sexta-feira, dezembro 23, 2022

Alerta: Mulher de 52 anos morre engasgada com caju na Grande Natal/RN.

Após engolir um caju, uma mulher morreu engasgada, na quarta-feira (21), em São José de Mipibú, na Região Metropolitana do Natal. De acordo com o Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), ela chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não conseguiu ser salva à tempo.

A mulher foi identificada como Ednalva Feitosa, de 52 anos. Ainda conforme o Itep, o hospital que ela foi atendida trata-se da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), localizada na rua São Caetano. O relato do órgão aponta morte por “obstrução”.

Durante o socorro, Ednalva estava na companhia da irmã.

Governo Lula vai cancelar a privatização do Porto de Santos, diz Márcio França.

O futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou ontem quinta-feira (22) que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai abandonar o processo de privatização do Porto de Santos. Segundo ele, a autoridade portuária vai continuar estatal.

Especialistas criticaram o anúncio de França e alertaram que a medida, avaliada por eles como “contrassenso” e “lamentável”, pode dificultar a expansão da economia nacional. “O Lula certamente terá que rever essas posições, pois portos são fundamentais para o desenvolvimento e para o escoamento da produção. Se quiser fazer a indústria se desenvolver, é preciso modernizar os portos. E o Estado não tem recursos para tanto”, destacou o economista César Bergo, professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo ele, o país “não tem como desenvolver o setor de portos se não for por um processo de privatização”. Bergo reclama, ainda, da postura de França. “Ele está assumindo um ministério novo. Acredito que, com essas declarações, ele quer chamar os holofotes para o seu ministério, pois falar em parar as privatizações dos portos é um contrassenso.”

O advogado James Winter, especialista em direito portuário, diz que o processo de privatização poderia melhorar a eficiência do porto. “A autoridade portuária de Santos vem se preparando há alguns anos para esse processo, fazendo uma gestão mais profissional e demonstrando resultados positivos. Tudo isso para que o Porto de Santos ficasse atraente para a iniciativa privada. A sinalização de que tudo será paralisado é lamentável”, opinou.

Aeronautas rejeitam proposta das empresas e mantêm paralisação.

Em uma assembleia online que começou no final da tarde de ontem quinta-feira (22) e terminou a meia-noite, os aeronautas rejeitaram proposta das empresas e decidiram manter a paralisação.

A paralisação afeta os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 59,25% votaram contra a proposta; 40,02% foram favoráveis; e 0,73% se abstiveram. Participaram da assembleia online 5.884 votantes.

A categoria iniciou a greve na segunda-feira (19) e durante a tarde de quinta-feira o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) se reuniu com representantes das empresas aéreas no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para buscar um acordo que colocasse fim à paralisação.

As empresas ofereceram:

  • Reajuste dos salários fixos e variáveis em 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Aumento real de 1% sobre diárias nacionais
  • Piso salarial
  • Seguro
  • Multa por descumprimento da convenção
  • Vale-alimentação

Os reajustes não incidem sobre diárias internacionais, que são pagas em dólares, euros ou libras. Os aeronautas pediam 5% de ganho real e, na semana passada, as empresas haviam oferecido 0,5% de ganho real.

Aeronautas são todos os profissionais que exercem atividade no interior de uma aeronave, como o comandante (piloto), co-piloto, comissário de bordo, mecânico de voo, navegador e radioperador de voo.

Tempestade de inverno ameaça viagens de milhões de norte-americanos.

Um grande sistema de tempestades de inverno envolveu uma vasta extensão dos Estados Unidos ontem quinta-feira (22), ameaçando atrapalhar os planos de viagem de milhões de norte-americanos no que pode se tornar um dos dias de Natal mais frios já registrados em muitas cidades.

Antes do feriado, espera-se que a tempestade traga nevasca para a região dos Grandes Lagos, até 50 milímetros (mm) de chuva seguida por um congelamento repentino na Costa Leste do país, rajadas de vento de 100 quilômetros por hora (km/h) e frio intenso no Sul, chegando até a fronteira mexicana.

À medida que a tempestade se move sobre os Grandes Lagos, espera-se que um fenômeno climático conhecido como ciclone-bomba se desenvolva devido ao "aprofundamento abrupto desse sistema de baixa pressão", disse o Serviço Nacional de Meteorologia (NWS). Em seu rastro, o ciclone pode gerar nevascas de 1,2 centímetro por hora e ventos de mais de 80 km/h na região meio-oeste superior e no interior da região nordeste, informou o serviço meteorológico.

Quedas de energia são prováveis e espera-se que a tempestade torne as viagens por terra ou ar perigosas ou até impossíveis em alguns casos.

"É perigoso e ameaçador", disse o presidente norte-americano, Joe Biden, na Casa Branca, pedindo aos norte-americanos com planos de viagem que não se atrasem e partam na quinta-feira. "Isso não é como um dia de neve, quando você era criança, isso é coisa séria."

Motorista com sinais de embriaguez perde controle do carro e invade loja no Tirol.

Na noite desta quinta-feira (22), um motorista com sinais de embriaguez, perdeu o controle do carro e invadiu uma loja localizada no cruzamento das avenida Afonso Pena com a Rua Ceará-Mirim, no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal.

O condutor do veículo é morador do condomínio onde o acidente ocorreu e tentava acessar a entrada de veículos do local, quando confundiu a porta da garagem invadindo a loja de acessórios para celular. Segundo o proprietário do comércio atingido, não é a primeira vez que o homem causa este tipo de prejuízo.

O empresário e trabalhadores do comércio estavam finalizando o expediente quando foram surpreendidos com o impacto e barulho da colisão na fachada da loja. De acordo com a Polícia Militar, o condutor foi conduzido à delegacia e será autuado por ter se recusado a fazer o teste de bafômetro, alem de perder a habilitação e autorização para dirigir durante um ano. O veículo em questão também está com a documentação atrasada e será recolhido.

quinta-feira, dezembro 22, 2022

Jean Paul Prates será presidente da Petrobrás.

O senador Jean Paul Prates (PT) será anunciado presidente da Petrobras. O martelo foi batido pelo presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.

