Fumo mata cerca de 8 milhões de pessoas por ano.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, lembrou hoje (31), Dia Mundial Sem Tabaco, que o fumo mata pelo menos 8 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Além disso, milhões de pessoas vivem com câncer de pulmão, tuberculose, asma ou doença pulmonar crônica causada pelo tabaco.

Ghebreyesus disse que pulmões saudáveis são essenciais para uma vida saudável e defende que a proteção desses órgãos seja estimulada “dizendo não ao tabaco.”

Cerca de 3,3 milhões de consumidores e pessoas expostas ao fumo passivo morreram de doenças relacionadas ao pulmão em 2017 em todo o mundo, segundo estatísticas da agência, divulgadas hoje.

Em 2019, a campanha de combate ao fumo tem como tema "o tabaco e a saúde dos pulmões". A ideia é aumentar a consciência sobre o impacto negativo do produto na saúde pulmonar, abordando desde o câncer a doenças respiratórias crônicas.

Programa que troca nota fiscal por prêmios no RN começa neste sábado.

A partir deste sábado (1º) começa a vigorar o programa Nota Potiguar, do Governo do Estado do RN, que estimula a população a pedir a nota fiscal no ato da compra e trocar os valores acumulados por prêmios e vantagens ao fim de cada mês. A ideia é tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito para os cidadãos.

Os detalhes e o regulamento da campanha estão no site www.np.set.rn.gov.br e, para participar, é preciso baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, que está disponível em versões para celulares com sistemas operacionais Android e iOS. No App é preciso fazer o cadastro escolhendo uma instituição para apoiar e sempre realizar compras solicitando o CPF na nota fiscal. Os documentos são automaticamente relacionados no aplicativo do usuário cadastrado e vão sendo acumulados conforme o valor das compras.

Famup apoia PEC que unifica as eleições.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/2019, que sugere a unificação das eleições no País, continua tramitando na Câmara dos Deputados.

Conforme o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a proposta se encontra pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com parecer favorável e pela constitucionalidade da matéria do relator, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Semana Estadual do Meio Ambiente acontece de 5 a 9 de junho.

Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com diversas instituições, preparou uma série de atividades alusivas à temática ambiental, que acontecerá de 5 a 9 de junho. Será uma semana com ações em todo o Rio Grande do Norte, voltadas para a população, servidores e entidades parceiras.

Com o tema “Eu Sou o Meio Ambiente” e subtemática “Água é Vida. Cuide bem da sua”, a programação contempla atividades para todos os públicos, com o objetivo de chamar a atenção à responsabilidade conjunta da preservação ambiental. Serão realizadas ações nas escolas da Rede Pública, no Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi, em diversos municípios potiguares, nas Unidades de Conservação Estaduais, nas praias, praças e demais espaços públicos.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 55 milhões.

A Mega-Sena sorteia neste sábado (1º) prêmio acumulado estimado em R$ 55 milhões. As seis dezenas do concurso 2.156 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, estacionado no Largo do Farol da Barra, na cidade de Salvador, na Bahia.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 204 mil por mês. Também, seria suficiente para adquirir 18 apartamentos, com carro na garagem.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

PRF apreende cocaína e prende casal na Grande Natal/RN.

Na madrugada desta sexta-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um quilo de cocaína, durante fiscalização no Km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN. A droga estava no interior de um veículo do tipo Voyage de cor branca, encontrada durante a revista. Com o condutor, um homem de 23 anos, estava uma mulher de 19.

O homem informou que havia saído de Recife para Natal na noite anterior e logo em seguida retornaria para Recife, com a droga que havia adquirido em Parnamirim/RN, de uma pessoa conhecido por TH e que a cocaína tinha sido encomendada por um amigo chamado Augusto, que lhe daria uma quantia no valor de R$ 400,00 pelo serviço. O casal foi preso em flagrante e a ocorrência encaminhada à Polícia Civil na Central de Flagrantes Zona Sul.

Correios passam a oferecer novos serviços com o Balcão do Cidadão.

Instituições públicas e privadas poderão usar a capilaridade dos Correios para levar serviços ao público por meio do Balcão do Cidadão. O projeto foi lançado hoje (31) pelos Correios e tem o intuito de ampliar os serviços disponíveis nas agências da empresa.

Atualmente, qualquer pessoa pode efetuar o pagamento de taxas e multas do serviço militar em uma agência dos Correios. Com a iniciativa, o objetivo é aumentar o leque de serviços.

"Uma concessionária de energia elétrica que, por determinação da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], tem que contar com uma estrutura física de atendimento, poderá utilizar a rede de agência dos Correios para ofertar, no Balcão do Cidadão, o serviço de troca de titularidade da conta de luz", exemplifica o chefe de Departamento de Soluções ao Cidadão dos Correios, Washington Alves.

Segundo ele, a decisão dos Correios de expandir a variedade de atividades teve início no ano passado e reflete uma "vocação" da empresa.

"Quase 60% do CPF [Cadastro de Pessoa Física] emitido no país é feito dentro de uma agência dos Correios", destaca Alves.

Caso deseje contratar o Balcão do Cidadão, a instituição ou empresa deve entrar em contato com o setor de vendas dos Correios pelo Fale Conosco no site da instituição. 

De acordo com Alves, em meados de junho, os Correios colocarão no ar um site contendo a lista de todos os novos serviços disponíveis no Balcão do Cidadão.

Governo do RN confirma pagamento da folha de maio e deposita primeira parcela do 13º atrasado de 2017.

O Governo do Rio Grande do Norte informou que conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento integral da folha salarial do mês de maio e deposita, ainda, a primeira das duas parcelas referentes à dívida do décimo terceiro salário de 2017 – uma das quatro folhas em atraso.

Ao todo, serão injetados R$ 216 milhões na economia, sendo R$ 203,7 milhões referentes aos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 5 mil (valor bruto) e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, concluindo o total de R$ 445 milhões da folha de maio.

Outros R$ 12,6 milhões correspondem à primeira parcela do décimo de 2017 a 6.210 inativos e pensionistas que ganham até R$ 12 mil (valor líquido), quitando quase 85% do total de servidores desta folha. Os 1.257 restantes receberão no fim do mês de junho.

“Importante ressaltar que todos receberão o valor do décimo de 2017 com juros e correção monetária. O Governo ainda espera da Justiça o envio do cálculo a ser aplicado para essas correções e o consequente depósito desse acréscimo”, frisou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Governo do RN entrega sete ambulâncias aos hospitais regionais do Estado.

Empenhada em promover melhorias na Saúde pública do Rio Grande do Norte, a Governadora Fátima Bezerra entregou sete ambulâncias, que vão atender às demandas de hospitais regionais ao longo do Estado. A cerimônia de entrega aconteceu nesta sexta-feira (31), no Samu Metropolitano, em Macaíba.

“A aquisição dessas ambulâncias faz parte do trabalho da melhoria da estrutura de nossos hospitais, promovendo a regionalização da Saúde e desafogando o Samu, uma vez que o serviço passa a ser mais resolutivo aos próprios atendimentos de urgência e emergência”, pontuou a governadora, destacando que esse esforço se estendeu a Brasília, quando nesta semana a gestora esteve no Ministério da Saúde solicitando apoio técnico e financeiro para que o SUS estadual seja fortalecido a fim de atender toda a população potiguar.

Certidão de antecedentes criminais deve ser obtida simultaneamente pelos sistemas SAJ e SEEU.

Enquanto o Sistema Eletrônico de Execução Unificada do Poder Judiciário (SEEU), atualmente em implantação pelo Poder Judiciário do RN, o cidadão pode obter a certidão de antecedentes criminais, simultaneamente, pelo Sistema SAJ e no SEEU. Elas são complementares.

A do SAJ, abrangendo processos criminais, será emitida imediatamente pelo sistema. A do SEEU, apenas para processos de execução penal, deve ser solicitada em formulário próprio, conforme preenchimento nesta página, devendo ser aguardado o seu recebimento por e-mail. É importante observar que a certificação de antecedentes criminais por um dos sistemas exige a emissão da certidão pelo outro.

Ministério da Agricultura confirma caso de vaca louca no Mato Grosso.

O Ministério da Agricultura confirmou, no fim desta tarde, um caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina, também conhecida como mal da vaca louca, no Mato Grosso. A pasta informou que a ocorrência é isolada e não traz risco para a população.

Segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, o caso foi registrado numa vaca de corte de 17 anos. O animal foi abatido e teve o material de risco de contaminação retirado e incinerado no próprio matadouro. Os produtos derivados da vaca foram identificados e apreendidos preventivamente.

Com as medidas preventivas tomadas, a pasta descarta o risco de a doença passar para a população porque não houve ingresso de nenhum resíduo do animal na cadeia alimentar de humanos e de ruminantes. O Ministério da Agricultura reiterou que a doença, na variedade atípica, ocorre de maneira aleatória, espontânea e esporádica, sem estar relacionada à ingestão pelo animal de alimentos contaminados.

Após a confirmação do caso, que só saiu hoje (31), o Brasil notificou oficialmente a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e os países importadores. No entanto, todas as ações sanitárias para eliminar o risco foram tomadas preventivamente pelo Ministério da Agricultura e pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, antes mesmo da emissão do laudo final da morte do animal. A propriedade de origem tinha sido interditada imediatamente após a detecção da suspeita.

O Ministério da Agricultura ressaltou que o caso isolado não mudará a classificação de risco do Brasil para a doença. O país continuará a ser considerado de risco insignificante. Em mais de 20 anos desde que o mal da vaca louca foi descoberto, o Brasil registrou somente três casos de EEB atípica, contraída de forma isolada, e nenhum caso de EEB clássica, quando a doença é contraída pela ingestão de carne do animal contaminado.

Projeto de lei no Senado propõe mudar dívida dos Estados.

Um projeto de lei no Senado propõe a mudança, mais uma vez, do indexador das dívidas dos Estados. Em 2015, o índice foi alterado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou Selic — o que for menor —, mais 4%. A ideia agora,  propõe manter só o IPCA, retirando a correção.

O projeto preocupa a equipe econômica do ministro Paulo Guedes. O governo tenta fazer com que Amin desista da ideia, e acredita que ela não deve andar. A proposta resgata texto apresentado em 2015 pelos então senadores gaúchos Paulo Paim (PT), Ana Amélia (PP) e Lasier Martins (PDT). O Rio Grande do Sul é um dos estados que enfrentam uma das piores situações fiscais.

Operação apreende 28 toneladas de explosivos em São Paulo.

O Exército Brasileiro apreendeu 28 toneladas de explosivos e 221 espoletas durante a Operação Dínamo VII, feita para intensificar o controle do ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos. 

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) coordenou os trabalhos operacionais, desenvolvidos, simultaneamente pelas 12 Regiões Militares, alcançando todo o território nacional.

A ação foi realizada em 93 cidades do estado de São Paulo entre segunda-feira (27) e ontem (30).

Segundo o Comando Militar do Sudeste, 200 militares participaram da ação, que contou com a participação da Polícia Civil de São Paulo e de outros órgãos e agências governamentais.

No período, foram fiscalizadas153 empresas e 221 veículos em 15 pontos de bloqueio, espalhados pelas rodovias do estado. Até ontem, foram realizadas 19 autuações.

Segundo o Exército, na operação foram verificados o controle da produção e estoque, a documentação, as condições de segurança, o armazenamento, a comercialização e transporte e a utilização de explosivos.

Estudo aponta que restrição de fumar em ambientes públicos evitou 15 mil mortes de crianças no Brasil de 2000 a 2016.

Na cerimônia do Dia Mundial Sem Tabaco, 31 de maio, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e o Ministério da Saúde lançam, na sede do Instituto, o estudo “Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil”, que aponta que leis que instituíram ambientes 100% livres da fumaça do tabaco reduziram a mortalidade infantil no Brasil ao diminuir a exposição de crianças a esse elemento nocivo.

Os estados e Distrito Federal brasileiros implementaram gradativamente, de 2000 a 2012, as chamadas “leis do ambiente livre da fumaça do tabaco”, com diferentes graus de proibição do fumo em locais públicos, até que em 2014 foi regulamentada a lei federal de 2011, proibindo completamente o fumo em locais públicos fechados de uso coletivo. O estudo demonstra que, de 2000 e 2016, a implementação das leis evitou a morte de 15.068 crianças com idade inferior a 1 ano, ou seja, reduziu a taxa de mortalidade infantil.

Os pesquisadores também concluíram que a redução da mortalidade infantil foi maior nas unidades da federação que implementaram leis mais restritivas, em relação às unidades com lei mais permissivas. Caso todas as unidades da federação tivessem adotado, desde o início, a proibição total do fumo em locais públicos, outras 10.091 mortes de crianças com idade inferior a 1 ano teriam sido evitadas de 2000 a 2016.

