quarta-feira, março 27, 2024

Abastecimento d'água em 30 cidades do RN só será retomado nesta quinta.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento de água nos 30 municípios potiguares afetados pelo vazamento de uma adutora no estado só deve ser retomado nesta quinta-feira (28). Ontem (26), a adutora Monsenhor Expedito apresentou um vazamento, na Ponte da Fonte, que liga Monte Alegre a Lagoa Salgada.

"A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até o início da noite da próxima quinta-feira (28), quando será retomada a distribuição de água para os 30 municípios atendidos pela adutora. Após o sistema ser religado, o prazo para completa normalização é até 72 horas", informou a companhia em nota.

Segundo a Caern, logo após tomar conhecimento do ocorrido, o abastecimento de água foi desligado para conter o vazamento e “tomar medidas cabíveis”.

As cidades afetadas e que estão com o abastecimento suspenso são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Operação da PF combate abuso sexual de crianças; 18 pessoas são presas.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) uma operação em âmbito nacional para o combate ao abuso sexual de crianças. Sob orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, a ação tem como foco, segundo a PF, a identificação e a prisão de abusadores de crianças e o resgate de vítimas.

Foram expedidos 59 mandados de busca e apreensão em 21 unidades federativas: Acre (um), Alagoas (um), Amapá (um), Bahia (três), Ceará (dois), Distrito Federal (um), Espírito Santo (um), Maranhão (um), Minas Gerais (três), Mato Grosso (dois), Pará (três), Paraíba (três), Pernambuco (dois), Paraná (nove), Rio Grande do Norte (um), Rio de Janeiro (três), Roraima (dois), Rio Grande do Sul (nove), Santa Catarina (um), Sergipe (um) e São Paulo (nove).

“A operação é fruto de informações repassadas pelas polícias da Itália e da Espanha, as quais detectaram a ocorrência das práticas criminosas. A partir daí, foi possível à PF dar continuidade às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares em uma operação em todo o Brasil. Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas 18 prisões em decorrência da ação”, informou a corporação, em nota.

Os investigados, segundo a PF, devem responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil e associação criminosa.

Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre os Brasil e França.

Já está flutuando e, em breve, submergindo nas águas brasileiras o submarino Toneleiros, o terceiro fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub). A cerimônia de batismo e lançamento da embarcação contou com a participação dos presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Complexo Naval de Itaguaí, localizado no sul do Rio de Janeiro.

“Hoje, o Brasil se posiciona dentro de um pequeno grupo de países que dominam a construção de submarinos. O ProSub é o maior e mais importante projeto de cooperação internacional em assunto de Defesa do Brasil. Ele garante a soberania brasileira no nosso litoral; fortalece a indústria naval, com geração de emprego e renda; e promove o desenvolvimento do setor com muita inovação”, discursou o presidente Lula durante o evento.

Lula lembrou que, em 2025, ano em que se comemorará o bicentenário de relações entre os dois países, será lançado o Angostura, o quarto submarino do programa. “O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço, com a criação do Comitê Bilateral de Armamento, focado no desenvolvimento de sinergias e de promover maior equilíbrio em nosso comércio de produtos de defesa”, acrescentou.

Casamentos de pessoas do mesmo sexo cai 12% no RN, aponta IBGE.

O Rio Grande do Norte registrou queda no número de casamentos entre entre pessoas do mesmo sexo. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (27) e integra a pesquisa sobre casamentos civis no país. Enquanto em 2021, o RN registrou 150 uniões de pessoas do mesmo sexo, sendo 49 entre homens e 101 entre mulheres, em 2022 o estado teve 51 casamentos civis entre homens e 81 entre mulheres, totalizando 132 uniões, o equivalente a uma queda de 12%.

Os dados mostram que, em 2022, houve 970 mil casamentos civis realizados em cartórios. Do total, 1,1% (11 mil) foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o que representa um aumento de 19,8% em relação a 2021.

Em 2021, o Brasil registrou 9,2 mil casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. O número de 2022, com 11 mil, representa o recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11 mil, a maioria (60,2%) foi entre cônjuges femininos.

“Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Houve um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020, com estreita relação com o cenário de pandemia e as orientações sanitárias de distanciamento social”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner. “Mesmo com o crescimento em 2021 e 2022, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019)”.

Justiça decide que donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias de Pipa.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou os responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), a desocupar e demolir as construções do empreendimento que estão localizadas em área de preservação permanente (APP). Na ação, o órgão comprovou irregularidades na construção, além de riscos à segurança das pessoas que frequentam o local.

Segundo o MPF, na ação ajuizada em 2015, a pousada foi construída sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e sem licença ambiental em uma APP, que pertence ao patrimônio da União. O procurador da República Camões Boaventura destaca que, além dos danos ambientais causados pela construção irregular, a manutenção do empreendimento coloca em risco a segurança e a vida de hóspedes, funcionários da pousada e banhistas que eventualmente estejam na zona de praia abaixo da pousada, tendo em vista o alto risco de deslizamento e desmoronamentos.

Com a sentença, os sócios administradores devem demolir as ampliações feitas ao empreendimento – que incluem escadaria, tubulações, apartamento na borda da falésia, poço tubular e área de lazer, com deck de madeira, mirante e piscinas – e ficam proibidos de construir em área de praia e bem de uso comum do povo, bem como em terrenos de marinha sem autorização da SPU em Tibau do Sul.