Já no Ministério das Minas e Energia, Lula decidiu colocar o também senador Alexandre Silveira (PSD).

Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.

Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 13 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Ministério anunciados hoje:

  • Advocacia Geral da União (AGU) – Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);
  • Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Santos (presidente do PCdoB);
  • Controladoria Geral da União (CGU) – Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);
  • Cultura – Margareth Menezes (cantora);
  • Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);
  • Desenvolvimento Social - Wellington Dias (ex-governador do Piauí);
  • Direitos Humanos – Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)
  • Educação - Camilo Santana (ex-governador do Ceará);
  • Gestão -  Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
  • Igualdade Racial - Anielle Franco (professora);
  • Mulher – Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);
  • Portos e Aeroportos – Márcio França (ex-governador de São Paulo);
  • Saúde - Nísia Trindade (presidente da Fiocruz);
  • Secretaria Geral de Governo – Márcio Macedo (deputado federal PT-SE);
  • Secretaria de Relações Institucionais - Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP);
  • Trabalho – Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo-SP).

Parlamento Jovem de João Câmara participa da Reunião no TRE - RN.

O Parlamento Jovem de João Câmara RN, através do Coor. Marcos Junior, da presidente Eduarda Myrelle, Ver. Jovem José Ytallo, estiveram presente na segunda-feira (19), na Sede Administrativa do TRE - RN em Natal, em reunião com a Dra. Ticiana Nobre Diretora da EJE - Escola Judiciária Eleitoral.

Na ocasião, foi discutido a permanência e Renovação do Termo de Cooperação de Parceria do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e Câmara Municipal de João Câmara, na 2ª Edição do Parlamento Jovem Camarense para o ano de 2023.

Fotos: Moisés Araújo

Judiciário custará mais de R$112 bilhões, após aumento do Congresso.

O aumento de 18% que o Supremo Tribunal Federal (STF) se concedeu, cada um dos onze ministros passará a embolsar mais R$600 mil anuais. Seus salários foram aumentados de R$39,2 mil a R$46,3 mil por mês. Pior mesmo é o “efeito cascata” desse reajuste, beneficiando todas as carreiras, por isso economistas o consideraram verdadeiro atentado às contas públicas. Com o reajuste, o custo de pessoal no Poder Judiciário deve passar dos atuais R$95 bilhões para pelo menos R$112,1 bilhões por ano.

Tudo pessoal

O Judiciário inclui as Justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral, tribunais superiores etc. Mais de 91% do orçamento paga só a folha.

Mais que a Coroa inglesa

O Orçamento do STF para 2023 será de mais de R$851 milhões, aumento de quase 20% em relação às despesas de 2022.

Custo x benefício

Nos EUA, país com PIB dez vezes maior que o do Brasil e população 50% maior, o custo do Supremo não passa de R$730 (US$140) milhões.

Vitalício

O custo anual apenas dos salários dos ministros do STF será de R$6,6 milhões por ano, sem contar encargos, benefícios, custos indiretos etc.

Governo do RN vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023, confirma secretário.

O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano.

“Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro”, afirmou.

Nesta semana, o governo concluiu o pagamento do 13º para servidores da Secretaria de Educação e trabalhadores de órgãos com receitas próprias, como é o caso do Detran, independentemente da faixa salarial.

Também foi anunciada a data para pagamento dos servidores que ganham até R$ 5 mil. Os valores deverão entrar nas contas dos trabalhadores no sábado (24). O governo não anunciou a data quando vai pagar o 13º de quem ganha acima desse valor.

Após 10 anos, Brasil volta a ser ouro no Masters de Judô com Cargnin.

O judoca gaúcho Daniell Cargnin, de 25 anos, fechou com ouro a última competição da temporada 2022. Nesta quarta-feira ele faturou a medalha de ouro no World Masters, a segunda competição mais importante do circuito mundial. Cargnin superou o uzbeque Shakhram Akhadov na final masculina dos 73 quilos (peso-leve), e de quebra interrompeu o jejum de dez anos sem campeões no World Masters – o último ouro masculino foi de Rafael Silva, o Baby, na edição de 2012, em Almaty (Cazaquistão). O pódio foi o primeiro do Brasil na disputa em Jerusalém (Israel), que termina nesta quinta (22), e tem transmissão ao vivo no Canal Olímpico do Brasil e no site da Federação Internacional de Judô (IJF, sigla em inglês).

O ano começou incerto para o judoca gaúcho, bronze olímpico ano passado, nos Jogos de Tóquio, no peso meio-leve (66 kg). Cargnin decidiu subir de categoria – passou a competir como peso leve (73 kg) em 2022 -, iniciando do zero o ranking de pontos, fundamental para a disputa de vaga na Olimpíada de Paris 2024.

A mudança de categoria deu certo: em julho, o judoca gaúcho faturou o bronze no Grand Prix em Zagreb (Croácia), sua primeira medalha na nova divisão, e foi novamente o terceiro melhor no Mundial de Judô em Tashkent (Uzbequistão), em outubro.  Com os 1.080 pontos conquistados nesta quarta (21) com o ouro no World Masters de Jerusalém – o torneio reúnde os 36 melhores judocas de cada categoria - o brasileiro somou mais 1.800 pontos e deve terminar o ano entre os quatro melhores do mundo.

Quadro de Pelé piora e médicos dizem que câncer prejudica rins e coração.

O ex-jogador de futebol Pelé tem apresentado piora no quadro médico, informou o boletim do Hospital Israelita Albert Einstein divulgado ontem quarta-feira (21). De acordo com os médicos, o câncer de cólon do Rei do Futebol tem causado disfunções nos rins e no coração.

“Edson Arantes do Nascimento apresenta progressão da doença oncológica e requer maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca”, diz o boletim. “O paciente segue internado em quarto comum, sob os cuidados necessários da equipe médica.”

Pelé está internado desde o dia 29 de novembro, quando visitou o hospital para reavaliar o tratamento quimioterápico e foi diagnosticado com uma infecção respiratória. Desde então, o ex-jogador tem reagido bem ao quadro infeccioso, embora não esteja mais respondendo à quimioterapia.

O craque está em cuidados paliativos, recebendo medidas de conforto para aliviar dores e falta de ar.

