Um homem de 44 anos foi preso, em São José de Mipibu, na Grande Natal, acusado de ter abusado sexualmente da filha de 12 anos em dezembro do ano passado. De acordo com a Delegacia de Polícia de São José de Mipibu, a polícia cumpriu o mandado de prisão contra o acusado por volta das 16h30 da terça-feira. O acusado foi detido dentro da própria casa e não resistiu à prisão.
Segundo a polícia, laudos do Itep concluíram que o homem teria abusado da menina. Com isso, ele foi autuado por ter praticado crime de "estupro de vulnerável", conforme está estabelecido no artigo 217. Hoje pela manhã, o acusado, que estava em São José, foi encaminhado a Natal, onde comparecerá primeiro ao Itep e depois será levado à Delegacia Geral de Polícia (Degepol).
O "estupro de vulnerável" caracteriza-se quando alguém tiver "conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos". A pena prevista é de oito a 15 anos de reclusão, podendo, ainda, ser aumentada, de 10 a 20 anos de cadeia, se resultar em lesão corporal de natureza grave. Se o ato provocar a morte da vítima, a punição é ainda mais rígida, de 12 a 30 anos de prisão.
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