A Justiça determinou, ainda, o pagamento de indenização de R$ 25 mil pelo tempo em que o meio ambiente foi utilizado indevidamente e a recuperação ambiental da APP, realizando o replantio da vegetação nativa onde necessário, observada a área já regenerada, e demais medidas determinadas por órgãos ambientais.

Natal é a capital brasileira com mais mulheres à frente de secretarias municipais.

Natal é a capital brasileira onde há uma situação mais equilibrada e igualitária entre homens e mulheres na ocupação dos cargos nas secretarias municipais. A posição da capital potiguar é destacada em
levantamento feito e publicado pelo jornal Folha de São Paulo. Atualmente, na gestão do prefeito Álvaro Dias, 55,6% das secretarias são ocupadas por mulheres. Ao todo, a Prefeitura conta com 23 órgãos na administração direta, indireta, autárquica e fundacional. Desse total, 12 são chefiados por mulheres.

“Ficamos muito felizes e lisonjeados com a nossa gestão sendo destaque nacional em matéria de igualdade de gênero. Na administração pública municipal, as mulheres têm espaço relevante, comandam secretarias estratégicas, atuam na linha de frente de programas importantes, são ouvidas e respeitadas. Vamos seguir atuando para ampliar, garantir e defender os direitos das mulheres”, aponta Álvaro Dias.

Em Natal, as secretarias municipais chefiadas por mulheres são: Administração (Semad); Mobilidade Urbana (STTU); Saúde (SMS); Educação (SME); Planejamento (Sempla); Habitação, Regularização
Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe); Trabalho e Assistência Social (Semtas); Defesa Social e Segurança Pública (Semdes); Turismo (Setur); Esporte e Lazer (SEL); Políticas Públicas para as Mulheres (Semul)
e Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Juventude (Semidh).

A publicação da Folha de São Paulo mostrou que, no país, mesmo com os avanços conquistados pelas mulheres, apenas 27% das secretarias são chefiadas por mulheres. O prefeito Álvaro Dias lamentou essa estatística e defendeu a ampliação desses espaços. “Natal vai numa feliz contramão desses números gerais. É importante que os gestores trabalhem para modificar essa realidade e coloquem mulheres no posto de titulares de secretarias. Infelizmente, no nosso país, elas ainda enfrentam muito preconceito, há uma disparidade salarial em relação aos homens, não ocupam espaços de liderança e não têm a capacidade reconhecida. Esses ciclos precisam ser quebrados e aqui na capital potiguar estamos trabalhando por isso”, ressalta Álvaro.

Homem de 32 anos morre esmagado por caminhão de empresa de metais em Mossoró/RN.

Um homem de 32 anos morreu na manhã desta quarta-feira (27), após ser esmagado por um caminhão de uma empresa de metais em Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima foi identificada como Rodrigo Rafael Gonzaga da Silva.

Uma equipe de Suporte Avançado foi enviada ao local para socorrer a vítima, mas encontrou o trabalhador sem vida e preso às ferragens de uma caçamba.

De acordo com o Samu, o médico intervencionista enviado ao local informou que constatou esmagamento de calota craniana, com exposição de massa cefálica.

De acordo com o 12º Batalhão da Polícia Militar, o veículo não estava em movimento. O homem estaria fazendo uma manutenção no caminhão, quando a caçamba baixou e prensou o funcionário entre o chassi do veículo e o munk – uma espécie de guindaste.

Ainda de acordo com a PM, funcionários da empresa disseram que não sabiam como o acidente aconteceu e que o trabalhador já atuava há mais de 10 anos na empresa, com muita experiência na atividade.

Dengue: Norte, Centro-Oeste e Sudeste têm desaceleração de casos.

Acre, Amapá e Amazonas, na Região Norte, Espírito Santo e Minas Gerais, no Sudeste, além de praticamente todo o Centro-Oeste, com exceção do Mato Grosso Sul, apresentam sinais de desaceleração de novos casos de dengue. “Já chegaram no pico e estão descendo”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Segundo ela, padrões de epidemias anteriores de dengue no país demonstram que o prazo para que uma localidade alcance o pico da doença é de cerca de oito semanas, desde o início do registro de casos. Como a doença atingiu os estados brasileiros em momentos distintos, os que começaram a epidemia antes devem alcançar desaceleração antes, após o período de oito semanas.

Durante coletiva de imprensa, Ethel destacou que o estado de São Paulo também dá sinais de desaceleração no registro de novos casos de dengue, mas que a pasta precisa aguardar mais uma semana para confirmar esse cenário. “Uma semana a mais para entender se chegamos ao pico”, completou.

Parlamento da Tailândia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O parlamento da Tailândia aprovou por ampla maioria um projeto de lei de igualdade de casamento nesta quarta-feira (27), um passo histórico que move um dos países mais liberais da Ásia mais perto de se tornar o terceiro do continente a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto teve o apoio de todos os principais partidos da Tailândia e foi mais de uma década em desenvolvimento. Ainda requer aprovação do Senado e aprovação do Rei antes de se tornar lei para entrar em vigor 120 dias depois.

A legislação foi aprovada por 400 dos 415 parlamentares presentes, com apenas 10 votando contra. Com isso, a Tailândia pode se juntar a Taiwan e ao Nepal em permitir uniões entre pessoas do mesmo sexo.