Pelé passou por uma cirurgia para a retirada do tumor em 4 de setembro do ano passado. Ele chegou ficar estável após a cirurgia, mas teve de retornar para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 17 de setembro, depois de um quadro de instabilidade respiratória.

Quando se recuperou, foi encaminhado para a unidade de tratamento semi-intensivo.

Em postagem no Instagram, a filha de Pelé, Kely Nascimento, afirmou que os dois passarão o Natal no hospital e, em tom de brincadeira, disse que transformarão o quarto “em um sambódromo”.

“Família do insta, o nosso natal em casa foi suspenso. Nós decidimos com os médicos que, por várias razões, será melhor a gente ficar por aqui mesmo, com todo esse cuidado que esta nova família Einstein nos dá!!”, escreveu ela.

Pix bate novo recorde e supera pela primeira vez 100 milhões de transações em um dia.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na terça (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas.

Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 30 de novembro, com 99,4 milhões de transações em apenas um dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 143,3 milhões de usuários, dos quais 131,6 milhões são pessoas físicas e 11,7 milhões, pessoas jurídicas. Em setembro deste ano, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

Somando salário e pensão, Lula vai receber R$ 49,5 mil a partir de 2023.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber R$ 49,5 mil por mês a partir de janeiro do ano que vem, quando assumirá a Presidência da República. O petista vai acumular a pensão de anistiado político e o salário de chefe do Executivo.

Na terça-feira (20), o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta o salário do presidente, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025. Sendo assim, Lula vai receber pela função R$ 39.293,32 a partir do ano que vem. Com os descontos, o salário terá, em média, o valor líquido de R$ 28.840,02.

Além da remuneração pelo cargo, ele vai continuar recebendo o valor da pensão por ter sido perseguido durante o regime militar. O valor do pagamento é de R$ 10,3 mil por mês. De acordo com o Portal da Transparência, o governo gastou R$ 1,1 bilhão com este tipo de despesa ao longo deste ano, incluindo todas as pessoas que têm direito ao benefício.

Em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) julgou uma ação que questionava a pensão paga a Lula, argumentando que ele não teria direito ao benefício por não ter sido preso durante a ditadura.

No entanto, o MPF entendeu que o petista tem direito a receber a pensão de anistiado por ter sido destituído do cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), por ato de exceção, além de ter tido direitos políticos de sindicalista suspensos.

Lula também recebe, atualmente, salário de R$ 35.048,48 por ser presidente de honra do PT. No entanto, ele deve deixar de receber esse repasse quando assumir o cargo, em 1º de janeiro.

Como ex-presidente da República, Lula não recebe nenhum pagamento, mas tem direito a um grupo de oito assessores de maneira vitalícia, assim como todos os ex-ocupantes do cargo. Do total de funcionários, quatro podem ser destacados para segurança, dois servidores de assessoramento e dois motoristas.

Congresso promulga PEC do Estouro com ampliação do teto em R$ 145 bi e duração de 1 ano.

O Congresso promulgou, em sessão solene realizada ontem quarta-feira (21), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, depois que o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta, também nesta noite, por 63 votos a 11.

O texto foi aprovado conforme a aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 7 de dezembro, mas voltou à Casa após o texto ter sofrido alterações na Câmara.

Houve um acordo entre a cúpula da Câmara e a do Senado para que o texto fosse mantido após a aprovação desta quarta-feira e enviado à promulgação. Após essa etapa, será analisado pelo Orçamento nesta quinta-feira (22), último dia de trabalho antes do recesso parlamentar.

A PEC mantém o valor de expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões, conforme texto aprovado tanto no Senado como em dois turnos na Câmara dos Deputados. O prazo de vigência desta regra extraordinária, porém, foi reduzido de dois para um ano.

Outras alterações foram feitas no texto da PEC pelo relator, o deputado Elmar Nascimento (União-BA).

Foram alterados trechos que tratavam do uso de recursos parados do PIS/Pasep e o que permitia as despesas fora do teto de gastos com o financiamento de organismos internacionais. O cerne, porém, foi mantido de acordo com a vontade do governo eleito.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS de final 9.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, estabelecido por emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

Ontem (21), o Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê recursos de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos do próximo ano. Isso permitirá a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. 

O programa voltará a se chamar Bolsa Família. No último domingo (18) à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar que exclui o Bolsa Família do teto de gastos e, na prática, garante a manutenção do valor mínimo de R$ 600. 

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Paralisação de anestesistas impede mil cirurgias no RN.

Cerca de mil cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas após uma semana de paralisação dos profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN). Sem avanço na negociação de pagamentos atrasados por parte da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado, só os procedimentos de urgência e emergência contam com a atuação dos cooperados pelo sistema de saúde pública, enquanto as cirurgias eletivas seguem suspensas.

Prestes a completar mais um mês de folha em atraso, a cooperativa afirma que a falta de previsão para quitação das dívidas pode, inclusive, afetar as escalas de plantão nas maternidades de Natal.

Até o momento, os plantões contratados pelo município estão mantidos, mas o volume em atraso acende um alerta nos anestesiologistas, de acordo com o presidente da Cooopanest, Vinícius da Luz. “Daqui a pouco os próprios cooperados de plantões vão começar a reclamar do não recebimento, vai ter redução das escalas também das maternidades. É o que eu acredito. Eu não vou ter como obrigar as pessoas trabalharem sem receber nada”, afirmou o representante dos profissionais.

Em virtude da paralisação, serviços prestados pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), fora as demandas emergenciais, têm sido afetados. Na Liga Contra o Câncer, os exames e cirurgias eletivas estão suspensas. Isso significa dizer que pacientes que não apresentam quadros de urgência não conseguem fazer biópsias, ressonâncias, tomografias, endoscopias e colonoscopias, de acordo com a coordenadora de anestesiologia da unidade, Aline Tavares.

Alckmin será ministro da Indústria e Comércio do governo Lula.

O futuro vice-presidente Geraldo Alckmin será também ministro de Indústria e Comércio. O anúncio será feito nesta quinta-feira, 22, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu chamar Alckmin após empresários de renome recusarem o convite. Estudioso de assuntos como reforma tributária, Alckmin tem bom trânsito no setor produtivo e, na avaliação de Lula, pode atuar como um facilitador do diálogo do governo com o mundo industrial.

Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, e Pedro Wongtschowski, do Grupo Ultra, foram convidados por Lula para comandar Indústria e Comércio, ministério que será recriado, mas não aceitaram. Filho do vice-presidente José Alencar, morto em 2011, Josué é alvo de críticas de um grupo de empresários que quer destituí-lo da Fiesp. Ele disse a Lula que sobreviverá à crise, mas não poderia assumir o ministério como um “derrotado”, pois pareceria “refugiado” dentro do governo.

Dono da Coteminas, Josué alegou, ainda, que teria de se desligar da empresa, caso aceitasse o cargo. Pedro Wongtschowski, que apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) ao Palácio do Planalto, foi na mesma linha e, segundo apurou o Estadão, alegou não poder abandonar suas atividades.

Desde que saiu do PSDB e aceitou ser vice de Lula, filiando-se ao PSB, Alckmin tem feito reuniões com empresários e especialistas em orçamento. Munido de um caderno universitário, o ex-tucano sempre anota as respostas às suas indagações sobre os problemas do País. Em recentes conversas, Alckmin quis saber dos interlocutores, por exemplo, sugestões para o novo arcabouço fiscal do País e onde era possível cortar gastos do governo. A reforma tributária, as parcerias público-privadas e a nova política industrial planejada por Lula também são temas sempre tratados nas reuniões do ex-governador de São Paulo.

Visto como um curinga na equipe, Alckmin já foi cotado para ser ministro da Fazenda e até da Defesa. As duas pastas, porém, já têm titulares anunciados – Fernando Haddad e José Múcio Monteiro, respectivamente. O vice-presidente eleito sempre se define como um “co-piloto” de Lula.

Moraes desbloqueia R$ 1,15 milhão do PL para pagar salários.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou ontem quarta-feira(21.dez.2022) o desbloqueio parcial de recursos do PL. O montante liberado –R$ 1.155.673,44– vai para o pagamento dos salários de funcionários da legenda.

Moraes bloqueou, no fim de novembro, R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do PL, em razão da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido por questionar resultados do 2º turno de mais da metade das urnas eleitorais.

Na decisão de quarta-feira (21.dez), Moraes estabeleceu que o PL deve “deverá juntar aos autos os comprovantes dos pagamentos das folhas salariais em 48 (quarenta e oito) horas após sua efetivação”.

A liberação da verba foi um pedido do PL. A sigla solicitou o desbloqueio de R$ 2,071 milhões para quitar os salários de dezembro (incluindo o 13º) e janeiro dos funcionários. Segundo Moraes, a legenda conseguiu comprovar apenas que o valor gasto com os salários seria de R$ 1.155.673,44 –montante liberado pelo ministro.

Lula anuncia novos ministros nesta quinta-feira sob expectativa para Tebet e Marina.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, em um evento no CCBB, mais uma leva de ministros que vão formar seu governo. Na cerimônia também serão apresentados os trabalhos feitos pelos grupos de transição. Até o momento, só foram anunciados seis nomes que vão compor o primeiro escalão petista.

O atraso em oficializar ministros dados como já escolhidos, como Camilo Santana à frente do Ministério da Educação (MEC), e Nísia Trindade na Saúde, deve-se à tentativa de Lula de equacionar todos os interesses que precisa atender na formação da Esplanada. A aprovação da PEC da Transição na Câmara, aprovada no Congresso nesta quarta-feira, era um dos pontos principais para resolução dos ministérios. O espaço que será dado a partidos como o MDB, PSD e União Brasil, fundamentais para que a PEC passasse na Câmara e no Senado, indicará as chances do petista compor uma base ampla no Congresso.

Até o momento, foram anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais; Margareth Menezes, na Cultura.

Há ainda a necessidade de equilibrar interesses de suas duas principais aliadas no segundo turno das eleições presidenciais: Simone Tebet (MDB ) e Marina Silva (REDE). O ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) tornou-se um dos nomes mais cotados para assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento Social. A pasta é uma das mais disputadas por ter sob seu guarda-chuva o Bolsa Família e tem provocado entraves já que era cobiçada por Tebet.

Tebet já sinalizou que não vai fazer parte do governo caso não seja a escolhida para a pasta. Terceira colocada na disputa presidencial deste ano, ela declarou apoio a Lula e participou de atos de campanha durante o segundo turno.

Pagamento de salário de Bolsonaro pelo PL está nas mãos de Alexandre de Moraes; entenda.

O pagamento de salário de Jair Bolsonaro pelo PL está nas mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Nesta quinta-feira, o magistrado desbloqueou R$ 1,15 milhão das contas do partido para quitar o contracheque de seus funcionários.

O problema, segundo membros do PL, é que o montante contempla apenas a folha de dezembro, que não inclui os holerites de Bolsonaro, Michelle, general Braga Netto e assessores que trarão para suas equipes.

Para que o pagamento de cerca de R$ 39 mil mensais acertados com o presidente seja realizado, um valor superior terá que ser liberado por Moraes. Isso implicará em uma nova decisão do ministro para beneficiar Bolsonaro. O aluguel da casa que o capitão e Michelle gostaram também está comprometido, como informou a coluna.

No PL, a previsão é que a multa de R$ 22,9 milhões determinada por Moraes só seja quitada em abril, com recursos do fundo partidário depositados mensalmente nas contas em que estão os recursos bloqueados. Seria então, apenas a partir deste mês, que o partido teria como pagar o salário de Bolsonaro sem depender de novas liberações de verba do ministro, caso nada mude.

quarta-feira, dezembro 21, 2022

Veja como votou cada deputado no projeto aprovado de aumento de ICMS no RN para 2023.

Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:

Albert Dickson

Dr Bernardo 

Eudiane Macedo

Ezequiel Ferreira 

Francisco do PT

George Soares

Hermano Morais

Isolda Dantas

Kleber Rodrigues 

Raimundo Fernandes 

Ubaldo Fernandes

Vivaldo Costa 

 

Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:

Coronel Azevedo

Cristiane Dantas

Galeno Torquato 

Getulio Rego 

Gustavo Carvalho

José Dias

kelps Lima

Nelter Queiroz

Souza Neto

Subtenente Eliab

Tomba Farias

Aprovado o aumento do ICMS no RN pela Assembléia Legislativa.