Natal/RN vai receber a Campus Party 2019 em agosto.

“Vai ter Campus Party em Natal 2019” com esta afirmação a governadora Fátima Bezerra, abriu seu discurso na cerimônia de lançamento da 2ª edição de uma das maiores experiências tecnológicas do mundo que une jovens em torno de um festival de inovação, criatividade, ciências, empreendedorismo e universo digital. O evento está previsto para acontecer de 14 a 18 de agosto, no Centro de Convenções de Natal, a data foi divulgada no coquetel de lançamento que aconteceu nessa quinta-feira (30), no Senai.

“Mesmo diante da calamidade financeira que enfrentamos, vim reafirmar o compromisso do Governo do Estado com a realização deste importante evento”, destaca a Governadora, ao falar sobre o esforço do Governo do Estado para a realização da Campus Party em Natal. O governo é o principal parceiro e tem a intenção sediar o festival até 2022.

A capital potiguar é a 3ª do Nordeste a receber o festival, após Recife e Salvador. A edição de 2018, batizada de “CP Jerimum” recebeu cerca de 60 mil pessoas, que passaram pelo Centro de Convenções em Natal durante os 4 dias. “É pela primeira vez na história que os filhos e os netos estão ensinando pais e avós. A Campus Party aquece todo o ecossistema da tecnologia e da inovação”, disse Tonico Novaes, diretor da Campus Party/Brasil.

A Campus Party tem uma política de instalar laboratórios de tecnologia em comunidades das cidades que sediam o evento, deixando um legado educacional e de acesso à ciência que vai além dos dias de evento. “No Rio Grande do Norte, nós encontramos excelentes profissionais em todas as áreas, chamadas de pilares da Campus Party, alguns que já estão palestrando em outras edições da CP no Brasil e mundo a fora”, destacou Dino Lincoln, diretor da CP/Brasil.

Durante a cerimônia a governadora Fátima falou sobre a criação do parque tecnológico, que será localizado no campos da UFRN em Macaíba. R$ 8 milhões serão investidos no projeto que será desenvolvido por meio do RN Cidadão e Banco Mundial. “Nós acreditamos que o presente e o futuro do desenvolvimento com sustentabilidade com inclusão, passa por investimentos na área de tecnologia, pesquisa e inovação”, disse.

O planejamento é de que a nova estrutura seja instalada em Macaíba, onde funciona a Escola Agrícola de Jundiaí. O parque tecnológico será desenhado para promover polos de inovação e empreendedorismo em áreas econômicas vitais para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, como energias renováveis, mineração, pesca, aquicultura, setor têxtil, turismo, fruticultura e serviços.

O projeto de implantação do parque envolve a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a Federação das Indústrias do RN (Fiern), por meio do Sesi e do Centro de Tecnologias do Gás e Energia Renováveis (CTGAS-ER), e o Sebrae-RN. “É uma grata coincidência, falar do futuro Parque Tecnológico de Macaíba, nesta noite. Nós acreditamos que para construir o presente e o futuro do desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão, passa por investimentos na área de tecnologia, pesquisa e inovação”, disse Fátima.

Agnaldo Timóteo sai do coma induzido e respira sem aparelhos.

O cantor Agnaldo Timóteo, que sofreu um Acidente Vasculhar Cerebral (AVC) há dez dias e foi colocado em coma induzido, teve melhora em seu quadro clínico. Ele segue internado no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, mas saiu do coma e já respira sem aparelhos.

Na manhã de hoje (31), a assessoria do cantor informou, pelas redes sociais do artista, que ele respira sem ajuda de aparelhos “Agradecemos todos pelas orações, hoje ele saiu do coma e já respira sem aparelhos”.

Segundo boletim médico divulgado pela assessoria do cantor, “Agnaldo Timóteo está evoluindo em processo gradativo de melhora clínica. Ontem, à noite, foram suspensos os sedativos e, hoje, por volta de 12h, o paciente foi submetido, com sucesso, ao procedimento de extubação, estando, assim, respirando sem ajuda de aparelhos”.

No dia 21 de maio, após sofrer um Acidente Vasculhar Cerebral (AVC) em Barreiras (BA), o cantor foi transferido para o Hospital Roberto Santos. Após uma infecção urinária e outras complicações, Agnaldo passou a respirar com a ajuda de aparelhos.
 

Segundo o Boletim médico divulgado na última terça-feira, Agnaldo teve uma melhora significativa e está respondendo aos antibióticos.

Prefeitos do RN se reúnem com a bancada federal na próxima segunda dia 03.

Os prefeitos municipais do RN vão se reunir com os deputados federais e senadores do Estado na próxima segunda-feira, dia 03 de junho. O encontro é uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), além da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), que vão pedir o apoio dos parlamentares para pautas municipalistas, buscando avanços especialmente na área financeira das prefeituras e câmaras de todo o Estado.

O encontro da Frente Parlamentar Municipalista será realizado na segunda-feira, dia 03 de junho, às 10 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Cerca de 100 prefeitos já confirmaram presença. A reunião com a bancada federal dará continuidade aos encontros já realizados pela frente parlamentar, ocorridos no mês de maio, na Assembleia Legislativa.

Os prefeitos, vereadores e participantes da reunião vão tratar com deputados federais e senadores pautas locais e nacionais, pedindo o apoio dos parlamentares para os seguintes temas:

1 – Retirada dos Programas Federais do limite prudencial;
2 – Projeto de lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE;
3 – Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos;
4 – Reforço aos Deputados Federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

Polícia apreende 180 caça-níqueis em operação contra jogo em São Paulo.

A Polícia Civil de São Paulo divulgou hoje (31) o resultado de mais uma etapa da Operação Caracol, realizada ontem (30) para combater a prática de jogos de azar na capital paulista. A ação, planejada durante um mês por serviços de inteligência, visitou 30 locais. Em 15 deles, foram apreendidas 180 máquinas caça-níqueis; em dois locais funcionavam jogo do bicho; e, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, um “mega bingo”.

“A Operação Caracol é uma agenda diária no âmbito da capital. Desde janeiro, foram 653 diligências com apreensão de 4.363 máquinas caça-níquel, com um total de 410 autos de prisão em flagrante”, elencou o delegado José de Godoy Pereira Neto, diretor em exercício do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap).

A operação resultou em 19 termos circunstanciados de ocorrência (TCO), que são aplicados em crimes de menor potencial ofensivo, e foram feitos três autos de prisão em flagrante para crimes contra o consumidor, por estarem comercializando produtos vencidos ou estragados. Eles pagaram fiança e foram liberados.

“São bingos ou restaurantes e bares que têm passagens secretas, que dão nos locais de jogo. Locais muito bem estabelecidos, com ar-condicionado, televisão, com todo conforto para os jogadores”, descreveu o delegado Percival de Moura Alcântara Júnior, da 1ª Delegacia Seccional da capital.

Parnamirim/RN sedia Copa do Nordeste de Futebol de 7 Society.

Parnamirim vai receber neste fim de semana a Copa Nordeste de Futebol de 7. A abertura da competição será nesta sexta-feira (31), às 17h30. Esta será a primeira vez que a cidade Trampolim da Vitória sedia o campeonato. Os jogos vão acontecer na Marradas Esporte, que fica na Av. Paulo Afonso, no bairro Nova Esperança.

Com seis equipes masculinas e sete femininas, o campeonato vai contar com times dos estados de Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. Parnamirim será representado nas duas categorias. No masculino com o União FC, e, no feminino com o Pium FC.

A competição é organizada pela Federação de Futebol 7 de Society do RN, que é filiada à Confederação Brasileira de Futebol 7 e vai contar com o apoio da Prefeitura de Parnamirim. As finais do campeonato acontecem no domingo a partir das 9h.

Policiais e bombeiros decidem parar a partir de 17 de junho no RN.

Os policiais e bombeiros militares de Natal, praças e oficiais, deliberaram por unanimidade, em Assembleia Geral Unificada nesta sexta-feira (31), a interrupção das atividades a partir do dia 17 de junho. A reivindicação principal é a atualização salarial e os pagamentos das folhas salariais em atraso.

Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o déficit salarial dos militares atualmente chega a 60,49%. Ele explica que a categoria não recebe ao menos a reposição inflacionária há cinco anos.

Além disto, os militares do RN possuem o pior salário inicial da Federação na carreira policial, e uma diferença extrema entre as demais forças de segurança. “Os índices de violência têm diminuído em todo o RN, vemos isto sendo noticiado pelos institutos de pesquisa, jornais e até mesmo pelo próprio Governo. Este resultado se dá graças ao sacrifício e abnegação dos militares estaduais, que merecem uma contrapartida do Governo pelo seu bom trabalho”, argumenta o subtenente Eliabe.

Tão querendo dar ‘o golpe’ em Benes Leocádio.

Criminosos estão utilizando o nome do deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) para aplicar golpes pelo telefone. A ação consiste no envio de mensagens por meio de aplicativo WhatsApp, com pedidos de favores bancários como depósitos e ajuda assistencial financeira. O caso já está sendo oficialmente denunciado pelo parlamentar para investigação policial.

Os golpistas entram em contato com as vítimas se passando pelo deputado Benes e pedem ajuda financeira. Em um dos casos, foi solicitado auxílio financeiro para compra de remédios, com urgência, para atender às necessidades de uma determinada criança que seria transplantada. As mensagens estão sendo enviadas pelos números: (84) 99213-7043 e (61) 98112-1000.

STF proíbe trabalho insalubre de gestantes e lactantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.

Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.

Maior problema da AL não é mais a fome, mas a obesidade, diz FAO.

O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Rafael Zavalla, disse ontem (29), no Rio de Janeiro, que o maior problema da América Latina atualmente não é mais a fome, mas a obesidade. Ele participou da abertura do 1º Fórum Regional das Cidades Latino-Americanas Signatárias do Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana. O encontro objetiva debater políticas alimentares urbanas sustentáveis e inclusivas.

Para Zavalla, o desafio da obesidade é muito complexo devido a três fatores. O primeiro é a grande quantidade de alimentos ultra-processados, que favorecem a obesidade; o segundo é o sedentarismo e o terceiro fator, mais grave, é um problema midiático: a promoção do consumo de alimentos "não bons". Para ele, é preciso que haja o compromisso da sociedade civil, empresas e governos para focar nessas questões e tentar resolvê-las.

Em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, Zavalla disse que o problema da fome persiste em alguns países, como a Guatemala, porém, regionalmente, o desafio é a obesidade. 

Para combater a obesidade, o representante da FAO destacou a estratégia da alimentação escolar feita no Brasil . “O Brasil é número um. Um grande exemplo a nível global para ir cultivando nas crianças como comer melhor, fomentando não só alimentação saudável, mas cultura alimentar, gerando também ambientes saudáveis para a alimentação e a educação".

Álvaro Dias vai transformar Natal na Capital Nordestina do Forró.

Diferentemente do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, o atual prefeito Álvaro Dias tem uma maneira diferente de gestão. Está presente na vida do cidadão natalense e acompanhado os problemas da Capital, pessoalmente, visitando os bairros.

Além do mais, investe pesado no Turismo como forma de atrair emprego e renda para Natal.

As festas do Natal, Ano Novo e Carnaval já marcam o calendário turístico da Capital. Agora, com a chegada do mês de junho, a cidade se transforma na Capital Nordestina do Forró.

Com inúmeras atrações nacionais e regionais (já amplamente divulgadas), o São João de Natal tem tudo para impulsionar o Turismo, diz o animado prefeito.

UERN abre inscrições para cursinho gratuito de preparação para o Enem.

Estão abertas as inscrições para o cursinho preparatório para o ENEM que será ofertado em parceria entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Rede Emancipa. O curso preparatório é gratuito e ofertado para alunos oriundos de escolas públicas.

Na UERN, o trabalho é coordenado pelos professores do curso de Comunicação Social: Jefferson Garrido e Giovani Rodrigues.

O curso será ofertado por alunos da UERN lotados nos departamentos de História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Química, Física, Biologia, Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira, Artes, Educação Física e Matemática.

Profissionais também podem se inscrever para ministrar aulas como voluntários.

Link das inscrições AQUI

RN já registrou neste ano mais de 1500 casos de dengue e 318 de Chikungunya.

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou na terça-feira (28), o boletim das arboviroses no RN referente ao período da semana epidemiológica 01 a 19, encerrada em 11 de maio de 2019. Ao total, foram notificados 8.049 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 1.537, o que representa uma incidência de 231,36 casos por 100.000 habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 12.107 casos notificados e 5.501 confirmados, gerando uma incidência de 348 casos por 100.000 habitantes. Quanto à classificação, do total de 1.537 confirmações em 2019, 1.473 casos foram classificados como dengue, 57 como dengue com sinais de alarme e 07 como dengue grave.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 55 milhões no sábado.

Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena ontem quarta-feira (29), concurso 2.155. Os números sorteados foram 02, 06, 27, 37, 44 e 47.

A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado no sábado (1º) é de R$ 55 milhões. No sorteio de hoje, 91 apostas acertaram a quina e cada uma ganhou um prêmio de R$34,59 mil. A quadra teve 6.630 acertadores, com prêmios individuais de R$ 678,24.

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

UFCG publica edital de concurso com 86 vagas e salários até R$ 4.180.

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) edital para concurso de técnico-administrativos nas classes C, D e E, com 86 vagas. As inscrições começam em 1º de julho e os salários variam de R$ 1.945,07 até R$ 4.180,66.

Remunerações

O cargo de classe C terá remuneração mensal de R$ 1.945,07. Para a classe D, a remuneração mensal será de R$ 2.446,96 e os cargos de classe E terão remuneração mensal de R$ 4.180,66. Todas as classes terão o auxílio alimentação de R$ 458,00 somados ao salário.

Inscrições

Segundo o cronograma do edital, as inscrições começam às 15h do dia 1º de julho até as 23h59 do dia 23 de julho deste ano, e serão feitas pela internet, através do endereço www.ufcg.edu.br/comprov/. A taxa de inscrição para a classe C é de R$ 48, classe D R$ 61 e classe E R$ 104,00.

Justiça do RN nega pedido de sindicato e mantém descontos salariais após greve.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), que pretendia a reforma da sentença proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, que negou o ressarcimento dos descontos em decorrência de um movimento grevista. A decisão manteve o entendimento e seguiu o que foi estabelecido em tribunais superiores, na Repercussão Geral no Recurso Especial nº 693.456, diante da ausência de comprovação de que a greve se deu por conduta ilícita do poder público.

No recurso, o sindicato alegou, dentre outros pontos, que não é legítimo o desconto pela administração nos vencimentos dos trabalhadores, já que os servidores têm direito à greve, conforme preceitua a constituição, sendo ilegal os descontos realizados em razão da paralisação.

Acerca do tema, a decisão do órgão julgador destacou que o Supremo Tribunal Federal definiu (STF), sob a sistemática da repercussão geral, no julgamento do Recurso Extraordinário mencionado, a tese de que “A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”.

Segundo a 1ª Câmara Cível, a situação dos autos não se amolda à exceção constante na tese firmada pelo STF, já que não houve demonstração de que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público nem existiu a compensação das horas pelos servidores.

“Desta feita, cabia aos apelados provarem os fatos constitutivos de seu direito, conforme artigo 373, I do CPC, acostando aos autos documentos que comprovassem a conduta ilícita do poder Público ou acordo de convenção coletiva para compensação dos dias não trabalhados, ônus do qual não se desincumbiu”, ressalta o relator do recurso, desembargador Dilermando Mota.

Forte terremoto atinge El Salvador.

Um terremoto de magnitude 6,6 atingiu a costa de El Salvador na madrugada desta quinta-feira (30), mas os serviços de emergência do país informaram que não há relatos iniciais de danos significativos.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) informou que o epicentro do tremor ocorreu no Oceano Pacífico, cerca de 27 quilômetros a sul-sudeste de La Libertad. O cismo atingiu uma profundidade de pouco mais de 65 quilômetros, segundo o USGS.

A Defesa Civil de El Salvador publicou no Twitter que, de acordo com o monitoramento inicial, o terremoto não causara um impacto "grave ou generalizado".

O mar de La Libertad estava em condições normais, acrescentou.

Tremores também foram sentidos na vizinha Guatemala.

O Centro de Alerta Nacional de Tsunami dos Estados Unidos informou que não havia alerta previsto para a costa oeste dos país norte-americano.

MPF ingressa com ação no RN contra ministro da Educação por danos morais a estudantes e professores.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

Porém, para os procuradores da República, não foi esse o sentido empregado. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”.

Governo restabelece contrato de R$ 60 milhões para habitação no RN.

A governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde de ontem quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília.

Quando a atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB assumiu, em fevereiro deste ano, foi constatado que existia este contrato de repasses do programa Pró-Moradia. No entanto, a Secretaria Nacional da Habitação havia determinado a devolução dos recursos por falta de contrapartida do Governo do Estado.

Em março, a CEHAB encaminhou um projeto com pedido de reprogramação dos recursos, incluindo a contrapartida do Estado, que seria garantida pelo Fundo de Combate à Pobreza e obteve da secretaria Nacional de Habitação autorização para retomada desses contratos.

Estudantes fazem protesto contra corte na educação em João Câmara/RN.

Estudantes do IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte) campus de João Câmara/RN, da Escola de Tempo Integral Francisco de Assis Bittencourt, da Escola Estadual Antônio Gomes e de outras escolas locais, fizeram manifestações ontem quarta-feira (29) na praça Baixa verde no centro de João Câmara/RN.

Os alunos protestam contra o corte de 24,84% de verbas destinadas à educação anunciado pelo Governo federal.

Inscrições para Programa Mais Médicos terminam hoje.

Os profissionais interessados em participar do Mais Médicos têm até esta quarta-feira (29) para se inscrever no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos requisitos necessários é estar formado e ter habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país.

O órgão orienta a importância de os candidatos estarem atentos a todas as regras de adesão previstas no edital nº11/2019, publicado em 13 maio deste ano no Diário Oficial da União. Uma delas se refere à apresentação dos documentos no ato da inscrição, feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), disponível no site do Mais Médicos.

Espaço da Beleza em João Câmara/RN.

Sesap alerta para riscos do tabagismo.

O Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1987, com a finalidade de alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo e defender as políticas para redução do consumo de tabaco. O tema internacional da campanha de 2019 é “Tabagismo e Saúde Pulmonar”, tendo por objetivo conscientizar a população sobre os riscos de doenças pulmonares oriundas do consumo de tabaco e de seus produtos derivados.

No Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Controle do Tabagismo vem desenvolvendo ações em conformidade com a Política Nacional de Controle do Tabaco, com o objetivo de proteger as gerações presentes e futuras das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco.

Confiança do empresário de serviços cai 3,1 pontos em maio.

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,1 pontos de abril para maio. Essa foi a quarta queda consecutiva do indicador, que acumula perdas de 9,2 pontos. Com isso, o índice chegou a 89 pontos, em uma escala de zero a 200.

A queda da confiança do empresário foi observada em 12 das 13 atividades pesquisadas pela FGV. O Índice de Expectativas, que registra a confiança dos empresários no futuro, recuou 5,1 pontos, para 92 pontos.