“Fizemos isso para todos os tailandeses para reduzir a disparidade na sociedade e começar a criar igualdade”, disse Danuphorn Punnakanta, presidente do comitê parlamentar sobre o projeto de lei, aos parlamentares antes da leitura.

“Eu quero convidar todos vocês a fazer história.”

A passagem do projeto de lei marca um passo significativo para consolidar a posição da Tailândia como um dos países mais liberais da Ásia em questões lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, com abertura e atitudes progressistas coexistindo na sociedade ao lado do tradicional, valores budistas conservadores.

A Tailândia tem sido um atrativo para casais do mesmo sexo, com uma cena social LGBT vibrante e visível para moradores e expatriados, e campanhas direcionadas para atrair viajantes LGBT.

CNN

Novos empregos: entenda impacto na economia e consumo dos brasileiros.

Nos últimos dias a imprensa veiculou inúmeras notícias que mostram uma infinidade de números sobre a economia brasileira, mais empregos, maior consumo. O Ministério do Trabalho anunciou, por exemplo, que o mês de janeiro registrou saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. Foram 2.067.817 admissões, que representaram crescimento de 0,39% em relação ao número de empregos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de dezembro de 2023.

Só no estado de São Paulo, o mercado de trabalho do setor de serviços gerou 230% mais vagas em janeiro deste ano do que no mesmo período de 2023, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Foram cerca de 13,6 mil novos postos de trabalho a mais no mês na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

No comércio paulista, o volume de vendas aumentou mais de 10% no mês em relação a janeiro de 2023, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os serviços, por sua vez, não apenas cresceram como também indicaram uma tendência que pode permanecer ao longo de 2024, já que eles vêm de uma alta de 3,3% no faturamento em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), da mesma instituição.

Os segmentos que ajudaram os serviços a crescer em janeiro, revela a FecomercioSP, foram os de educação, com 8,2 mil novos postos de trabalho, atividades técnicas e científicas, como contabilidade, consultoria, engenharia e arquitetura (3,3 mil) e de saúde e serviços sociais (3,2 mil).

Mas como explicar o ressurgimento de investimentos e de empregos no Brasil?

“Emprego é a principal engrenagem da economia. Com mais dinheiro no bolso o brasileiro endividado paga suas contas e reestabelece o crédito. Quem não está endividado passa a consumir mais. Com mais consumo, a indústria e o varejo contratam mais, criando um cenário para reestabelecermos o círculo virtuoso da economia”, explica Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, que analisa o cenário macroeconômico.

O aumento do consumo, conforme apontou Meirelles, é registrado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Estudo da entidade mostra que, em janeiro, o consumo nos lares brasileiros subiu 1,2% em comparação com o mesmo período de 2023.

A cesta de produtos da Abras, com 35 itens de amplo consumo, custava R$ 732,69 em janeiro, 2,9% a menos do que a de janeiro do ano passado.

O economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala, vê com bons olhos o aquecimento do mercado e a expansão do número de empregos formais. “A economia brasileira está mais aquecida. Os novos empregos são de melhor qualidade, com benefícios trabalhistas, o que proporciona a injeção de mais dinheiro na economia. Essa maior contratação [registrada em janeiro] é reflexo da roda da economia estar girando. E a previsão é de girar mais ainda”, observa Gala.

O economista afirma também que a redução da taxa de juros é outro ingrediente primordial para o bom desenvolvimento econômico. Na quarta-feira passada, a estabilidade dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.

São fatores, diz Paulo Gala, que favorecem a população a consumir mais, comprar mais, viajar mais, se alimentar mais e melhor. “Com dinheiro no bolso e juros mais baixos o brasileiro consegue fazer financiamentos para adquirir imóveis, veículos e todos os bens que necessita”, afirmou.

O economista-chefe da Associação Paulista de Supermercados (APAS), Felipe Queiroz, tem o mesmo entendimento. “A redução da taxa Selic é estímulo para a atividade macroeconômica.”

Ele aponta ainda que as ações do governo federal para diminuir a inadimplência também estimula o consumo doméstico e eleva o nível de atividade econômica. “Está havendo aumento real da renda da população. Em junho de 2023, 28,4% da renda total estavam comprometidos com o serviço da dívida. Com esse serviço para solucionar as dívidas, o Desenrola, quase 30% da renda das famílias deixaram de ir para o setor financeiro e passaram a ser destinados para o consumo”, explica Queiroz.

“O saldo do mês de janeiro com a abertura de 180 mil novos postos de trabalho no país indica que a economia está mais aquecida. Mais do que alguns especialistas projetavam. O desempenho do comércio e o consumo das famílias sustentam em alta.”

Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria.

O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário e propor um “financiamento acessório” com o FGTS Futuro, caso a caso.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200.

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia.

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

  • incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
  • incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
  • incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.

 

Nesta quarta (27), Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com adicionais o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Corregedoria-Geral de Justiça RN traça diretrizes para execução de programa de regularização fundiária urbana.

Membros do Núcleo Permanente de Regularização Fundiária Urbana, instituído pela Corregedoria Geral de Justiça do RN, reuniram-se nesta segunda-feira (25/3) para tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”. Instituído pelo Provimento CNJ nº 158/2023, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (REURB) prevista na Lei nº 13.465/2017, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.