Nesta quarta-feira (21), em sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aprovado o projeto do Governo que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos.

Foram duas votações. O projeto original enviado pelo Governo foi aprovado por 12 votos a 11. Já as emendas, foram votadas separadamente e passaram com 16 votos favoráveis e 7 contrários.

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por diversas entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

Com estoque crítico, Hemonorte convoca doadores de sangue no RN.

O Hemonorte está com um estoque de bolsas de sangue considerado crítico. A situação é “extremamente preocupante”, segundo o diretor-geral da unidade Rodrigo Vilar. O estoque que era para ser de 800 bolsas neste período do ano está na casa das 100 bolsas e a demanda é crescente. Há insuficiência de todos os tipos sanguíneos e o Hemonorte tenta sensibilizar a população para as doações tendo em vista o mês de janeiro, que é um período historicamente de alta demanda.

De acordo com o Hemonorte, devido a baixa no banco de sangue, a distribuição de bolsas precisou ser limitada a casos de urgência e emergência. A medida prejudica a realização de procedimentos eletivos, diz Rodrigo Vilar. “A gente manteve uma entrada mais ou menos regular de doadores, porém a demanda do Estado de um modo geral cresceu demais. A gente está vivendo um período de muito consumo de sangue sem crescimento do número de doadores. Dezembro era um período que a gente conseguia se preparar para janeiro, que é um período de baixa por causa das férias”, comenta o diretor.

Para se ter uma ideia, atualmente Natal tem uma demanda de aproximadamente 200 bolsas por dia, mas o número de doadores não ultrapassa a casa dos 130. “Todo dia a gente tem um déficit. A gente está sem saber o que mais fazer para chamar, convocar a população para que faça sua doação antes do período de festas e depois também porque o sistema de saúde não para, a necessidade da população não diminui porque as pessoas estão de férias. A gente conta com a solidariedade das pessoas para evitar esse sufoco que estamos passando”, complementa.

Maior doador de sangue do Rio Grande do Norte, Flávio Celestino completou 31 anos como doador em 2022 e convoca os potiguares a se solidarizarem com a causa. “É um gesto muito importante que todos deveriam fazer, faço isso há muitos anos e é sempre uma alegria poder contribuir com o próximo. Acho que ajudei um pouco a salvar algumas vidas, isso não tem preço. Já doei neste mês e no próximo irei doar novamente. É um hábito que tenho de doar todos os meses”, afirma Flávio Celestino.

No mês passado, o Hemonorte chegou a fazer uma campanha durante a Semana Nacional do Doador de Sangue e promoveu uma série de ações, mas os resultados ficaram abaixo do esperado. A esperança, diz Rodrigo Vilar, é que o fim de ano possa sensibilizar a população. “É importante demais mesmo que as pessoas busquem fazer esse gesto. A gente sabe o que está saindo, mas o que está entrando não está sendo suficiente, então pedimos encarecidamente pela solidariedade das pessoas”, comenta.

Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no espaço Hemonorte no Partage Shopping, que funciona de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente. O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.   

Requisitos para doar sangue

  • Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
  • Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos;
  • Apresentar documento de identificação com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe), serão aceitos documentos digitais com foto;
  • Pesar no mínimo 50 kg;
  • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
  • Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;
  • A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para as mulheres;
  • O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

 

Entenda a tabela de doação de sangue

Sangue tipo A+              

Doa para: AB+ e A+      

Recebe de: A+, A-, O+ e O-;

Sangue tipo A-

Doa para: A+, A-, AB+ e AB-     

Recebe de: A- e O-

Sangue tipo B+

Doa para: B+ e AB+      

Recebe de: B+, B-, O+ e O-

Sangue tipo B-

Doa para: B+, B-, AB+ e AB-    

Recebe de: B- e O-

Sangue tipo AB+           

Doa para: AB+

Recebe de: A+, B+, O+, AB+, A-

 

Alvo de operação contra lavagem de dinheiro no RN movimentou R$ 6 milhões em 2 anos, diz MP; Justiça bloqueia R$ 1,7 milhão.

A pedido do Ministério Público, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes de um grupo suspeito de lavagem de dinheiro, alvo da operação Omertà II, deflagrada na última segunda-feira (19) no Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Segundo o MP, uma das empresas usadas para lavagem de dinheiro era uma revendedora de veículos da cidade de Água Nova, no interior do estado. O município tem cerca de 3.500 habitantes. Embora a revendedora só tenha um veículo cadastrado no Detran/RN, movimentou mais de R$ 6 milhões em dois anos.

Ainda de acordo com o MP, a suposta empresa de fachada recebeu entre os anos 2020 e 2021 um total de 238 depósitos no valor de R$ 2.000, totalizando R$ 476.000, e ainda 109 depósitos bancários no valor fechado de R$ 5.000, o que totalizou R$ 545.000 no mesmo período.

Para o MPRN, esse dinheiro é proveniente de crimes cometidos pelo grupo e era lavado na empresa. Conforme os investigadores, os valores tinham origem no tráfico de drogas e outros crimes, com várias movimentações bancárias também em outras empresas de fachada.

Deflagrada na última segunda-feira (19), a operação Omertà II cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Além dos investigados que tinham mandado de prisão em aberto um suspeito foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e de munições, em São Paulo.

No Rio Grande do Norte, foram cumpridos mandados nas cidades de João Dias, Água Nova e Nísia Floresta.

A operação Omertà II contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e também das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte.

O nome da operação é uma referência ao termo que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália, que apregoa as regras do silêncio e da solidariedade entre criminosos do mesmo grupo.

PF deflagra operação contra quadrilha que sacava depósitos judiciais trabalhistas.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21), uma operação contra uma quadrilha que fraudava a emissão de certificados digitais em nome de magistrados da Justiça do Trabalho para conseguir sacar recursos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas.

O golpe, revelado em reportagem do Estadão no último dia 13 de novembro, levou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a suspender o serviço de expedição de alvarás em todo o País. Com a fraude, os criminosos conseguiram autorização de pagamentos de montantes milionários.

