quarta-feira, maio 23, 2018

TSE cassa mandado do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues/RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta terça-feira (22), o mandado do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues, na região Oeste potiguar. De acordo com a decisão dos ministros, o presidente da Câmara Municipal deve assumir a administração da cidade até a realização de uma nova eleição.

O prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice-prefeita Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) foram condenados por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Com a decisão eles também ficaram inelegíveis por 8 anos. A nova eleição deve acontecer em até 90 dias.

Não houve unanimidade dos ministros. A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, e os ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia Filho foram votos vencidos. A maioria, favorável à cassação, foi composta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, Rosa Weber, Henrique Neves da Silva e Og Fernandes, que reajustou voto.

Fachin autoriza comissão de deputados a visitar Lula na prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inspeção de uma comissão de deputados federais à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o dia 7 de abril. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção por vantagem indevida que, no caso, foi um apartamento triplex em Guarujá (SP).

A autorização havia sido negada duas vezes pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba e responsável por supervisionar a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão à qual Lula foi condenado. Ela disse não haver “necessidade” da visita, pois uma outra comitiva do Senado já havia inspecionado o local, em 17 de abril.

Após a negativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no STF com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a juíza violou o princípio de separação de Poderes, pois a Constituição, a lei e o regimento interno da Casa conferem aos deputados o direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido, alegando que não poderia ter sido feito via ADPF. Fachin, porém, acolheu os argumentos de Maia e autorizou a visita da comitiva, composta por 12 deputados dos partidos PT, PSB, Psol, PC do B e PDT.

“Determino, para tanto, que o Juízo da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, em comum acordo com a Coordenação da aludida Comissão, fixe dia, hora e demais condições, inclusive de segurança, que reputar adequadas ao implemento da medida”, escreveu Fachin.

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel pelo 2º dia consecutivo

A Petrobras anunciou hoje (23), pelo segundo dia consecutivo, redução nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (24), o preço da gasolina cairá 0,62% e custará R$ 2,0306 o litro. O preço do diesel terá redução de 1,15% e passará a custar R$ 2,3083, de acordo com a estatal.

Em dois dias, as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula altas de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. O diesel soma aumentos de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês.

O alto valor do preço do combustível é o principal motivo para a manifestação nacional dos caminhoneiros, que começou no final da noite de domingo (20).

Começa no Senado audiência para reconhecer o forró como patrimônio imaterial da cultura

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pela senadora potiguar Fátima Bezerra, do PT, promove nesta quarta-feira, 23, audiência pública para debater ações em defesa da cultura do forró e o reconhecimento dele como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

Marcada para as 9 horas, a discussão teve início com quase uma hora de atraso. Forrozeiros como Roberto do Acordeon, Deusa do Forró e Carol Beniguinho estão presentes na audiência.

No Twitter, Fátima  classificou a audiência como “um momento festivo e de importante reconhecimento da nossa cultura”.

Faltam sete dias para desligamento do sinal analógico na Grande Natal/RN

Na próxima quarta-feira, 30 de maio, o sinal analógico de televisão será desligado em Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.

Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital nessas localidades. Para continuar assistindo aos seus programas favoritos, basta verificar se a sua antena é digital e se o seu televisor precisa, ou não, de um conversor. Instalar os equipamentos é importante para vivenciar a experiência com a TV digital.

As famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal que ainda não retiraram seu kit gratuito devem realizar o agendamento o quanto antes. Basta ligar para 147 (ligação gratuita) ou acessar www.sejadigital.com.br/kit e escolher o melhor local, data e horário.

Além de retirar os equipamentos, é indispensável realizar a instalação para receber o sinal digital e continuar assistindo TV após o desligamento do sinal analógico.

Greve dos caminhoneiros faz Correios suspenderem envio de Sedex

A paralisação dos caminhoneiros em mais de 20 estados atinge até as postagens nos Correios. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos suspendeu temporariamente as postagens das encomendas com dia e hora marcados (Sedex 10, 12 e Hoje). Em comunicado, os Correios informaram que a paralisação também tem gerado "forte impacto" e atrasos nas operações da empresa em todo o país.

"Tendo em vista comprometer a distribuição, também haverá o acréscimo de dias no prazo de entrega dos serviços Sedex e PAC [entrega não expressa], bem como das correspondências enquanto perdurarem os efeitos desta greve", diz o texto.

No mesmo documento, os Correios informam que “toda a logística brasileira” sofre prejuízos em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, iniciada segunda-feira (21).

A operação dos Correios envolve mais de 25 mil veículos, 1.500 linhas terrestres e 11 linhas aéreas de norte a sul do país. A empresa entrega mensalmente cerca de meio bilhão de objetos postais, entre eles 25 milhões de encomendas.

"Os Correios estão acompanhando os índices operacionais de qualidade de toda essa cadeia logística e, tão logo a situação do tráfego nas rodovias retorne à normalidade, a empresa reforçará os processos operacionais para minimizar os impactos à população", acrescenta a nota.

Caminhoneiros voltaram a bloquear rodovias pelo país nesta terça-feira (23), pelo terceiro dia seguido, contra o aumento no preço dos combustíveis.

Reflexão política sobre a Eleição Suplementar em João Câmara/RN.

