Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão
sem bolsa-permanência desde o início do ano, afirmou hoje (30) o
presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho. A bolsa é de
R$ 900.
Tourinho disse que 2,5 mil estudantes que entraram nas instituições
federais este ano estão sem receber os recursos. A bolsa é paga
diretamente pelo Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). por meio de um cartão de
benefício.
Para quem já era estudante até o ano passado, os pagamentos estão
mantidos. O MEC confirmou a situação e disse que a situação deverá ser
regularizada no segundo semestre.
“Os nossos alunos, sem suporte, não conseguem permanecer na
universidade, não conseguem acompanhar as atividades acadêmicas”,
afirmou o presidente da Andifes, que participou, nesta quarta-feira de
audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
para tratar da crise financeira nas universidades federais. A audiência
foi solicitada pelo senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque
(PPS-DF).
Tourinho falou também sobre as dificuldades das universidades para
manter a assistência estudantil que, segundo ele, teve os recursos de
investimento zerados e os de custeio, congelados. Segundo o MEC, o valor
para assistência estudantil para 2018 previsto no orçamento é a mesmo
do ano passado.
A assistência estudantil engloba tanto moradia e alimentação quanto
bolsa-permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, ou seja, com renda familiar per capita inferior
a um salário mínimo e meio, ou seja R$ 1.431. O valor pago em bolsa
para os estudantes varia de acordo com a instituição, ficando em média
em R$ 450. “Sem os recursos, não temos condições de manter o mesmo
patamar de assistência”, disse Emmanuel Tourinho.
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