 O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, também caiu, mas de forma mais moderada (0,9 ponto), recuando para 86,3 pontos.

Segundo o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, os empresários de serviços estão desconfortáveis com a situação do setor e se tornam cada vez menos otimista com a evolução dos negócios nos próximos meses.

Mais de 15,5 mil títulos eleitorais são cancelados na Paraíba.

Ao todo, 15.512 títulos eleitorais da Paraíba foram cancelados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o prazo de regularização, que se estendeu até o dia 6 de maio. Estavam irregulares 16.436 títulos. Desses, apenas 767 regularizaram a situação com a Justiça Eleitoral.

Em João Pessoa, dos 6.216 eleitores com situação irregular, apenas 7% regularizaram a situação, isto é, 321 em números absolutos. Na capital, 5.832 eleitores tiveram os títulos cancelados. Já em Campina Grande, 2.112 títulos foram cancelados. Em Patos, o número foi de 539.

Para saber se o título foi cancelado, é preciso entrar no site do TSE e acessar a área de serviços ao eleitor. A consulta pode ser feita por nome ou título da situação eleitoral. Outra possibilidade é ir até qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

Operação Cronos 2 prendeu 937 suspeitos de homicídio e feminicídio.

A segunda fase da Operação Cronos, deflagrada ontem (28), prendeu 937 pessoas que tinham mandados de prisão por homicídio (881) e por feminicídio (56), em 22 estados e no Distrito Federal. O objetivo da operação foi cumprir mandados de prisão de pessoas suspeitas de feminicídio – ou seja, o homicídio de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero – e homicídios. Coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, a ação ocorreu de forma integrada e contou com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A delegada-geral de São Paulo, Elisabete Sato, considerou a operação “extremamente positiva”. “Quando todos os estados da Federação se unem com a mesma finalidade, de tirar de circulação homicidas e principalmente autores de feminicídio, a importância é evidente. Dá uma sensação de segurança para a sociedade em geral”, avaliou em entrevista à imprensa para divulgação dos dados do estado de São Paulo.

As mortes qualificadas como feminicídio em São Paulo aumentaram 12,9% em 2018 na comparação com o ano anterior, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Foram registrados 148 assassinatos no ano passado e 131 em 2017.

“Feminicídio, além de impactar a sociedade, impacta a Polícia Civil. É uma questão de gênero, se mata porque a mulher é mulher e vem de um processo contínuo da violência doméstica. Nós estamos trabalhando para minimizar os efeitos da violência doméstica, com cursos na academia de polícia, trabalhando nossos policiais para que possam melhor atender”, apontou. Ela destacou que agora policiais podem conceder medida protetiva de urgência à mulheres ameaçadas.

Enem tem 5,1 milhões de inscritos confirmados.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 tem 5.095.308 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado na noite dessa terça-feira (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, 6.384.957 fizeram a inscrição no Enem, mas 20,2% não pagaram a taxa de inscrição de R$ 85 e não tiveram a inscrição confirmada.

O número de inscrições caiu em relação ao ano passado, quando o exame teve 5,5 milhões de inscritos confirmados e é o menor número desde 2012, quando 4,3 milhões confirmaram a inscrição.

Essa não foi, no entanto, a primeira queda. Desde 2017, o número de inscrições no Enem cai. Em 2016, foram 8,6 milhões de confirmados. Naquele ano, o exame deixou de certificar o ensino médio. Até então, os participantes podiam fazer a prova e, mediante uma nota mínima, obter o diploma da etapa de ensino. Em 2017, o número de confirmados caiu para 6,7 milhões.

Força-tarefa começa a atuar em presídios de Manaus.

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária começa atuar no interior dos presídios de Manaus onde ocorreram os massacres que vitimaram 55 detentos nesse domingo (26) e segunda-feira (27). A Portaria nº 564, do Ministério da Justiça e Segurança Pública está publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União. A medida atende à solicitação feita pelo governo do Amazonas.

De acordo com a portaria, a força-tarefa permanecerá por 90 dias, a contar desde ontem terça-feira (28), exercendo as atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, em apoio ao governo do estado, que dará estrutura logística e sob a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.

Bandidos explodem agência bancária do Banco Bradesco.

Bandidos explodiram uma agência bancária do Banco Bradesco, na madruga desta quarta-feira (29), na cidade de Bom Sucesso, na Paraíba. Vários homens invadiram a cidade e detonaram os explosivos na agência.

Logo em seguida os suspeitos que estavam armados efetuaram diversos disparos contra uma viatura da Polícia Militar.

Após o crime o suspeitos fugiram. A Polícia Militar ainda não sabe informar se alguma quantia foi levada. Até o momento ninguém foi preso

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 48 milhões.

A Mega-Sena nesta quarta-feira (29) prêmio acumulado de R$ 48 milhões. As seis dezenas do concurso 2.155 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 178 mil por mês. Também é suficiente para comprar 16 apartamentos de luxo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Dia do Desafio estimula hábitos saudáveis em mais de 3 mil cidades.

Mais de 3 mil cidades do continente americano participam hoje (29) do Dia do Desafio, uma campanha de incentivo à prática de atividade física e esporte. Esta é a 25ª edição do evento criado no Canadá. No Brasil, as atividades são encabeçadas pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), de São Paulo.

A proposta é estimular a adoção de hábitos mais saudáveis por meio de competição entre cidades de diversas partes do planeta. O município que conseguir mobilizar o maior número de participantes em relação a sua população vence o desafio.

“Nesta data, forma-se uma rede de pessoas que abraçam o desafio de oferecer oportunidades de tornar a vida de todos mais ativa. Cria-se um cenário que favorece a motivação para a adoção de hábitos saudáveis na rotina, essenciais na promoção do bem-estar social e a melhora da qualidade de vida da população”, disse, em nota, o diretor do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda.

As duplas de cidades, de tamanho equivalente, foram definidas por sorteio na edição do ano passado. Neste ano, elas continuam disputando entre si tentando aumentar o número de praticantes de atividades físicas e esportes.

A competição entre essas cidades é trienal e segue até 2020. As cidades também são classificadas no ranking Cidade + Cidade, que contabiliza a soma dos resultados dos dois municípios desafiantes, o qual é atualizado a cada ano.

Justiça bloqueia R$ 20 milhões de ex-secretário de Rosalba.

O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal pela Bahia, Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F. O ex-parlamentar também é ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, cargo que ocupou em 2011 durante o governo Rosalba Ciarlini (PP).

“O Deputado Federal Benedito Gama seria presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB em 2014 e teria recebido R$ 20 milhões, decorrentes de supostos créditos ajustados entre o Grupo J & F”, revela a sentença, segundo o Estadão.

Senado aprova MP que reduz ministérios; Moro perde Coaf.

O governo conseguiu onem terça-feira, 28, uma vitória no Senado e aprovou sem alterações a medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que, em carta, pediu que mantivessem o texto da forma como foi aprovado na Câmara e deixassem o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a alçada do Ministério da Economia.

Parlamentares da base aliada passaram boa parte da sessão justificando o voto que tirou o Coaf do ministro Sergio Moro. A defesa de que o órgão ficasse no Ministério da Justiça foi uma das pautas levadas às ruas por manifestantes nos atos a favor do governo no domingo passado.

“Imagino as pessoas que foram às ruas indignadas com o acordo que o governo fez mesmo contra o interesse do ministro Sergio Moro”, afirmou Randolfe.

O PT, que estava disposto a fazer oposição, não demonstrou empecilho para o governo na reunião. “Ver Bolsonaro, Centrão e PT juntos não tem preço”, ironizou Randolfe.

PF deflagra operação contra a falsificação de dinheiro em Campina Grande/PB.

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação Cédulas Falsas, com objetivo de combater supostos atos de despejo de cédulas falsas na cidade de Campina Grande e região.

A operação investiga possível organização criminosa responsável pelo repasse de diversas cédulas de R$ 100,00 no comércio de Campina Grande e região. Há suspeitas que cédulas falsas estejam sendo comercializadas no popular comércio que ocorre na feira da Prata.

Para ludibriar as vítimas, as cédulas são armazenadas em envelopes bancários com o objetivo de dar caráter de autenticidade às notas frias.

Nesse contexto, as medidas hoje cumpridas possuem o escopo angariar elementos de prova relacionados à possível prática ilícita de introduzir em circulação cédulas falsas, com penas previstas no art. 289, §1º, do Código Penal de três a doze anos e multa.

João Câmara e outras nove cidades do RN vão receber novas ambulâncias do Samu.

O Ministério da Saúde vai doar 13 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para nove cidades no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pela pasta em sua página oficial na última segunda-feira, 27.

Os municípios potiguares contemplados são: Açu (1), Apodi (1), Areia Branca (1), Canguaretama (1), Ceará-Mirim (1), João Câmara (1), Macaíba (3), Mossoró (1), Parnamirim (1) e Pau dos Ferros (2).

De acordo com o diretor do Samu em Mossoró, Dixon Fradik, a cidade conta, atualmente, com cinco viaturas, sendo três delas básicas e duas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O diretor informou que o Samu Mossoró fechará até esta sexta-feira, 31, com um caminhão-cegonha para buscar no interior de São Paulo a nova ambulância.

Três milhões de clientes da Caixa poderão quitar dívidas com desconto de até 90%.

Cerca de 3 milhões de clientes da Caixa Econômica Federal poderão regularizar débitos com atraso acima de 360 dias, com descontos que variam de 40% a 90%. O desconto varia conforme o tipo de crédito contratado e o tempo de atraso.

A campanha de regularização lançada nesta terça-feira (28) pela Caixa é somente para pagamento à vista e não envolve crédito imobiliário.

As dívidas dos clientes totalizam R$ 4,1 bilhões e expectativa do banco é recuperar R$ 1 bilhão ao oferecer os descontos.

Os valores das dívidas variam de R$ 50 a R$ 5 milhões, em contratos sem garantia ou com garantia insuficiente ou considerados de difícil recuperação.

Do total de clientes inadimplentes, 2,6 milhões são pessoas físicas. Segundo a Caixa, 92% deles poderão quitar as dívidas à vista por valores inferiores a R$ 2 mil.

Os clientes pessoas físicas, em sua maioria, têm renda de até R$ 1,5 mil (60%), seguidos pelos que têm renda de até R$ 3 mil (23%), até R$ 5 mil (9%) e acima de R$ 5 mil (8%).

A maior parte das dívidas é de crédito consignado (24,7%), seguido por cartão de crédito (18,1%), cartão de material de construção (15,2%), renegociação de dívidas (15,2%), crédito pessoal (13,8%), rotativo (11,7%) e microcrédito (2%).

A campanha de regularização Você no Azul fica vigente por 90 dias em todo o país. O atendimento pode ser feito pelo site www.negociardividas.caixa.gov.br, pelo telefone 0800 726 8068, opção 8, nas redes sociais do banco (facebook/caixa e twitter.com/caixa) e nas agências.

A Caixa vai oferecer ainda o atendimento em cinco caminhões em grandes cidades, fará contato com clientes por meio de empresas de recuperação de crédito e enviará mensagens a celulares de clientes.

Petrobras vai investir R$ 792 milhões no RN.

Em reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28), a governadora Fátima Bezerra conseguiu a garantia de que a Petrobras vai investir US$ 198 milhões (R$ 792 milhões em cotação de hoje) no Rio Grande do Norte de um total de U$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões) que é o gasto estimado para 2019 na Bacia Potiguar. O valor é quatro vezes maior que o investido no ano passado.

A garantia foi dada à governadora pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que confirmou que a estatal manterá presença em cerca de 60% dos campos terrestres e com previsão de investimentos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.

O objetivo da reunião foi discutir quais os planos de investimento da empresa no Rio Grande do Norte nos próximos anos. “A audiência foi muito positiva, na medida em que viemos conversar com o presidente sobre a presença da Petrobras no Rio Grande do Norte, partindo do princípio de que ela desempenha um papel muito importante na promoção do desenvolvimento social e econômico do estado”, ressaltou Fátima.

Taxa de desemprego na Grande São Paulo aumenta pelo 2º mês seguido.

A taxa de desemprego total na Região Metropolitana de São Paulo aumentou de 16,1%, em março, para 16,7%, em abril.

Os dados, divulgados hoje (28), são da Pesquisa de Emprego e Desemprego, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados e do Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Seade-Dieese). O total de desempregados foi estimado em 1.872 mil pessoas, 100 mil a mais do que no mês anterior.

Segundo suas componentes, a taxa de desemprego aberto aumentou de 13,5% para 13,9% e a de desemprego oculto passou de 2,6% para 2,8%. A taxa de desemprego total é composta pela soma das taxas de desemprego aberto e oculto. A taxa de desemprego aberto contabiliza pessoas que procuraram trabalho nos últimos 30 dias e não exerceram nenhum trabalho nos últimos sete dias anteriores à entrevista.

Já a taxa de desemprego oculto corresponde a pessoas cuja situação de desemprego está oculta pelo trabalho precário, conhecido como bico, ou pelo desalento; sendo que não houve procura de trabalho nos últimos 30 dias, e, sim, nos últimos 12 meses anteriores à entrevista.

Evento sobre FNDE para prefeituras está com inscrições abertas.

A 5ª edição do Mais Brasil: FNDE em Ação pela Educação – Prefeituras, conhecido como Mutirão de Prefeitos, está com as inscrições abertas. O evento ocorrerá em 11 e 12 de junho. As inscrições estão abertas e devem ser feitas na internet, no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). 

Nesta edição, serão oferecidas 100 vagas. As inscrições ficarão abertas até que todas sejam preenchidas.

No mutirão, os gestores recebem orientações sobre como operar sistemas do FNDE e, com isso, melhorar a utilização dos recursos financeiros repassados pelo governo federal. Eles aprenderão a operar módulos do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec), do Sistema de Prestação de Contas (SiGPC) e do Sistema para Habilitação de Entidades (Habilita). 

Durante o cadastro, os participantes terão a possibilidade de selecionar assuntos a serem tratados no atendimento, como transporte escolar, alimentação, escolar, monitoramento e execução de obras, entre outros.

O Mutirão de Prefeitos ocorrerá na sede do FNDE, em Brasília, e terá transmissão ao vivo. Para acompanhar, basta acessar o canal do FNDE no Youtube.

Militares estaduais decidem mobilização no RN.

Os policiais e bombeiros militares de Natal, praças e oficiais, se reunirão em Assembleia Geral Unificada nesta sexta-feira (31), às 15h, no Clube Tiradentes.

Como pauta prioritária está a atualização salarial e os mecanismos para reivindicação do pleito. Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o déficit salarial atualmente chega a 60,49%.

Câmara aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O plenário da Câmara aprovou hoje (28), por votação simbólica, a Medida Provisória 869/18, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Pelo texto, o Poder Executivo deverá consultar o órgão antes de repassar dados de pessoas a empresas privadas, por exemplo. A matéria segue para análise do Senado e deve ser apreciada até o dia 3 de junho para não perder a validade.

Segundo o relator do texto aprovado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o dispositivo estabelece uma transição de até dois anos para consolidação do órgão. Para ele, o “debate está sintonizado com o que acontece no mundo inteiro”.

“Cento e vinte países, hoje, possuem marco regulatório sobre esse tema, a partir de 2020 serão 134 países, e, desses, 80% possuem órgãos supervisores ou reguladores com autonomia. Por quê? Porque eles regularão não apenas agentes econômicos, não apenas empresas, mas regularão, sobretudo, governos municipais, estaduais, o Governo Central”, disse. “É muito comum as empresas fazerem muito investimento em segurança, porque a privacidade de seus clientes é o negócio próprio delas. Vai ser importante que os governos tenham a mesma responsabilidade no tratamento desses dados”, completou o deputado.

Entre as atribuições do órgão, está a elaboração de diretrizes para uma Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade; fiscalizar e aplicar sanções; promover entre a população o conhecimento das normas e das políticas públicas sobre proteção de dados pessoais e as medidas de segurança; e promover ações de cooperação com autoridades de proteção de dados pessoais de outros países, de natureza internacional ou transacional.

Carlos Wagner Dias Ferreira será o novo Juiz Federal da Corte Eleitoral do TRE-RN.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região elegeu o juiz Carlos Wagner Dias Ferreira como novo membro efetivo da Corte Eleitoral para o cargo de Juiz Federal, assumindo a função durante o biênio 2019-2021.

Atualmente, a vaga é ocupada pelo juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, que encerra o seu biênio no dia 18 de julho de 2019 e, conforme procedimento previsto, passa a atuar no TRE-RN como membro substituto no 2019-2021.

Itep-RN desvenda crimes e auxilia Justiça com exames de impressões digitais.

Criado há pouco mais de seis meses, o Setor de Perícias e de Biometria e Papiloscopia Aplicadas do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), tem a missão de examinar marcas deixadas por autores de crimes nos locais do delito.

Utilizando métodos científicos e com tecnologia apurada, os peritos conseguem comparar impressões digitais em vestígios com o banco de dados civil e criminal para identificar suspeitos e auxiliar na investigação. Em menos de um ano, o setor já recebeu quase 100 solicitações de perícias, das quais mais de 80% já foram realizados e tiveram alto índice de resolutividade na identificação dos suspeitos.

Polícia prende 80 pessoas no RN em operação nacional.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou mais um balanço da Operação Cronos II. Até as 16h30 desta terça-feira (28), a ação resultou na prisão de 80 pessoas. Em todo o País, a Operação Cronos II prende investigados por crimes de homicídios e feminicídio.

Das prisões realizadas, segundo a Polícia Civil, 25 foram por casos de homicídios e uma por feminicídio. A ação apreendeu ainda três adolescentes.

A Operação Cronos II é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC) e conta com apoio do Ministério da Segurança Pública (MSP). A escolha do nome Cronos vem da referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.

Tempo de vida de pessoas com aids mais que dobra no Brasil.

O tempo de sobrevida de pacientes com aids mais que dobrou após o Brasil começar adotar políticas públicas de combate à doença. Estudo divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde mostra que 70% dos pacientes adultos e 87% das crianças diagnosticadas entre 2003 e 2007 tiveram sobrevida superior a 12 anos. Em 1996, antes de o ministério ofertar o tratamento universal aos pacientes com HIV/aids, a sobrevida era estimada em cerca de cinco anos.

O estudo pesquisou 112.103 pacientes adultos e 2.616 crianças de todo o país, entre 2003 e 2007. Desse total, 70% dos adultos (77.659) e 87% (2.289) das crianças permaneciam vivos até o fechamento dos dados para o estudo, em 2014. Dos adultos que foram a óbito, 27.147 morreram em decorrência da aids e 7.297 por outras causas não relacionadas à doença. Entre as crianças, 280 morreram em decorrência da aids e 47 de outras causas.

Para o resultado, a pesquisa levou em consideração outros fatores, além do tempo de vida entre o diagnóstico e o óbito, como a taxa de mortalidade de aids no período, análises estatísticas e modelos de riscos. No período do estudo, a taxa de mortalidade por aids em adultos teve queda de 89,1% e, em crianças, a redução foi de 88,8%.