Cinco dirigentes do INSS são afastados por suspeita de irregularidades.

A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de cinco dos principais dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além do presidente da autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social, Alessandro Stefanutto, foram afastados de suas funções:

• o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
• o procurador-geral junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
• o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e
• o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva.

A determinação ocorreu após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) indicarem suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado  cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. 

Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que hoje o ministro defendeu o direito de todos os investigados à presunção de inocência.

“Queremos punir exemplarmente qualquer cidadão que tenha cometido erros e crimes […] mas todo mundo é inocente até que se prove o contrário”, disse Lupi, durante entrevista coletiva da qual também participaram os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da CGU, Vinicius de Carvalho, além do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

“A indicação do doutor Stefanutto é de minha inteira responsabilidade”, acrescentou Lupi, pela manhã. “Ele é procurador da República, um servidor que, até o momento, tem nos dado demonstração de ser exemplar […] Se o processo [investigação] está em curso, não sou eu que tenho que concluí-lo. Não posso tomar nenhum tipo de decisão antes do fim da apuração […] Vamos esperar pelo resultado, garantindo o amplo direito de defesa. Até para não colocarmos estas pessoas em uma fogueira”, comentou o ministro da Previdência.

Poucas horas depois, o Palácio do Planalto confirmou a demissão de Stefanutto.