segunda-feira, agosto 26, 2019

Portaria institui remição de pena por meio da leitura em Macaíba/RN.

O juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca de Macaíba, editou portaria que disciplina a remição pela leitura no âmbito dos estabelecimentos carcerários da comarca (CDP de Macaíba e Horta Comunitária). O projeto consiste em possibilitar aos apenados em regime fechado e semiaberto a possibilidade de diminuição da pena por meio da leitura de livros e produção de resenha literária sobre as obras.

Em reunião realizada na última sexta-feira (23) foi decidido que cinco custodiados participarão inicialmente do projeto, escolhidos pela direção do CDP com base nos critérios da portaria e no bom comportamento. Além disso, a primeira oficina de leitura ocorrerá nesta quarta-feira (28), às 9h. Os participantes receberão obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas, de acordo com a disponibilidade na unidade.

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