A Câmara Municipal de Santarém, no Pará, vai contar com um mosaico de
15 partidos em suas 21 cadeiras a partir do ano que vem. Para formar
uma maioria de votos, o novo prefeito terá de negociar com pelo menos
seis legendas – ou barganhar o apoio das 12 que elegeram um único
vereador. Tal cenário, porém, seria diferente se não fossem permitidas
as coligações nas eleições para o Legislativo. Nesse caso, apenas quatro
partidos conquistariam vagas na Câmara.
Santarém está longe de ser exceção. Levantamento do Estadão Dados
revela que a pulverização partidária teria uma redução drástica nos
Legislativos municipais com a proibição das coligações nas eleições para
vereador e deputado, medida que está em debate no Congresso. Em nada
menos que 91% das cidades haveria redução no número de partidos com
representantes eleitos se a regra tivesse valido na disputa deste ano.
As coligações favorecem a pulverização porque partidos pequenos, que
isoladamente não alcançariam o piso mínimo de votos para eleger um
vereador, acabam pegando “carona” ao fazer alianças com legendas
maiores. Nas eleições deste ano, os maiores fornecedores dessa carona
foram o PMDB e o PSDB, que, com seus votos, garantiram a eleição de
2.782 vereadores de outros partidos. Na prática, as duas legendas
poderiam ter obtido, respectivamente, 24% e 17% a mais de cadeiras se
não tivessem feito alianças.
O fenômeno da carona, além de generalizado, é significativo na
composição das câmaras. Em 2.563 (48%) das 5.568 cidades em que houve
eleições, pelo menos metade dos partidos representados não teria obtido
uma única cadeira sem o artifício da coligação.
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