terça-feira, junho 13, 2023

Justiça nega liminar para obrigar Lula a exonerar ex-sócia de Janja.

A Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido de exoneração imediata de Margarida Cristina de Quadros, assessora especial do gabinete pessoal da Presidência da República. Ex-sócia da primeira-dama Janja da Silva, Margarina foi nomeada por Lula em 27 de janeiro.

O pedido de exoneração foi feito em ação popular ajuizada há uma semana por uma moradora do Paraná. O argumento é de que a nomeação viola princípios que devem nortear a administração pública, como a moralidade e a impessoalidade.

O magistrado, Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Federal do DF, no entanto, entendeu que não há ilegalidade na nomeação porque se trata de um cargo de confiança, de livre nomeação e, neste caso, a escolha “pressupõe até uma relação de conhecimento prévio, pois, se a ideia fosse que esse conhecimento prévio não existisse, todos os cargos deveriam ser destinados a concursados”, conforme trecho da decisão citado pela coluna de Ancelmo Gois, de O Globo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário