Uma mulher foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por
ter mantido uma empregada doméstica presa, sem comida e em condições
análogas à escravidão, em sua casa em Copacabana, na zona sul do Rio de
Janeiro. Os fatos ocorreram entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011 e
as identidades da vítima e da denunciada não foram reveladas pelo MPF.
A denunciada foi acusada de reduzir a vítima à condição análoga à
escravidão, de frustrar seus direitos trabalhistas mediante fraude ou
violência, e de tortura, por submetê-la, com emprego de violência ou
grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de
aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
A vítima e a denunciada se mudaram de Brasília para o Rio de Janeiro
em dezembro de 2010, e a empregada doméstica passou a residir na casa da
patroa, narra a a denúncia. Uma semana depois, a empregada doméstica
adoeceu e a acusada aplicou-lhe uma suspensão de cinco dias de salário.
"Além disso, como forma de castigo/punição, a denunciada privou a
vítima de alimentação e de liberdade de locomoção durante sete dias,
trancando a porta da cozinha que dava acesso à área de serviço", diz a
denúncia do MPF-RJ. O caso demorou a chegar ao MPF porque primeiro foi
erroneamente encaminhado ao Ministério Público do estado.
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