Nos termos do Provimento do Conselho Nacional de Justiça, cabe às Corregedorias-Gerais das Justiças dos Estados e do Distrito Federal realizar de forma contínua, dentro de suas competências, o planejamento, o desenvolvimento e o monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária urbana.

Na pauta de hoje, foram discutidas medidas de estímulo e monitoramento contínuo das atividades afetas à regularização fundiária, que serão efetuadas a partir do desenvolvimento de estudos para a concessão de incentivos e reduções nos casos não abrangidos pela gratuidade.

A reunião também tratou da formulação de estratégias – preferencialmente construídas em parcerias com a União, Estados e/ou Municípios – voltadas à identificação de áreas públicas e de proteção ambiental, à simplificação de procedimentos, e ao estabelecimento das etapas do procedimento de regularização fundiária.

O Núcleo da CGJ potiguar também prevê a realização de audiências públicas e ampla participação das comunidades e demais agentes envolvidos no programa de regularização, bem como o monitoramento e fiscalização permanente dos cartórios de registro de imóveis nas questões relacionadas à regularização fundiária e ao combate à grilagem e corrupção na cessão dos direitos de posse.

Com informações da Corregedoria-Geral de Justiça RN

Prefeitura de João Câmara inicia entrega do tradicional peixe e arroz da Semana Santa.

A Prefeitura Municipal de João Câmara deu início a tradicional entrega do peixe e arroz as famílias carentes de nosso município. Todos os anos, o prefeito Manoel Bernardo promove a entrega beneficente para a população mais carentes, fato que foi celebrado com uma bela mensagem nas redes sociais oficiais do município.

“A Prefeitura Municipal de João Câmara através da Secretaria Municipal de Assistência Social está orgulhosamente iniciando a tradicional entrega de peixe e arroz para as famílias mais necessitadas de nosso município, marcando o início da Semana Santa que é mais um momento de uma celebração de solidariedade e partilha.

Cada pacote de peixe e arroz entregue é mais do que alimento, é um gesto de cuidado e solidariedade que fortalece o espírito comunitário de nossa cidade.

Entendemos que o verdadeiro significado desta época vai além das tradições religiosas, é sobre estender a mão ao próximo, compartilhando a esperança e renovando os laços comunitários. E é com essa convicção que a Prefeitura de João Câmara se empenha em proporcionar um pouco mais de conforto e dignidade às famílias que mais precisam.

Que este gesto de amor inspire a todos a continuarem ajudando e compartilhando, não apenas nesta Semana Santa, mas em todos os dias do ano”.

Prefeitura Municipal de João Câmara
Compromisso com o Desenvolvimento

João Câmara: Prefeitura decreta Ponto Facultativo na quinta-feira santa.

A Prefeitura de João Câmara publicou ato administrativo decretando ponto facultativo na quinta-feira, 28 de março, véspera do feriado da sexta-feira da paixão para os órgãos da administração pública municipal.

De acordo com o Art 2º do referido Decreto, os serviços essenciais não serão paralisados devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão a critério de carda órgão conforme a necessidade e a conveniência.

Prefeitura de Natal decreta ponto facultativo para a quinta-feira (28).

A Prefeitura de Natal anunciou nesta terça-feira (26) a declaração de ponto facultativo para os servidores públicos municipais na próxima quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa.

O decreto municipal, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM).

Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra também decretou ponto facultativo na data para os servidores do estado.

De acordo com os decretos, o ponto facultativo abrange as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional em Natal, e órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo, respectivamente.

Apesar do ponto facultativo, os serviços essenciais como atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar serão mantidos, conforme determinado nos decretos.

GOL CONTRA: Operação do MPRN apura esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) a operação Gol Contra. A ação apura a existência de um suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol com o objetivo de auferir lucros ilícitos em apostas esportivas.

A Gol Contra cumpriu simultaneamente mandados de busca e apreensão nas cidades de Ceará-Mirim, no RN, e ainda em Rio Branco, no Acre. Até o momento, pelo menos seis pessoas são suspeitas de envolvimento com o suposto esquema.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar. Ao todo, três promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e do MPAC, e 12 policiais militares cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Ceará-Mirim e outros dois, em Rio Branco. São apurados os crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos na Lei Geral do Esporte, além de associação criminosa, prevista no Código Penal.

O MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada; que há aliciadores que ofertam valores ao corpo técnico dos times envolvidos para obtenção de resultados fraudados; também existem jogadores que são protagonistas em campo; e ainda possíveis dirigentes e/ou técnicos coniventes ou envolvidos no suposto esquema. Para o MPRN, já há fortes elementos indiciários e sinais exteriores concretos aptos para pontar as fraudes. Esse suposto esquema é batizado de “Mercado Bet”.

O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda investiga o possível envolvimento de outras pessoas no suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol.

Com gol no final, Brasil empata com a Espanha em amistoso.

Brasil e Espanha empataram em 3 a 3 em amistoso nesta terça-feira (26), no estádio Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid.

Os gols brasileiros foram marcados por Rodrygo, Endrick e Lucas Paquetá – de pênalti, no último lance da partida. Já Dani Olmo e Rodri – duas vezes de pênalti – marcaram pela Espanha.