A Polícia Federal informou que a quadrilha pretendia sacar aproximadamente R$ 62 milhões com os alvarás falsificados. A investigação conseguiu evitar saques que somariam cerca de R$ 58 milhões, mas ainda houve um prejuízo efetivo à União de R$ 4 milhões com as retiradas indevidas por meio dos alvarás fraudulentos.

Na operação batizada de Juízo Paralelo, os policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em quatro cidades do Estado de São Paulo. Além da capital paulista, os agentes atuam para desarticular a organização criminosa em Guarulhos, Taubaté e São Caetano.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica e falsidade de documento público. As penas dos delitos somados podem chegar a 24 anos de prisão.

Três pessoas são presas com mais de meio milhão em drogas.

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, na noite de ontem, 20/12/2022, com apoio de Policiais Rodoviários Federais, após tomarem conhecimento de que integrantes de uma facção criminosa estariam transportando drogas da Paraíba para o RN, deflagraram uma operação policial com o objetivo de apreender a droga e três traficantes.

Os três foram abordados em um Ford Ka, próximo a árvore de Natal, em Mirassol, momento em que os policiais encontraram 15 tabletes de cocaína pura, pesando 16,5kg,  avaliados em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).

Além das drogas, foram apreendidos um veículo Ford Ka, três aparelhos celulares e certa quantia em dinheiro.

A integração entre as forças de segurança foi fundamental para o sucesso da missão.

Essa é mais uma ação integrada da operação ALBATROZ do programa GUARDIÕES DAS FRONTEIRAS da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP).

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181, disque DEICOR (84) 3232-2862 ou ZAP DEICOR (84) 98135-6796.

Brasil tem a 4ª menor inflação do G20 em 2022 e país cresce na contramão da crise global.

O Economista mais influente do Brasil de acordo com a Forbes, maior influenciador brasileiro no LinkedIn e ganhador do Prêmio iBest de Economia e Negócios, Ricardo Amorim, comentou em suas redes sociais os índices de inflação do Brasil. 

Ricardo afirma que há um ano a inflação era muito maior, até que o Banco Central tomou medidas como elevação da taxa de juro e o freio nas ofertas de crédito. Segundo ele, o resultado foi a desaceleração da inflação.

Ele destaca que o Brasil entrou na contramão global, que enfrenta a crise inflacionária, e que os outros países começaram a “copiar” as medidas brasileiras.

Correios terão alteração no expediente durante festas de fim de ano.

Os Correios funcionarão normalmente entre os dias 19 e 23 de dezembro e na semana de 26 a 30 de dezembro. Na véspera de Natal (24), o expediente será normal nas agências que costumam funcionar aos sábados. Já na véspera do ano novo (31), não haverá expediente. Segundo os Correios, o atendimento nas agências voltará a partir da segunda-feira, dia 2 de janeiro de 2023.

Segundo a estatal, a Central de Atendimento dos Correios (CAC) funcionará normalmente no dia 24, das 8h às 14h. Não haverá atendimento dos operadores no dia 31 de dezembro, serviço só voltará no primeiro dia útil do ano que inicia.

“Os canais de atendimento automatizados Fale Conosco; chat e telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100 funcionarão normalmente, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, informou, em nota, os Correios.

Endereços e horários de funcionamento das agências – inclusive daquelas que funcionam aos sábados – podem ser consultados via aplicativo ou site dos Correios.

Desenvolvida e gerida pelo LAIS, RN tem plataforma de gestão de vacinas mais eficiente do País.

O Rio Grande do Norte e o Espírito Santo são os únicos estados brasileiros que contam com plataformas próprias de monitoramento de doses aplicadas dos imunizantes contra a covid-19, o “RN Mais Vacina” e o “Vacina e Confia”, respectivamente.

As duas plataformas resultam da parceria do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) com as secretarias estaduais de saúde. Nos dois ambientes virtuais, há o controle de estoque, registro das doses que serão aplicadas e a localidade de cada lote. Há também o cadastro da população, realizado de forma dinâmica e contendo os dados necessários para o acompanhamento, garantindo transparência ao processo de imunização da população. Para o diretor executivo do LAIS, Ricardo Valentim, tanto o RN Mais Vacina como o Vacina e Confia são exemplos de sistemas de informação em saúde que já incorporam de forma muito robusta os conceitos de “interoperabilidade, integração, integridade e transparência. Isso demonstra a viabilidade de se incorporar tecnologias mais adequadas ao processo de transformação digital na saúde”.

Reconhecimento

Os sistemas já foram validados cientificamente, por meio de publicação de por meio do artigo “Registros eletrônicos de saúde no Brasil: Perspectivas e desafios tecnológicos”, publicado recentemente na revista científica Frontiers, especializada na área da saúde.O reconhecimento da importância da plataforma RN Mais Vacina também ocorreu com o recebimento do Certificado de Reconhecimento da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (SESAP), durante o “Encontro Estadual da Imunização para Avaliação do ano de 2022 e planejamento de ações para 2023 do RN”, que aconteceu nesta terça-feira (20).Durante a cerimônia, os pesquisadores Fernando Lucas e Nícolas Veras tiveram a oportunidade de apresentar as mudanças e os novos recursos do RN Mais Vacina 2.0, que será uma plataforma mais humanizada e integrará o novo portal de transparência do cidadão, o cartão de vacinação inteligente, além de recursos como a possibilidade do usuário avaliar o sistema e o desempenho das salas de vacina, e por fim, o georreferenciamento das salas de vacina incluindo os dados de vacinação.

“Nossa equipe pôde se aproximar dos municípios regionais que participaram do evento e reiterar o compromisso da plataforma em ser referência no Brasil em transparência, integração, controle social e monitoramento inteligente do processo de vacinação. Além disso, reconhecer os ganhos e avanços proporcionados à imunização do Rio Grande do Norte por meio da ferramenta RN Mais Vacina,” declarou o pesquisador Fernando Lucas sobre o evento.

