quinta-feira, outubro 25, 2012

Sucesso como "capa do Batman" no mensalão, becas e togas são tradição; saiba por quê.

Com o julgamento do mensalão quase no fim, muita gente ainda pode estar se perguntando o motivo dos ministros e defensores do Supremo Tribunal Federal (STF) usarem capas pretas sobre os ombros.

Estas peças são chamadas de togas e becas e embora ambas sejam muito parecidas, existe uma diferença primordial entre elas: as togas são para magistrados, ou seja, apenas os juízes podem vesti-las. Já a beca é usada pelos advogados. procuradores e membros do Ministério Público. Assim como qualquer tipo de vestimenta, a toga tem uma linguagem própria e o que mantém a tradição de seu uso viva até hoje é a simbologia de poder, prestígio e respeito.

Para explicar o que são as togas, é preciso voltar alguns séculos na história. Com origem na Roma Antiga (período antes de Cristo), ela representa um dos principais símbolos da magistratura e serve para reforçar a autoridade e imparcialidade dos ministros.

A toga - ou veste talar, que significa “roupa comprida até o tornozelo” - usada pelos senadores e ministros romanos era inicialmente vermelha, porém a cor foi instituída como um privilégio da realeza e os juízes então passaram a utilizar o preto, uma cor definida pela ausência de luz. O preto absorve os raios de luz, mas não reflete nenhum, e cria um analogia com a figura do juiz, que deve ser imparcial.

Apesar de às vezes seu uso ser ignorado em juízos de primeiro grau, ele é obrigatório no regimento interno do Supremo Tribunal Federal e é exigido inclusive no dia a dia, quando se usa uma capa mais curta e informal, chamada de toga de verão. Não há punição estabelecida para quem não usar a vestimenta, pois é presumido que nenhum ministro desrespeite a regra.

As togas de solenidades usadas pelos ministros são geralmente feitas em cetim de seda e confeccionadas sob medida por alfaiates participantes de um processo de licitação de acordo com as necessidades do tribunal.

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