A Seleção Brasileira volta a se reunir em junho para outros amistosos e a disputa da Copa América.

Natal tem previsão de chuva de 100mm nesta quarta-feira (27), segundo o Inmet.

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um aviso de chuvas intensas para Natal nesta quarta-feira (27). Pode chover até 100mm na capital potiguar.

A informação também foi destaque no Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite desta terça-feira (26).

No mês de março já choveu 185mm em Natal. A média de março é de 200mm e deve ser superada de acordo com a previsão de chuvas para esta quarta-feira.

Confira abaixo o que diz o Inmet:

Riscos Potenciais:

INMET publica aviso iniciando em: 27/03/2024 00:00. Chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Mega-Sena: aposta de Recife (PE) leva sozinha prêmio de R$ 118 milhões.

O concurso nº 2.705 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (26/3) pela Caixa Econômica Federal, teve uma aposta vencedora. O sortudo (a), que acertou as 6 dezenas sozinho (a), leva prêmio de R$ 118.265.926,76.

O vencedor ou vencedora fez a aposta na lotérica Eldorado, em Recife, Pernambuco. Confira os números sorteados: 02 – 16 – 22 – 27 – 35 – 47.

Outras 182 apostas acertaram 5 dezenas e vão levar R$ 32.797,02 como prêmio. Já 10.213 acertaram quatro das dezenas sorteadas e vão levar prêmio de R$ 834,93 cada.

Os números foram anunciados às 20h no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

A Caixa também sorteou os números da Lotofácil, Quina, Timemania e Dia de Sorte.

CRUELDADE: Homem esfaqueia cachorro em Currais Novos/RN; Polícia Civil investiga caso.

Uma cena de crueldade foi registrada no último fim de semana em Currais Novos, na região do Seridó potiguar. Um homem desferiu diversos golpes de faca contra um cachorro, que estava dentro de uma fábrica de gesso. O agressor foi ao local, executou a violência contra o animal e saiu caminhando na sequência. O caso ocorreu na tarde do último sábado (23).

A ação durou menos de um minuto e foi registrada por uma câmera de segurança. O homem chega próximo ao portão do imóvel, empunha a faca e desfere os golpes no animal. Na sequência, ele sai andando pela rua.

“Me pergunto sobre qual a motivação pra uma pessoa fazer isso, esfaquear um cachorro por pura maldade. Os animais devem ser protegidos, cuidados, e merecem ser bem tratados”, afirma um dos proprietários do local.

A Polícia Civil foi notificada do caso e registrou Boletim de Ocorrência. Segundo o delegado Paulo Ferreira, titular da Delegacia de Currais Novos, a equipe trabalha na identificação do autor do crime e vai instaurar inquérito policial.

terça-feira, março 26, 2024

Mulheres ganham 23,9% a menos que os homens no RN, diz relatório de transparência salarial.

Mulheres trabalhadoras têm salários 23,9% menores que os dos homens, em média, no Rio Grande do Norte. Os dados são do 1º Relatório de Transparência Salarial publicado pelo governo federal com recorte de gênero.

A diferença salarial no estado é maior que a média nacional. No Brasil como um todo, as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens.

O documento, apresentado nesta segunda-feira, 25 de março, pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE) conta com dados de 500 empresas potiguares com mais de 100 funcionários. Juntas, elas possuem 168,2 mil empregados.

Segundo o governo federal, a exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611, sobre a Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023.

A diferença de remuneração entre homens e mulheres varia de acordo com o grupo ocupacional. No Rio Grande do Norte, em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, chega a 23,1%.

No recorte por raça, o relatório aponta que as mulheres negras, embora sejam maioria no mercado de trabalho potiguar, recebem menos do que as mulheres brancas. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 2.001,34, a da não negra é de R$ 2.390,33. No caso dos homens, os negros recebem em média R$ 2.710,76 e os não negros, R$ 3.082,27.

O Relatório também contém informações que indicam se as empresas têm políticas efetivas de incentivo à contratação de mulheres, como flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade, entre outros critérios vistos como de incentivo à entrada, permanência e ascensão profissional das mulheres.

No caso do Rio Grande do Norte, o relatório registrou que 42,9% das empresas possuem planos de cargos e salários; 26,9% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência; 17,8% têm políticas de apoio à contratação de mulheres; e 14,2% adotam incentivos para contratação de mulheres negras.

RN tem melhor volume acumulado de água para março dos últimos 12 anos.

O Rio Grande do Norte alcançou o maior volume de água acumulado em seus reservatórios para o mês de março dos últimos 12 anos anos. De acordo com as medições mais recentes, feitas pela Agência Nacional de Águas (ANA), o estado tem atualmente 55,32% de volume acumulado em seus açudes e barragens.

A última vez que o estado passou os 50% de acúmulo foi em 2012, quando registrou o percentual de 75,71%. Mas naquela época não foram contabilizadas as informações acerca das barragens de Umari, em Upanema; e Santa Cruz, em Apodi.

Em 2024, o volume total das barragens e reservatórios no Rio Grande do Norte é de 4.494 bilhões de m³. Em 2012, sem as informações dessas barragens, o volume anotado era de 3,010 bilhões de m³. Ou seja: 1,484 bilhão de m³ a menos.

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita à embaixada da Hungria.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48h para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar por que passou duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília.