Quantitativos alcançados pelo RN Mais Vacina em dois anos de funcionamento:

  • Mais de 107 milhões de visualizações;
  • Mais de 10 milhões de doses registradas;
  • Mais de 15 milhões de cartões de vacina emitidos;
  • 3,3 milhões de pessoas cadastradas.

Boia brasileira mede potencial eólico em mar aberto.

A Petrobras iniciou os testes de um equipamento capaz de medir a velocidade e a direção do vento no mar. A tecnologia Bravo, sigla para Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore, possibilita a avaliação do potencial para instalação de parques de geração de energia eólica offshore (no mar, em tradução livre).

A Bravo está sendo desenvolvida com recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com os institutos Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e em Sistemas Embarcados (ISI-SE).

O projeto, que foi iniciado em 2021 e tem duração prevista de dois anos, terá investimento total de R$ 9 milhões. O uso do equipamento nacional permitirá uma redução de 40% no custo em relação à sua contratação no exterior.

Além de medir a velocidade e direção dos ventos, a Bravo pode processar pressão atmosférica, temperatura do ar e umidade relativa, além de informações sobre ondas e correntes marítimas.

A boia, que tem cerca de 2,5 metros de diâmetro e 3,5 metros de altura, foi instalada no litoral do Rio Grande do Norte e, nos próximos sete meses, permitirá acesso a dados coletados no local através de Bluetooth, Wi-Fi ou satélite. Sua energia é fornecida através de módulos fotovoltaicos e aerogeradores, a fim de que possa ser autossuficiente.

As informações coletadas pela Bravo serão comparadas com aquelas processadas por um sensor ótico fixo instalado no terminal salineiro de Areia Branca, que é capaz de medir a velocidade e a direção do vento entre 10 e 200 metros de altura. Com isso será possível medir a exatidão da nova tecnologia.

Senado aprova proibição de uso de animais em testes para cosméticos.

O Senado Federal aprovou, ontem terça-feira (20/12), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 70/2014, que proibe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para produção de cosméticos.

A matéria, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), foi votada e aprovada na forma de substitutivo em sessão deliberativa da Casa. Agora, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

A proposta determina proibição de testes com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético, perfumes e produtos de higiene pessoal voltados a humanos.

O texto do projeto também aumenta os valores de multa em casos de violação da norma. De acordo com a proposta, empresas e pessoas que infringirem a regra poderão pagar multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil.

Após ser sancionada, a lei estipula que as empresas terão o prazo de dois anos para atualizar a política de pesquisa interna de forma a assegurar o rápido reconhecimento dos métodos alternativos e adoção de uma infraestrutura voltada a inovação responsável.

Parlamentares reajustam seus próprios salários para R$ 41,2 mil.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de decreto legislativo 471/2022, que aumenta o salário de todo o quadro de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da república a partir de 2023. O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se deu em meio à votação relâmpago para votar os principais aumentos antes do recesso legislativo.

O atual salário de um deputado é de R$ 33 mil. Pelo decreto legislativo, vai aumentar gradualmente ao longo dos próximos anos: em 2023, passa para R$ 39 mil até abril, quando sobe para R$ 41,2 mil. Em 2024, passam a ganhar R$ 42 mil. O valor sobe novamente em 2025, para R$ 44 mil; e por fim R$ 46 mil em 2026.

Apenas para o ano de 2023, o impacto orçamentário para a União arcar com os reajustes será na casa dos milhões. Para o Legislativo, será de R$ 86 milhões na Câmara e R$ 14 milhões no Senado. Outros R$ 7 milhões vão para o aumento no Poder Executivo. No caso das casas legislativas, o último reajuste foi de 2016.

Trecho da BR-101 Norte onde cratera se abriu em setembro deve ser liberado na sexta-feira (23), diz Dnit.

O trecho da BR-101 Norte, na Grande Natal, onde uma cratera se abriu no mês de setembro, deve ser liberado ao tráfego de veículos na próxima sexta-feira (23).

A data prevista para liberação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) nesta terça-feira (20).

A cratera se abriu altura do quilômetro 72 da BR-101 Norte, entre Natal e Extremoz, após o colapso do sistema de drenagem que passava por baixo da via. Um rio passa pelo local.

Durante as obras de recuperação do trecho, o Exército brasileiro chegou a instalar uma ponte metálica para uso temporário. No entanto, a estrutura foi retirada do local, para continuidade das obras, e a via voltou a ficar interditada no dia 18 de novembro.

Inicialmente o Dnit anunciou que a obra levaria 21 dias, mas no início de dezembro, estendeu o tempo previsto até a próxima sexta (23) – prazo que voltou a ser confirmado ontem terça (20).

Bolsonaro renova concessão da Globo, Band e Record por 15 anos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou um decreto que manifesta concordância para a renovação da concessão de radiodifusão de sons e imagens das emissoras Globo, Bandeirantes e Record por mais 15 anos.

Após a portaria, as outorgas seguem para o Congresso Nacional, onde também precisam ser aprovadas.

Segundo o Ministério das Comunicações, é necessária uma série de requisitos que devem ser cumpridos para que as emissoras consigam a renovação. “Neste sentido, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas”, afirmou a pasta, após ter analisado os documentos das emissoras.

Apesar da concordância do presidente, os pedidos de renovação precisam passar pela aprovação do Congresso. Na última semana, Bolsonaro também assinou decreto para renovação da concessão do SBT e de outras emissoras afiliadas, que ainda precisam passar pela análise dos parlamentares.

Jovem é assassinado na frente dos pais, esposa e filho em bairro na zona Norte de Natal/RN.

Um jovem foi morto na frente dos pais, esposa e do filho, de um ano de idade. A vítima foi identificada como João Batista e ocorreu na madrugada da segunda para terça no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal.

Segundo informações da polícia, quatro homens armados arrombaram a casa, encontraram a vítima, que estava em um quarto. Os bandidos, então, arrastaram para a sala e assassinaram em frente dos seus familiares, com tiros na cabeça. 

Ainda segundo as autoridades, João Batista trabalhava com material reciclado e não tinha passagens pela polícia.

Uma hora antes, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, um homem foi morto nas mesmas condições.Um grupo de criminosos invadiram a casa do rapaz, que estava ao lado da esposa e filha.

