O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou
o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o
Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL)
seja impedido de concorrer à presidência do Senado.
Mais cedo, uma decisão do ministro autorizando o envio foi inserida
no andamento processual da Corte, onde os despachos de cada processo são
publicados. No entanto, horas depois, o gabinete de Fux cancelou a
decisão e justificou a medida como lançamento indevido causado por um
equívoco. A decisão foi assinada na sexta-feira (18) e noticiada
nesta segunda-feira (21).
No pedido feito ao STF, o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que
representa o MBL, alega que Renan Calheiros responde no próprio STF a ao
menos nove inquéritos relativos a supostos casos de corrupção, motivo
pelo qual sua candidatura feriria os princípios da moralidade pública
previstos na Constituição.
As candidaturas à presidência do Senado só devem ser formalizadas em
1º de fevereiro, mesmo dia em que tomam posse os senadores eleitos em
outubro do ano passado, como é o caso de Calheiros, reeleito pelo estado
de Alagoas.
Em mensagem no Twitter, o senador informou que caberá à bancada
decidir quem será candidato. "Olha, não quero ser presidente do Senado.
Os alagoanos me reelegeram para ser bom senador, não presidente. Já fui
várias vezes, em momentos também difíceis. A decisão caberá à bancada, e
temos outros nomes."
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