Moraes é relator do inquérito que investiga Bolsonaro, políticos e militares por tentativa de golpe de Estado. No âmbito desse inquérito, no dia 8 de fevereiro, o ministro determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente, para que Bolsonaro não deixasse o país.

Poucos dias depois, entre 12 e 14 de fevereiro, Bolsonaro ficou hospedado na embaixada da Hungria.

A informação de que Bolsonaro teve uma estadia de dois dias na embaixada foi publicada em reportagem do jornal The New York Times. A publicação revelou imagens das câmeras de segurança.

Após a publicação da reportagem, a defesa do ex-presidente admitiu a estadia de Bolsonaro entre os húngaros.

No comunicado divulgado à imprensa, os advogados do ex-presidente disseram que ele “passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo” e que, no período, o ex-presidente “conversou com diversas autoridades húngaras “atualizando os cenários políticos das duas nações”.

segunda-feira, março 25, 2024

Governo aprova reajuste de 4,39% nas tarifas dos Correios.

O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, concedeu o aval para o aumento de 4,39% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais fornecidos exclusivamente pelos Correios. Essa decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25), e passará a vigorar a partir do dia 3 de abril deste ano.

De acordo com informações do governo federal, o reajuste segue a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2023, com o desconto do fator de produtividade. Essa atualização de preços é aplicável a todas as modalidades de serviços nacionais e internacionais, incluindo PAC, Sedex 10 e Correios Packet.

Com essa alteração, o envio de uma carta nacional pesando até 20g terá um custo de R$ 2,55, enquanto o valor para uma carta com peso entre 450g e 500g será de R$ 13,80. Quanto ao serviço de telegrama nacional, os preços irão variar de R$ 10,74 (via internet) a R$ 15,56 (pré-pago). No caso dos cartões postais internacionais, o custo mínimo para envio de até 20g será de R$ 4,30.

Os envios internacionais serão cobrados por grupos de países separados por região, sendo cinco grupos: grupo1 (Argentina, Paraguai e Uruguai), grupo 2 (demais países da América do Sul), grupo 3 (Américas Central e do Norte), grupo 4 (Europa) e grupo 5 (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania). E os valores poderão variar de R$ 4,30 a R$ 239,60, conforme o peso em gramas e o grupo do país para envio.

Vazamento de adutora deixa cinco cidades potiguares sem água.

Um vazamento da adutora entre Senador Elói de Souza e Lagoa de Velhos deixou cinco cidades potiguares com abastecimento de água suspenso. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a previsão é finalizar o serviço na tarde desta segunda-feira 25.

Quando o serviço for concluído, será retomada a distribuição de água para as cidades de Lagoa de Velhos, Sítio Novo, Barcelona, Rui Barbosa e São Tomé. O prazo de normalização é de até 72h após o serviço.

Carnaúba dos Dantas

Carnaúba dos Dantas teve abastecimento suspenso às 11h30 deste domingo 24, após vazamento em rede de água que abastece à cidade. A previsão é concluir o novo serviço no sistema local até 18h de segunda-feira 25. A normalização do abastecimento está previsto para ocorrer em até 48 horas após o envio de água ser retomado.

Jardim do Seridó

A cidade de Jardim do Seridó teve uma interrupção temporária de envio de água na manhã de domingo 24. O envio de água foi retomado por volta das 14h30. Na manhã desta segunda-feira 25, por volta das 6h da manhã, o abastecimento para Jardim será interrompido para a Caern executar o serviço de reparo em adutora, que também abastece Carnaúba dos Dantas. O sistema será religado para Jardim no início da noite de segunda 25. A normalização ocorre em até 72 horas, após religar.

Homem morre afogado durante pescaria no interior do RN.

Um homem morreu afogado durante uma pescaria realizada ontem domingo (24) na praia do Paraíso, em Areia Branca, na região Oeste potiguar. A vítima foi identificada como Ismayck Melo Souza, de 29 anos.

Segundo a Polícia Civil, três pessoas estavam em uma embarcação distante cerca de 37 km da Costa, realizando uma pescaria por apneia, com uso de arpão. Na técnica, os pescadores mergulham sem cilindros de oxigênio. Ismayck era um dos pescadores.

Por volta das 13h30, os colegas de pescaria notaram que o homem estava demorando para voltar à superfície. Objetos usados pelo pescador, no entanto, começaram a flutuar.

Um dos pescadores mergulhou para procurar por Ismayck, mas já o encontrou sem vida, a cerca de 28 metros de profundidade. Segundo o colega, a vítima ainda estava com o cinto de lastro – equipamento que ajuda os mergulhadores a afundarem.

Os mergulhadores tiraram o corpo da vítima da água e acionaram a polícia. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia para passar por exames.

Feriado de Páscoa altera funcionamento do comércio e serviços públicos em Natal/RN.

O feriado da Sexta-feira Santa (29), relacionado ao período de Páscoa, vai realizar mudanças no horário de funcionamento do comércio de rua, shoppings e serviços públicos. No último sábado (23), o Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para quinta-feira (28) aos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional. A decisão não se estende aos serviços essenciais.

Para quem deseja aproveitar o feriado para ir as compras, o comércio de rua estará fechado e os shoppings devem operar em horário especial durante a sexta. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), no sábado (30) todo o comércio funcionará normalmente.

Até a manhã desta segunda-feira (25), a Prefeitura do Natal não realizou publicação no Diário Oficial do Município sobre ponto facultativo durante a Semana Santa.

Confira os horários detalhados do comércio para o feriado da Sexta-feira Santa:

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h)
Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h)
Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Smart Fit: 08h às 14hCinema: Conforme sessões
Lotérica: Fechado
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 21h
Clínicas fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado.

Barco roubado na Europa entra na mira da polícia brasileira e pode estar na rota do tráfico de drogas.

Um luxuoso veleiro russo ancorado em um iate clube de Natal tem chamado atenção na costa do Nordeste brasileiro. Tudo porque a embarcação tinha uma única tripulante: uma mulher da Letônia. A Polícia Federal e a Marinha do Brasil tomaram conhecimento de que havia algo errado quando foram procurados, em novembro passado, pelo representante do verdadeiro dono do barco.

Segundo as investigações, uma das hipóteses é a de que o veleiro teria sido usado em uma nova rota para o tráfico internacional de drogas.

Policiais militares e bombeiros reivindicam reajuste e suspendem diárias operacionais no RN.

Policiais militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizam uma mobilização em frente a Governadoria do Estado nesta segunda-feira (25), a partir das 13h. De acordo com a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS-PM/RN), a reivindicação é pela recomposição salarial. Sem um acordo até o momento, os militares decidiram por suspender as diárias operacionais.

A Associação afirma que, nos últimos anos, as perdas salariais já somam 42% e em contrapartida receberam uma proposta do Governo de uma recomposição de 6,62%. O valor seria pago em duas parcelas: abril de 2025 e abril de 2026, na proporção de 50% cada uma, além da implantação do IPCA, a partir de abril de 2025. Os servidores rejeitaram a proposta e fizeram uma contraproposta com um reajuste de, no mínimo, 35% para os ativos, inativos e pensionistas, até dezembro de 2026, com a primeira implantação prevista ainda no ano de 2024.

Os representantes das entidades representativas da categoria esperam se reunir com o Secretário da Administração do Governo do RN, Pedro Lopes, que deve apresentar uma nova proposta a categoria, dando continuidade à mesa de negociação aberta na última semana. Na ocasião, os militares também realizam Assembleia Geral Unificada para analisarem a proposta do governo.

Daniel Alves é solto após pagar fiança de 1 milhão de euros.

O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança e deixou a prisão em Barcelona, nesta segunda-feira (25). A informação é do site Eixo Político.

A defesa do ex-jogador conseguiu levantar o valor estabelecido pela Justiça espanhola, de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), como pré-requisito para a liberdade provisória do brasileiro. Ele saiu da prisão acompanhado de sua advogada e foi recebido por diversas pessoas que protestavam em frente ao prédio.

A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória para o ex-lateral na quarta-feira (20). Porém, impôs uma série de condições e medidas cautelares para isso. O pagamento da fiança de 1 milhão de euros era a principal delas.

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução de cessar-fogo imediato em Gaza.

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução de cessar-fogo imediato em Gaza. Texto pede também a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. EUA se abstiveram.

O resultado da votação foi o seguinte: 14 votos a favor, 1 abstenção e nenhum voto contrário.

De acordo com a agência de notícias da ONU, além da libertação imediata, o texto prevê a “garantia de acesso humanitário para atender às necessidades médicas e outras necessidades humanitárias” das vítimas do conflito, citando, ainda, o cumprimento das obrigações de abrigo do direito internacional.

Mega-Sena acumula e prêmio vai agora a R$ 120 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.704 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de sábado (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 03 – 07 – 10 – 25 – 31 – 52.

A quina teve 216 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 24.404,31. Já a quadra registrou 11.623 acertos; os sorteados vão receber individualmente um prêmio de R$ 647,89.

Para o concurso 2.705, nesta terça-feira (26), o prêmio está acumulado em R$ 120 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa.

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa.

O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A Prefeitura de Natal confirmou ao g1 que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado.

O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

Porém, segundo o decreto, a medida não se estende “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido”.

Acari (RN): Açude Marechal Dutra aumenta de volume.

 O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, de Acari (RN), voltou a aumentar o seu volume d’água com as últimas chuvas últimas horas. A medição feita ontem domingo (24) diz que a represa chegou aos 35% de sua capacidade máxima de armazenamento.

Tentando sair da crise, Americanas reforça estoques para vendas de Páscoa.

Articulando para tentar sair da crise gerada pelo escândalo de fraude contábil, a Americanas reforçou o estoque de Páscoa. Além de 11 milhões de ovos, comprou meio milhão de coelhos de pelúcia da China. As vendas já são 134% maiores do que em 2023. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, o montante importado é 30% maior em comparação ao mesmo período de 2023, em função da performance positiva do item, além do avanço nas negociações internacionais.

Para 2024, as principais datas do calendário de importações estão fechadas e, em breve, a companhia começará a receber produtos referentes ao Dia das Mães e Dia dos Namorados, já embarcados e a caminho do Brasil.

País mais feliz do mundo, Finlândia tem dificuldade para combater violência doméstica.

Ele recebeu o título de país mais feliz do mundo pela sétima vez consecutiva pelo ranking de felicidade da ONU, WHR (World Happiness Report), na semana passada. Antes, em 2023, foi eleito o terceiro país com a maior equidade de gênero pelo Fórum Econômico Mundial.

Ainda assim, a Finlândia enfrenta grandes desafios para combater a violência doméstica, que mantém números considerados altos mesmo diante de crescente investimento em políticas públicas para diminui-los.

Dados mais recentes do governo finlandês mostram que a violência doméstica cresceu 21% entre 2021 e 2022. Além disso, o país não conseguiu avançar na luta contra o crime ao longo de dez anos. Se em 2012, foram contabilizadas 11,4 mil vítimas dele, entre crianças e adultos, em 2022 a cifra cresceu para cerca de 11,8 mil.

Taxa de suicídio entre crianças e jovens aumenta 3,7% no Brasil; No mundo, o índice caiu 36%.

Na contramão da tendência global de queda no número de suicídios, um estudo da Fiocruz apontou que o Brasil registrou aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação de 2011 a 2022.

Apesar de o problema ser mais comum entre idosos, o aumento foi mais significativo no grupo de jovens de 10 a 24 anos: houve crescimento de 6% nas taxas de suicídio e de 29% nas taxas de autolesão. Enquanto a redução global de casos foi de 36%, nas Américas o aumento foi de 17%.

A constatação é de um amplo estudo realizado pelo Cidacs (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde), da Fiocruz Bahia, em colaboração com pesquisadores de Universidade Harvard, nos Estados Unidos.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram mais de 1 milhão de dados disponíveis em 3 bases públicas: o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), SIH (Sistema de Informações Hospitalares) e o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Os resultados foram publicados na The Lancet Regional Health – Americas.

De acordo com a psicóloga Flávia Jôse Alves, pesquisadora do Cidacs, responsável pelo estudo, esse trabalho é parte do escopo de uma pesquisa maior, que avalia informações de saúde mental como um todo.

Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal.

Os três presos ontem domingo (24), suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, já estão em Brasília e serão encaminhados para o presídio federal, que fica no complexo penitenciário da Papuda, região sudeste do Distrito Federal.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, detidos ainda pela manhã, durante a Operação Murder Inc, chegaram à capital federal por volta das 16h, em aeronave da PF.

Após desembarcarem, eles foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), para exames de corpo de delito, uma praxe. Eles também passaram por audiência de custódia, presidida pelo juiz auxiliar do STF, Airton Vieira, que manteve as prisões. Ainda não foi informado oficialmente se os três permanecerão na Penitenciária Federal de Brasília ou se serão transferidos para outras unidades prisionais do país.

A prisão dos três, decretada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é preventiva, sem prazo determinado. A medida ainda passará por referendo em sessão virtual da Primeira Turma do STF nesta segunda-feira (25).

No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.

A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

Inscrições para concurso da Caixa terminam hoje; RN oferta mais de 40 vagas.

Os interessados em participar do Concurso da Caixa Econômica Federal têm até esta segunda-feira (25) para realizar a inscrição por meio do site da Fundação Cesgranrio. Para o Rio Grande do Norte são oferecidas 41 oportunidades para técnico bancário, sendo 33 para o polo Natal e oito para o polo Mossoró. Já em relação aos cargos de nível superior, o certame oferta uma vaga para médico do trabalho no Estado.

Ao todo, são mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva. O valor da inscrição é de R$ 50 para cargos de nível técnico e de R$ 65 para cargos de nível superior. Entre as oportunidades para o país, 2 mil são para Técnico Bancário Novo (TBN), para encarreiramento geral no banco, e 2 mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio. Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

Remuneração

Para as vagas de nível médio, no cargo de técnico bancário novo, a remuneração inicial é de R$ 3.762. Já para as vagas de nível superior, os salários iniciais são de R$ 11.186,00 (médico do trabalho) e R$ 14.915,00 (engenheiro de segurança do trabalho). Somado a isso, os aprovados receberão auxílio alimentação e refeição, direito à assistência médica, previdência complementar, vale-transporte, auxílio creche, entre outros.

Inscrição

A taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior. O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março já passou do prazo.

Confira os editais

Edital para nível médio
Edital para nível superior

Confira unidades de lotação em cada polo do RN:

Mossoró

  • Açu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Caicó, Currais Novos, Guamaré, Lagoa Nova, Macau, Mossoró, Parelhas, Pau dos Ferros, São Miguel.

Natal

  • Ceara-Mirim, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Touros.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Vereador professor Silvano Carlos consegue aprovação do Projeto de Aposentadoria Incentivada.

Na última segunda-feira (18) no plenário da Câmara Municipal, aprovação por unanimidade do Projeto de Lei encaminhado pelo executivo e que foi proposição do Vereador Professor Silvano Carlos que trata sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada em nosso município.

Tal programa garantirá que os servidores públicos municipais de João Câmara possam se aposentar e ter direito de uma indenização de 80% pela prefeitura, de suas perdas até completar 75 anos.

O Vereador Professor Silvano, ressaltou que tal programa se faz necessário para incentivar os servidores do município que já tem tempo de serviço, solicitarem suas aposentadorias, sendo que o município arcaria com parte das perdas salariais por um determinado tempo. Alegou ainda o vereador que conhece muitos servidores(as) que já tem tempo de aposentadoria, mas, não solicita por causa das perdas em seus salários.