Nenhum suspeito foi preso pela polícia.

Senado aprova PEC que viabiliza pagamento do piso dos enfermeiros.

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, ontem terça-feira (20), a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem. Aprovado em dois turnos, o texto agora será promulgado.

Os excessos de arrecadação de fundos públicos e do Fundo Social serão usados para financiar o piso no setor público e nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Piso nacional

A lei que instituiu o piso nacional da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada em agosto com a previsão de que enfermeiros recebam, no mínimo, R$ 4.750. O salário-base de técnicos de enfermagem deve ser de 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto a remuneração inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros deve ser de 50% do piso (R$ 2.375).

No entanto, em 15 de setembro, a lei foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a decisão da Corte, a suspensão é necessária até que sejam esclarecidos os impactos da medida sobre as finanças de estados e municípios.

À época, o Congresso se comprometeu em achar uma saída para garantir o pagamento do piso. Os parlamentares argumentam que a PEC é importante por garantir, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso dos enfermeiros.

Morre Pedro Paulo Rangel, presença marcante na TV por décadas, aos 74 anos.

Internado desde 30 de outubro na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, Pedro Paulo Rangel morreu na madrugada desta quarta-feira (21), aos 74 anos, de acordo com a assessoria de imprensa do hospital.

O ator, que fumou até 1998, recebeu em 2002 o diagnóstico de doença obstrutiva pulmonar crônica, conhecida popularmente como enfisema. Progressiva, a DPOC não tem cura, mas Rangel conseguiu controlar seu avanço por muito tempo, com remédios e fisioterapia. Não conseguia andar por muitos metros, mas no palco andava perfeitamente, ele dizia.

Pedro Paulo Rangel nasceu em 29 de junho de 1948, no Rio de Janeiro. O interesse pelo teatro surgiu aos 11 anos e o levou a participar de peças infantis e amadoras durante toda a adolescência.

Preço médio da cesta natalina aumenta 15% em Natal/RN, aponta Procon.

O preço médio dos produtos que compõem a cesta natalina aumentou 15,5% neste ano em comparação com o ano passado em Natal. A análise foi feita pelo Procon e divulgada ontem terça-feira (20).

A pesquisa apontou que o custo médio de todos os produtos da cesta foi de R$ 471,05, valor R$ 73,11 maior que em 2021, quando custava R$ 397,94. Ao todo, foram analisados os preços de 72 produtos.

A pesquisa é realizada no intuito de orientar os consumidores nas compras para as festas de ceia de natal e fim de ano e aconteceu em 15 estabelecimentos, entre hipermercados e atacarejos da capital, entre os dias 1 e 15 de dezembro.

A pesquisa aponta que o custo médio da cesta de produtos natalinos nos hipermercados é maior e foi de R$ 503,68 neste ano. Já nos atacarejos, saiu por R$ 400,45, valor R$ 103,23 mais barato.

O Procon, no entanto, alerta que o consumidor deve estar atento e saber o que deseja comprar para a ceia de natal, pois os hipermercados apresentam variedade maior, enquanto nos atacarejos a vantagem é a compra em maior quantidade.

Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

De acordo com a publicação, Faria, de 42 anos, pediu demissão do cargo que assumia desde junho de 2020.

Filiado ao Partido Progressistas, ele é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha do empresário Silvio Santos.

Faria assumiu seu primeiro mandato como deputado federal aos 29 anos, em 2007, pelo Paritdo da Mobilização Nacional.

Na Câmara desde que foi eleito pela primeira vez, Faria já ocupou a liderança do partido na Casa e o posto de vice-presidente entre 2013 e 2015. O parlamentar é formado em administração de empresas pela Universidade Potiguar (UnP).

“Chegou a hora do PT administrar Natal”, diz Mineiro sobre candidatura de Natália.

Após a diplomação dos eleitos no pleito de outubro, os cenários para a eleição de 2024 começam a ganhar forma. Um dos nomes mais cotados para disputar a Prefeitura do Natal é o da deputada federal Natália Bonavides (PT), reeleita com mais de 157 mil votos.

Fernando Mineiro (PT), deputado federal eleito que concorreu a prefeito em 2012 e 2016, corrobora com o nome de Natália na corrida pelo Palácio Felipe Camarão, “acho [Natália Bonavides] um bom nome. Foi a deputada federal mais votada em Natal (e no estado) e certamente será um nome forte se for candidata a prefeita”.

Contudo, Mineiro afirma que o momento ainda não é oportuno para o debate sobre a proposição de candidaturas para o pleito de 2024, mas que o seu partido fará as discussões no momento certo e completou: “A sociedade natalense tem muito a ganhar com uma gestão alinhada com os governos estadual e federal. Temos bons nomes para as eleições e acho que chegou o momento do PT administrar Natal”.

A deputada federal Natália Bonavides (PT), em conversa com a equipe do Diário do RN, se mostrou lisonjeada com a projeção do seu nome para a corrida eleitoral de 2024 e reforçou que haverá uma discussão interna no seu partido para definir seus rumos no pleito e que, assim que for decidido, vai conversar com a população.
A deputada afirmou que não parou para pensar nisso no período após as eleições, pois, além das atividades cotidianas de parlamentar, ela coordena um grupo de trabalho, com a temática de cidades, na equipe de transição de Lula.

Segundo Natália, “nosso Estado está tendo oportunidade única. Imagina ser governado pela professora Fátima ao mesmo tempo em que o presidente Lula é o presidente do Brasil. Então, o que a gente achar que é a melhor estratégia para que a cidade de Natal também seja parte desse momento especial, nós vamos debater e debater muito abertamente”. A fala da deputada deixa em aberto sua participação como postulante
a prefeitura no pleito de 2024.

Em 2020, Natália também esteve como principal nome da oposição ao prefeito Álvaro Dias à corrida ao Palácio Felipe Camarão, no entanto, declinou da disputa para dar seguimento ao seu mandato como deputada federal.

Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê recursos de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos pelos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

No último domingo (18) à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar que exclui o Bolsa Família do teto de gastos e, na prática, garante a manutenção do valor mínimo de R$ 600. Apesar da garantia, o governo eleito pretende prosseguir com a votação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.