Nessa eleição Suplementar que está acontecendo em João Câmara/RN, do qual a eleição, acontecerá no dia 03 de junho,  ele vota no 25 e eu voto no 55, mais acima de tudo, eu e o professor Luciano Damasceno somos grande amigos. Já está na hora de fazermos uma “REFLEXÃO POLÍTICA” e perguntarmos a nós mesmo: “Será que vale a pena eu me distanciar da minha família e perder as boas amizades por causa da política ?”

Vamos aprender a não misturar as coisas e saber conviver políticamente em harmonia, pois quando a política afeta o convívio familiar e as amizades, Ela passa, mais as marcas e feridas profundas ficam para sempre.
 
A Política é importante quando é feita sem demagogia e desentendimentos.
 
A Família e os Amigos são muito mais, pois é o Elo que nos une a DEUS.

Não deixe que a “politicagem” afete os seus relacionamentos.

Exerça a sua cidadania sem denegrir a imagem de ninguém.
 
As eleições passam, mas a família e as boas amizades ficam no coração.

Um abraço a todos.

Sine-RN oferece vagas de trabalho hoje

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
REPOSITOR DE MERCADORIAS 19
VENDEDOR PRACISTA 6
Total 25

MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
PROMOTOR DE VENDAS 1
Total 2

Falta d’água volta a afetar camarenses.

Moradores da cidade de João Câmara/RN voltam a serem afetados com problemas da falta d’água.  Há quase uma semana não pinga uma gota d’água nas torneiras e muitas famílias já estão sofrendo com o desabastecimento.

A CAERN até o momento não se pronunciou, muito menos o escritório local, sobre quando o problema será solucionado e o abastecimento restabelecido.

Sem Carille, com Loss: como fica o Corinthians após a mudança de técnico

Fábio Carille deixa o Corinthians rumo à Arábia Saudita talvez no momento mais maduro da equipe na atual temporada.

Após começar o ano de forma irregular, crescer ao longo do Paulistão e conquistar o título na base da superação, o Timão está nas primeiras posições do Brasileirão, defende cinco jogos de invencibilidade e já está classificado para as próximas fases de Copa do Brasil e Libertadores.

O cenário para Osmar Loss dar continuidade ao bom trabalho é fávorável. Até a parada da Copa do Mundo, serão sete partidas: a primeira, nesta quinta-feira, em Itaquera, contra o Millonarios, da Colômbia.

Dentro de campo, o Corinthians deverá mudar muito pouco , sobretudo pela estruturação tática já implantada e pelas características do elenco.

Antes refém de um esquema com centroavante, mas sem ter uma peça para jogar assim, Carille encontrou no 4-2-4 o melhor futebol que o grupo poderia apresentar. E agora, com Roger no elenco, consegue variar o esquema para o 4-2-3-1 nos momentos de necessidade.

A tendência é que as ideias mais claras de Osmar Loss possam ser vistas a partir da pausa da Copa do Mundo, quando a equipe fará treinos e partidas amistosas preparatórias.

De imediato, uma decisão importante precisará ser tomada: quem formará a comissão técnica? Isso porque Leandro da Silva, o Cuca, e o preparador físico Walmir Cruz, que foram muito importantes na era Carille, irão para a Arábia Saudita.

A partir de domingo, contra o Internacional, serão ao todo seis jogos de Brasileirão, com pouco tempo de descanso e treinamento entre cada um deles. Os demais adversários são América-MG (31/5), Flamengo (3/6), Santos (6/6), Vitória (9/6) e Bahia (13/6).

Pré-seleção para lista de espera do Fies vai até hoje

O Ministério da Educação prorrogou para hoje (23) o prazo para a pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O prazo anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam complementar a sua inscrição.

A previsão do Ministério da Educação é que o número de vagas atinja 310 mil, das quais 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

2ª Etapa Circuito Brasil Nordeste de Wheeling, acontecerá em João Câmara/RN no dia 27 de maio.


Termina hoje prazo para pagar taxa de inscrição do Enem

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição.

A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.

A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.

O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã desse dia, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem.

Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, o Enem é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fraturas são os acidentes que mais afastam trabalhadores do emprego no RN

Das 20 principais causas de afastamento por acidente ou adoecimento no trabalho no Rio Grande do Norte, sete são decorrentes de vários tipos de fraturas. Somadas, essas ocorrências obrigaram 949 trabalhadores a se ausentarem das atividades laborais por mais de 15 dias em 2017. O número corresponde a 35,41 % de todos os casos registrados no ano passado.

Os dados foram repassados ao Ministério do Trabalho pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com base nos benefícios concedidos no estado. Os números ainda são preliminares, mas servem para chamar a atenção à prevenção de acidentes e adoecimentos que vitimam trabalhadores diariamente. Em todo o ano de 2017, eles afastaram 2.680 trabalhadores no Rio Grande do Norte, uma média de pelo menos sete casos por dia.

Para fazer um alerta sobre a seriedade do tema, o Ministério do Trabalho realiza até novembro a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat).

Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.

ABC atropela Santa Cruz e vai à semifinal da Copa do Nordeste

Um “atropelamento” contra e um a favor. Esse foi o saldo da passagem do ABC por Pernambuco. Após perder para o Salgueiro por 3 a 0, o Alvinegro goleou o Santa Cruz-PE por 4 a 1, no Arruda, na noite desta terça-feira (22), e carimbou o passaporte para a semifinal da Copa do Nordeste.

Higor Leite, Marcos Júnior, Guedes e Matheus Carvalho comandaram o passeio abecedista. Héricles descontou para os donos da casa.

Com a vaga assegurada, o ABC espera o classificado do duelo entre Vitória-BA e Sampaio Corrêa-MA. No primeiro jogo, o time maranhense venceu por 3 a 0.

Os jogos das semifinais serão disputados no mês de junho, durante a Copa do Mundo.

Agora, o Alvinegro muda a chave para a Série C do Campeonato Brasileiro. No sábado (26), o time abecedista encara o Remo-PA no estádio Frasqueirão, às 20 horas.

Para operadoras, 10 milhões de domicílios podem ter acesso à internet

As operadoras de serviços de telecomunicação defenderam hoje (22) uma plataforma com reivindicações para o setor. De acordo com o presidente da Telebrasil, organização que reúne empresas do setor de telecomunicações no país, Luiz Alexandre Garcia, se as medidas forem tomadas, podem expandir, até 2022, o acesso à internet banda larga fixa a 10 milhões de novos domicílios.

A carta, entregue ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, durante evento do setor, também será encaminhada aos candidatos a presidente. “Precisamos de políticas públicas para incentivar a digitalização do país, melhorar a eficiência do Estado, trazer mais benefícios aos cidadãos e melhorar a competitividade das nossas empresas”, disse Garcia.

De acordo com o presidente, as telecomunicações são “a infraestrutura digital do país, mas estão fora da agenda pública”. Garcia criticou a legislação da área, classificando-a de “defasada”, com “regulamentos atrasados e complexos e obrigações desatualizadas” e defendeu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/16, que altera a Lei Geral de Telecomunicações, em tramitação no Senado.

“Caso todas essas medidas sejam adotadas, produziremos em quatro anos, até 2022, o atendimento a 10 milhões de novos domicílios com internet em banda larga, a instalação de 50 mil novas antenas de celular, a ativação de mais de 100 milhões de dispositivos de internet das coisas, a implantação de serviços de cidades inteligentes com municípios de mais de 50 mil habitantes, a criação de 100 mil novos empregos e 1 milhão de profissionais capacitados”, disse.

Política de preços de combustíveis permanece inalterada, diz Petrobras

Em resposta a ofício enviado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras afirma que a sua política de preços para a gasolina e o diesel continua inalterada. O ofício foi motivado por notícias em diversos veículos de comunicação sobre a redução dos preços anunciada nessa terça-feira, 22.

A partir desta quarta-feira, 23, o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 2,0433, com queda de 2,08% em relação à média atual de R$ 2,0867. Essa é a primeira queda após cinco dias consecutivos de alta. No mês de maio, o combustível acumula alta de 13,6%.

Já o valor médio nacional do litro do diesel A caiu para R$ 2,3351, 1,54% menor do que a medida atual de R$ 2,3716. No mês, o produto acumula alta de 10,6%.

No comunicado, a Petrobras ressalta que as reduções foram definidas de forma “estritamente técnica”, e decorrem da aplicação normal dos princípios e processos de reajustes previstos na política de preços. A companhia afirma que a decisão reflete as variações dos itens do preço de paridade internacional (PPI), como câmbio e fretes marítimos.

Gramado da Arena Corinthians recebe maior nota da CBF entre 43 clubes

O campo da Arena Corinthians recebeu a maior nota entre 43 estádios que promovem jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol no país. Pela avaliação do Programa Gramados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Arena Corinthians ficou em primeiro lugar com nota 4,98 – o máximo é 5. Só não conseguiu a pontuação máxima porque faltou a chamada compactação do gramado.

Criado em 2015 pela CBF, o Programa Gramados está na sua terceira edição. O objetivo é padronizar os gramados de todos os 43 estádios que têm partidas agendadas do Campeonato Brasileiro das séries A e B.

O diretor de Marketing do Corinthians e responsável pelo planejamento estratégico da arena, Caio Campos, comemorou o resultado e disse o esforço agora é para melhorar as técnicas de manutenção do gramado. “Isso faz com que o nosso gramado seja de qualidade europeia.”

Sem revelar o total investido na Arena Corinthians, o diretor detalhou que o projeto do clube inclui ar condicionado exclusivo direcionado para o gramado, assegurando assim a temperatura adequada e a manutenção da grama, assim como há um sistema de manutenção para umidade e irrigação.

Educação a distância cresce mais que presencial, mas não é 1ª opção

A educação a distância cresce em ritmo mais acelerado que o ensino presencial e já é opção para quase metade das pessoas que buscam uma graduação. Pesquisa divulgada hoje (22) pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) - que representa grande parte do ensino superior particular do país - mostra que 44% dos entrevistados optariam por essa modalidade, enquanto 56% dizem que preferem o ensino presencial. Nesse ritmo de crescimento, o Brasil terá mais alunos estudando a distância que nas salas de aula tradicionais, em 2023.

A pesquisa mostra ainda que, se informados de que os cursos a distância podem ter etapas presenciais, a aceitação aumenta para 93% dos estudantes pesquisados. Para os 7% restantes, ainda há um desconforto em ter a maior parte das aulas pela internet. Outro ponto destacado por esses alunos que não optariam pela EaD é a percepção de que o mercado de trabalho ainda não valoriza adequadamente a qualidade desses cursos.

A pesquisa inédita Um ano do Decreto EAD - O impacto da educação a distância foi feita pela ABMES em conjunto com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights. Ao todo, foram entrevistados 1.012 homens e mulheres de 18 a 50 anos, sendo 256 alunos e 756 potenciais candidatos a educação superior em março deste ano.

“Estamos falando de um público diferente da graduação presencial tradicional. Estamos trazendo para o ensino superior um público mais velho, mais maduro, que já trabalha com maior intensidade. Esse público precisa da flexibilidade da EaD para completar o curso superior”, diz o vice-presidente da ABMES, Celso Niskier.

O estudo mostra que aqueles que escolhem a educação presencial exclusivamente são mais jovens - 53% têm até 30 anos -; 76% trabalham; 33% são da classe social A ou B; 64% estudaram em escolas públicas e 36% em particulares.

Entre aqueles que preferem a EaD, 67% têm mais de 30 anos, 83% trabalham; 25% são das classes sociais A ou B, 75% estudaram em escolas públicas e 25% em particulares.

terça-feira, maio 22, 2018

Comitê das Nações Unidas rejeita cautelar contra prisão de Lula

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede em Genebra (Suíça), rejeitou hoje (22) a solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de uma medida cautelar para evitar a permanência do petista na prisão. Porém, o comitê decidiu apreciar o mérito da questão e deu um prazo de seis meses para o governo brasileiro apresentar a defesa.

Segundo Sarah Cleveland, que é membro independente do comitê, medidas cautelares costumam ser acatadas quando o Estado viola preceitos democráticos e há riscos e danos irreparáveis, o que não foi entendido neste caso.

De acordo com o PT, o comitê informou que investiga as supostas violações às garantias fundamentais de Lula. A análise se baseia no artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que assegura a todo cidadão a possibilidade de participar “sem restrições infundadas” do direito de “votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores”.

Alimentos com muito açúcar terão alerta para consumidor, diz ministro

O Brasil vai adotar medidas para alertar o consumidor, no rótulo de alimentos processados, sobre o excesso de açúcar. O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante o encontro, em Genebra, o governo brasileiro apresentou proposta de nova rotulagem de alimentos e também um acordo com a indústria para a redução de açúcar em alimentos ultraprocessados. As medidas, segundo a pasta, visam facilitar a compreensão do consumidor e trazer orientações claras para escolhas mais saudáveis.

“Estamos engajados na adoção de políticas concretas e efetivas para conter o avanço da obesidade. O Brasil adotará medidas para alertar sobre o excesso de açúcar no rótulo de alimentos processados e, assim, os consumidores poderão fazer escolhas mais saudáveis. Também estamos estruturando medidas para reduzir o açúcar nesses alimentos”, disse Occhi, durante discurso.

Serasa orienta consumidor a manter orçamento em dia

Até a próxima sexta-feira (25), moradores do Distrito Federal (DF) poderão negociar o pagamento de dívidas em aberto, regularizando seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), e receber orientações de uma equipe da Serasa sobre como manter seu orçamento em dia. O atendimento, oferecido gratuitamente, está sendo feito no horário comercial, no interior de um caminhão adaptado para receber o público, no bairro de Jardins Mangueiral, em São Sebastião, cidade do DF.

Além de poder tirar o nome da lista de inadimplentes, moradores do bairro e de áreas vizinhas também poderão verificar sua avaliação conforme o chamado Serasa Score, um sistema que atribui à pessoa uma nota que varia de 0 a 1.000 pontos, com base em seu nível de adimplência, ou seja, sua capacidade de quitar suas contas. A pontuação do Serasa Score é útil para que o consumidor entenda, por exemplo, por que tem seu cadastro negado ao solicitar empréstimos a bancos.

Marcos Ribeiro de Azevedo, chefe do gabinete da administração do Jardim Botânico, que abrange o complexo do Jardins Mangueiral, afirmou que a iniciativa faz muito sentido no contexto da região, que, estruturada a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida, tem grande densidade populacional e ainda está sendo, gradualmente, assistida pelo poder público.

"A crise atingiu todo mundo. E o Jardins Mangueiral tem uma característica muito interessante: ele começa com uma ocupação de funcionários públicos. São bombeiros, policiais militares, professores, que sofrem, já, há algum tempo, com um endividamento grande por empréstimos, que excede até mesmo seus salários", destacou.

Azevedo defendeu que qualquer pessoa, embora tenha uma renda baixa, consegue poupar, todo mês, uma quantia de dinheiro. "Acho que vai muito mais pela cultura do que pela possibilidade. Porque nós temos o hábito de ganhar e gastar. Se você ganha um maior salário, se endivida mais, em razão desse salário maior. É algo muito mais cultural do que de possibilidade."

Outro serviço que estará disponível no caminhão itinerante é o Serasa Antifraude, que avisa ao usuário cadastrado sempre que alguma movimentação utilizando seu CPF é detectada. Além dos alertas, o sistema também mantém o consumidor informado por meio de relatórios quinzenais sobre as operações feitas em seu nome.

Junho deve ter bandeira tarifária amarela, prevê diretor da Aneel

A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1,00 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela em maio e que poderia apontar para um retorno à bandeira verde em junho. “Nada aponta na direção de voltar para a bandeira verde. Então, a amarela é a mais provável”, afirmou Rufino.

Rufino observou que, como há outras variáveis para a definição do mecanismo, a cor da bandeira só será confirmada na próxima sexta-feira (25), quando será divulgada a bandeira tarifária de junho.

A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios potiguares

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação – O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

Departamento de Sismologia da UFRN registra tremor de terra em Taipu/RN

O Departamento de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou um novo tremor de terra de magnitude preliminar estimada em 1.9 de magnitude.. Esse evento sísmico ocorreu a cerca de 8 km da sede do município e a menos de 40 km da Zona Norte de Natal, a 01h47 do domingo (20/05).

A atividade sísmica em Taipu vem sendo acompanhada pelo LabSis desde 2010, quando ocorreu um tremor de magnitude 4.3. Em março deste ano houve um período de intensa atividade sísmica mas a magnitude máxima observada foi 2.6, no dia 13/03. Depois a atividade diminui e agora foi detectado este evento. No entanto, é impossível prever como a atividade sísmica irá evoluir.

PRF aponta interrupções em 22 Estados no segundo dia da paralisação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizava até as 15h57 interrupções em rodovias federais de 22 Estados por causa da paralisação de caminhoneiros nesta terça-feira, 22. Os caminhoneiros autônomos fazem bloqueios nas estradas desde ontem no Brasil pedindo a retirada dos encargos tributários sobre o diesel.

Os motoristas também criticam o ajuste diário dos preços do combustível que, segundo eles, dificulta o planejamento do frete

Segundo o balanço da PRF, há bloqueios no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em Minas Gerais, em Goiás, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, na Bahia, em Sergipe, em Alagoas, em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Tocantins, no Ceará, no Maranhão, no Pará, no Amazonas e em Rondônia.

O Estado com maior número de interdições até esse horário é Minas Gerais, com 35, seguido do Rio Grande do Sul (33).

Segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), havia paralisações de caminhoneiros em 23 Estados.

Além dos 22 Estados citados pela PRF, a associação aponta manifestações também em Roraima. A Abcam cita como Estados com mais bloqueios o Paraná e Minas Gerais, com 32 manifestações cada um.

Secretário de Saúde do Estado visita Hospital Regional de João Câmara/RN e descarta municipalização

O secretário de Saúde do Estado, Dr. Pedro Cavalcanti esteve nas primeiras horas da manhã desta terça-feira(22) realizando visita ao Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara.

Durante a visita conversou com o secretário municipal de saúde, Thiago Deyvison. Durante a conversa, Thiago mostrou a secretário que a unidade atende não só os 36 mil habitantes de João Câmara, como mais de 15 municípios da região, ou seja, mais de 100 mil pessoas.

O secretário foi sensível ao apelo de Thiago que sugeriu uma reformulação na porta de entrada. Foi discutido também a necessidade de se fazer uma campanha de conscientização para que a população procure a rede básica dos municípios e só recorram ao Hospital em caso de média complexidade.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Thiago, foi descartada a possibilidade de municipalização, pois o secretário entendeu que o serviço prestado pelo Hospital não tem como o município assumir sozinho.

segunda-feira, maio 21, 2018

Brasil investiga riscos do antirretroviral dolutegravir na gravidez

O antirretroviral dolutegravir está sob investigação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por suspeita de ocorrência de problemas em fetos de mulheres que tomavam o remédio no momento da concepção. O trabalho é conduzido pela Gerência de Farmacovigilância.

A investigação no Brasil acontece em paralelo à divulgação, por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), de nota que alerta para “potencial questão de segurança” relacionada a defeitos do tubo neural em bebês nascidos de mulheres que utilizavam o dolutegravir quando engravidaram. O remédio é usado no tratamento do HIV. 

De acordo com o comunicado da OMS, o problema foi identificado a partir de uma análise de estudo observacional em andamento em Botsuana, que encontrou quatro casos de defeitos do tubo neural entre 426 mulheres que engravidaram enquanto tomavam o antirretroviral.

Dados preliminares sugerem que o risco surge da exposição da mulher ao dolutegravir no momento da concepção, e não durante a gravidez.

Nasa lança missão para estudar o degelo e o movimento da água na Terra

Uma missão da Nasa vai medir o ciclo da água da Terra a partir desta terça-feira (22) por meio de dois satélites denominados Grace-Fo On (Climate Experiment Follow-On mission) para identificar a velocidade do degelo e do movimento da água no globo terrestre.

Os satélites serão lançados, em um foguete Falcon 9 da empresa SpaceX, da Base Aérea de Vandenberg, na Califórnia (EUA), às 12:47:39 (horário local).

Os satélites gêmeos Grace-Fo orbitarão a Terra a 220 quilômetros de distância um do outro. Os primeiros resultados da operação deverão ser divulgados pela Nasa em seis meses (180 dias). Porém, as avaliações deverão demorar mais 30 dias.

De acordo com cientistas da Nasa, como resultado da primeira parte da missão, lançada em 2002, já foi possível determinar que tanto o Alasca como a Groenlândia perderam grandes quantidades de gelo nos 15 anos analisados.

Frio pode ter causado morte de moradores de rua em São Paulo

Dois homens em situação de rua morreram hoje (21) em São Paulo, quando foi registrada a madrugada mais fria do ano. De acordo com o padre Julio Renato Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, eles não tinham sinais aparentes de violência, por isso há suspeita de hipotermia.

“Moradores de rua podem ter uma patologia preexistente, uma doença cardíaca, pulmonar, hepática e se expõem à baixa temperatura sem uma proteção, sem agasalho”, disse o padre. Os homens ainda não foram identificados.

Um dos corpos foi encontrado próximo ao terminal de ônibus Parque Dom Pedro e o outro estava na Avenida do Rio Pequeno. Eles foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), que vai investigar a causa das mortes. A Secretaria Estadual da Segurança ainda não se pronunciou sobre o caso.

A pastoral pede ajuda à população, pois está com baixo estoque de cobertores e roupas de frio. Doações podem ser levadas para a Casa de Oração, na Rua Djalma Dutra, número 3, no centro, e para a Paróquia São Miguel Arcanjo, na Rua Taquari, número 1.100, no bairro Belém.

PT quer que Justiça libere Lula para os debates

O PT estuda a hipótese de requerer autorização judicial para que Lula participe de debates com os demais presidenciáveis. Alega-se que a prisão não suspendeu os direitos políticos do condenado. Sustenta-se, de resto, que privá-lo de participar dos embates com os rivais violaria o princípio da “isonomia”.

A Lei da Ficha Limpa prevê que condenados por órgãos colegiados se tornam inelegíveis. Isso permite que o Tribunal Superior Eleitoral negue um eventual pedido de registro da candidatura de Lula, pois ele foi sentenciado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do tríplex no Guaruja.

O petismo argumenta, contudo, que Lula não pode ser retirado da disputa presidencial enquanto houver possibilidade de recorrer aos tribunais superiores contra sua condenação. Nessa versão, contestada por ministros do TSE, Lula só será um ficha-suja depois que a sentença transitar em julgado, com decisão final e irrecorrível do Supremo Tribunal Federal.

O TSE já indeferiu, em caráter liminar, um pedido do PT para obrigar UOL, Folha e SBT a incluir um representante do partido num ciclo de sabatinas com presidenciáveis. Agora, o partido cogita ir além, reivindicando a participação do próprio Lula nos embates eleitorais. Analisa-se a conveniência de protocolar o pedido na justiça comum, não na eleitoral.

Decidida a tratar a hipotética candidatura de Lula como um fato consumado, a cúpula do PT realizará nesta semana uma reunião para estruturar a campanha.

Frente fria derruba temperaturas em boa parte do país

Boa parte do Brasil hoje acordou com as mais baixas temperaturas registradas neste ano. Segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a temperatura mais baixa foi registrada no parque do Itatiaia, na serra do Rio de Janeiro, onde os termômetros chegaram a marcar – 2,6°C.

Outras cidades também registraram recorde de baixa temperatura, sobretudo durante a madrugada e a manhã desta segunda (21), como Curitiba (3°C), São Paulo (6°C), Florianópolis (9°C), Cuiabá (11,9°C), Rio de Janeiro (12°C) e Rio Branco (16°C). No Vale do Paraíba, entre São Paulo e Rio de Janeiro, a queda foi brusca. Em Campos do Jordão, os termômetros chegaram a marcar – 0,3°C.

O CPTEC/Inpe explica que o fenômeno decorre da atuação de uma frente fria que se formou na noite de sexta-feira (18) e se deslocou da região Sul em direção ao Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país durante o fim de semana, trazendo uma massa de ar polar que derrubou as temperaturas em muitas cidades.

“A tendência para os próximos dias é que a temperatura entre em gradativa elevação, porém ainda relativamente mais baixas, principalmente no período da manhã. Ainda na manhã desta terça-feira (22) haverá chance para geada na Serra da Mantiqueira e nevoeiros no Vale”, detalha nota do centro.

Governo Federal fecha programa Farmácia Popular

27 estabelecimentos em 12 cidades paraibanas foram desligados do programa Farmácia Popular do Brasil por determinação do Governo Federal. O despacho assinado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio de Araújo Fireman, foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (18).

Em todo o Brasil, o programa foi fechado em 1.729 farmácias, correspondendo a cerca de 5% do total dos mais de 31 mil estabelecimentos que tinham convênio com o programa Farmácia Popular do Brasil em todo país. Em nota, o Ministério da Saúde informou que os estabelecimentos que perderam a credencial apresentavam “alguma irregularidade ou indícios de fraude”.

Neymar se apresenta à Seleção na Granja Comary

Neymar já está com a seleção brasileira em Teresópolis. O craque do PSG foi o primeiro a descer de um dos helicópteros que pousaram na Granja Comary na manhã desta segunda-feira com outros três jogadores. Por volta do meio-dia, puxou uma fila com Douglas Costa, Thiago Silva e Renato Augusto. Eles se juntaram a Marquinhos, Filipe Luís, Fred, Fagner, Ederson e Gabriel Jesus, os primeiros convocados a chegarem ao centro de treinamento, em Teresópolis. Pouco depois, Danilo, Taison, Fernandinho, Willian, Pedro Geromel se juntaram ao grupo.

Outros dois estarão na Granja até o fim desta segunda-feira: Paulinho e Cássio. O goleiro do Corinthians chegará só à noite. Na terça-feira, Alisson, Miranda e Philippe Coutinho serão os últimos a se apresentarem a essa primeira etapa de treinamentos para a Copa do Mundo da Rússia.

– É um sentimento de alegria, né? De que nosso trabalho foi bem feito também. Fomos selecionados para estar aqui representando nosso país. É uma honra estar aqui hoje na Granja para disputar uma Copa do Mundo. Só temos que continuar trabalhando e deixar a alegria rolar – afirmou o meia Fred.

Neymar, principal jogador do grupo, está em fase final de recuperação de uma cirurgia no quinto metatarso do pé direito. Ainda não há uma data exata para ele participar de todas as atividades com os companheiros, mas a previsão é que ele tenha condições de jogo no amistoso contra a Croácia, dia 3 de junho, em Liverpool. O primeiro treinamento com bola está previsto para quarta-feira. Até lá, os jogadores farão exames e ficarão na academia.

O lateral-esquerdo Marcelo e o volante Casemiro, do Real Madrid, e o atacante Roberto Firmino, do Liverpool, se apresentarão na segunda-feira, dia 28, em Londres. No dia 26, eles disputarão a final da Liga dos Campeões, em Kiev. Já Tite e sua comissão técnica estão em Teresópolis desde domingo.

Hipo e hipertireoidismo desequilibram todo o organismo

Mudanças em diferentes sistemas do organismo podem ter um único motivo: a alteração na produção dos hormônios da tireoide. A pequena glândula, com aproximadamente 13 gramas, localizada entre o pescoço e a região torácica, tem papel fundamental nos processos fisiológicos de todo o corpo.

A falta ou o excesso de produção da triiodotironina (T3) e tiroxina (T4), os dois hormônios produzidos pela tireoide, são fatores do desenvolvimento do hipotireoidismo e hipertireoidismo, respectivamente. De acordo com a endocrinologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Vivian Estefan, as causas mais frequentes para esses problemas são hereditárias e genéticas.

Sinais claros e opostos caracterizam as doenças, no caso do hipotireoidismo, a falta de produção dos hormônios tende a diminuir o ritmo do metabolismo. Por isso, sonolência, desânimo e lentidão são algumas características detectadas. Ainda de acordo com a endocrinologista, sintomas em outros sistemas do corpo também podem acontecer.

“O paciente apresenta intolerância ao frio, desaceleração dos batimentos cardíacos e ganho de peso, pois o metabolismo fica mais lento. Além disso, pode ocorrer interferência na digestão, deixando-a mais demorada”, salienta.

No caso da produção em excesso dos hormônios, o hipertireoidismo, há uma aceleração do metabolismo. Nesta situação, os indícios são de nervosismo, insônia, impaciência, transpiração excessiva e digestão rápida, podendo ocorrer diarreia.

Vivian Estefan alerta que essa rapidez do metabolismo acarreta, em alguns casos, consequências mais graves, como a taquicardia e arritmias. “O perigo do hipertireoidismo está no fato provocar uma parada cardíaca súbita. No hipotireoidismo a mesma situação pode levar ao coma, porém este é um processo mais lento e gradual”, complementa a médica.

O tratamento difere de acordo com o diagnóstico. Para os pacientes com falta de hormônios, é necessária a reposição hormonal. Já para quem sofre com o excesso da produção, a endocrinologista explica que podem ser três opções. “O hipertireoidismo é controlado por meio de medicamento de forma oral, uso de iodo radioativo e, em casos especiais, cirurgia”, finaliza.

Receita Federal alerta para golpe contra tomadores de empréstimos

Um nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira qualquer.

O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.
A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. "O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito", informa o órgão, em nota.

Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários envolvidos no esquema costumam cometer erros de português, apresentar informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas. "Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa".

Os contribuintes que forem vítimas desse golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet.

Potiguar lança livro sobre Direito Tributário nesta terça

Um “Carnaval Tributário” com consequências que atingem principalmente os micro e pequenos empresários. Para a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Karoline Lins Câmara Marinho de Souza, o termo define bem o sistema tributário no país, uma vez que na época de crise é muito frequente o fechamento de pequenos e médios negócios e, por isso, é preciso reavaliar a conduta do Poder Público. Esse problema foi o que a levou a escrever sua tese de doutorado e que a leva, agora, a lançar o livro “Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores da Sociedade Limitada como decorrência do jus puniendi estatal”, que será lançado nesta terça-feira, dia 22, às 18h, na Galeria Fernando Chiriboga, no 3º piso do Midway Mall, em Natal.

Segundo explica a autora, esses empreendedores, muitas vezes, encerram as atividades com dívidas no fisco e é aí que mora o problema. O fisco, e também o Poder Judiciário, antes de fazer avaliação específica apenas quanto à dívida relativa à pessoa jurídica, acabam atuando no sentido de bloquear judicialmente os bens dos sócios administradores, e, dependendo, eles ficam sem recursos até para pagar os advogados. Para a professora, nem a doutrina e nem a jurisprudência chegam a um consenso quanto aos requisitos essenciais à atribuição dessa responsabilidade. “É necessário traçar um caminho de respostas, principalmente para trazer mais segurança jurídica ao pequeno e médio empresário, pois é esse que, muitas vezes, mais sofre as consequências da indicação precoce de sua responsabilidade na ação de execução fiscal”, destaca.

Para Karoline, o bloqueio de bens do sócio administrador por dívidas tributárias, sem que seja, antes, por meio do devido processo legal, aferido se houve uma real violação do sistema tributário, por ele, é injusta e merece análise no processo judicial e administrativo fiscal. A obra tem como um de seus referenciais teóricos Alfredo Augusto Becker e o objetivo é desvendar em que medida pode-se traçar uma linha de pensamento a ser seguida como predominante no cenário jurídico brasileiro, quanto ao tema da responsabilidade tributária dos sócios administradores, prevista no art. 135, do Código Tributário Nacional, Lei n.º 5.172/66.

Consumo de gás natural no Brasil cresce 9% no primeiro trimestre

O consumo de gás natural no Brasil aumentou 9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017, informou nesta segunda-feira (21) a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Os números, entretanto, apontam para uma redução em março, quando o consumo foi de 57.381 milhões de metros cúbicos por dia, contra 60.496 milhões de metros cúbicos por dia em fevereiro.

O levantamento levou em conta dados consolidados de concessionárias em 20 estados, reunindo informações de diversos segmentos: residencial, comercial e automotivo, entre outros. Segundo a Abegás, no segmento residencial, o índice subiu 19,6%, como “reflexo dos investimentos das concessionárias nas respectivas redes de distribuição”. No setor comercial, a alta foi de 9,3%.

No segmento industrial, o setor automotivo puxou o crescimento do consumo com acréscimo de 8,3% no primeiro trimestre do ano. Com isso, a indústria apresentou expansão de 6,7% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2017. Na comparação de março com fevereiro deste ano, os dados, mais uma vez, mostram retração de 2,8% no consumo na comparação com o mês anterior.

Na geração elétrica, houve crescimento de 21,7% na comparação do primeiro trimestre de 2018 com o mesmo período de 2017. A retração em março foi de 10% em relação a fevereiro.

Dentre as regiões do país, a maior expansão do consumo residencial ficou com o Centro-Oeste, onde houve aumento de 13,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. No segmento comercial, a maior alta foi de 22,4%, registrada no Sul do país.

Para a Abegás, os dados mostram que houve retomada “consistente do consumo em relação a 2017”. A associação defende o aumento de medidas para estimular o incremento da infraestrutura de escoamento e em instalações de processamento do gás natural.

O balanço divulgado hoje pela Abegás mostra ainda que o número de consumidores de gás natural cresceu 7,3% nos últimos 12 meses, levando o setor energético a mais de 3,3 milhões de clientes. Na geração elétrica, o crescimento foi de 21,7%.

Consumo de gás natural no Brasil cresce 9% no primeiro trimestre

O consumo de gás natural no Brasil aumentou 9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017, informou nesta segunda-feira (21) a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Os números, entretanto, apontam para uma redução em março, quando o consumo foi de 57.381 milhões de metros cúbicos por dia, contra 60.496 milhões de metros cúbicos por dia em fevereiro.

O levantamento levou em conta dados consolidados de concessionárias em 20 estados, reunindo informações de diversos segmentos: residencial, comercial e automotivo, entre outros. Segundo a Abegás, no segmento residencial, o índice subiu 19,6%, como “reflexo dos investimentos das concessionárias nas respectivas redes de distribuição”. No setor comercial, a alta foi de 9,3%.

No segmento industrial, o setor automotivo puxou o crescimento do consumo com acréscimo de 8,3% no primeiro trimestre do ano. Com isso, a indústria apresentou expansão de 6,7% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2017. Na comparação de março com fevereiro deste ano, os dados, mais uma vez, mostram retração de 2,8% no consumo na comparação com o mês anterior.

Na geração elétrica, houve crescimento de 21,7% na comparação do primeiro trimestre de 2018 com o mesmo período de 2017. A retração em março foi de 10% em relação a fevereiro.

Dentre as regiões do país, a maior expansão do consumo residencial ficou com o Centro-Oeste, onde houve aumento de 13,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. No segmento comercial, a maior alta foi de 22,4%, registrada no Sul do país.

Para a Abegás, os dados mostram que houve retomada “consistente do consumo em relação a 2017”. A associação defende o aumento de medidas para estimular o incremento da infraestrutura de escoamento e em instalações de processamento do gás natural.

O balanço divulgado hoje pela Abegás mostra ainda que o número de consumidores de gás natural cresceu 7,3% nos últimos 12 meses, levando o setor energético a mais de 3,3 milhões de clientes. Na geração elétrica, o crescimento foi de 21,7%.

2ª Etapa Circuito Brasil Nordeste de Wheeling, acontecerá em João Câmara/RN no dia 27 de maio.


Câmara decide sobre criação de novos municípios

Nesta semana, os deputados e senadores deverão analisar propostas que incluem a autorização para criação de novos municípios no Brasil e o acréscimo de 13 municípios à região do entorno do Distrito Federal.

O projeto que autoriza a criação de novos municípios no Brasil teve urgência aprovada na semana passada e deve ser analisado pela Câmara nesta terça-feira (22). No mesmo dia, os senadores devem votar o projeto que amplia a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride-DF), que já é composta por 22 municípios goianos e mineiros.

Alvo de controvérsia, Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, regulamenta a criação de novos municípios no Brasil, que já tem 5570 cidades. O texto teve origem no Senado e prevê que os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013 e atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para o processo de emancipação de municípios.

Petrobras anuncia reajuste no preço da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,97% e os da gasolina em 0,9% nas refinarias a partir desta terça-feira (22), informou a petroleira no seu site nesta segunda-feira (21).

Com os reajustes, os preços dos combustíveis irão a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a R$ 2,3716 o litro de diesel e R$ 2,0867 o litro de gasolina.

A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo, que chegou a bater as cotações máximas desde 2014, além da tendência de alta do dólar sobre várias moedas, incluindo o real.

PIB brasileiro cresce 0,9% no primeiro trimestre, mostra FGV

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 0,9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado, do Monitor do PIB, foi divulgado hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O crescimento de 0,9%, no entanto, foi o menor desde o segundo trimestre de 2017 (0,4%), já que no terceiro trimestre daquele ano a alta chegou a 1,4% e, no último trimestre, a 2,1%.

De acordo com a FGV, o PIB do primeiro trimestre também registrou crescimento de 0,3% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Em 12 meses, o PIB acumula taxa de crescimento de 1,2%. Na comparação com março de 2017, o PIB recuou 0,4% no mês de março deste ano.