Após liberar o uso de produtos à base de canabidiol por pacientes e
aprovar o primeiro medicamento com THC no país, dois dos derivados da
maconha, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) planeja dar
mais um passo em relação ao uso da planta para fins medicinais.
Até o fim deste ano, a agência vai elaborar uma norma para regular o
cultivo da Cannabis para pesquisas e produção de extratos ou futuros
medicamentos.
Desde 2006, a lei 11.343 prevê a possibilidade de autorização para
esses dois casos. A falta de regulamentação sobre o tema, porém, acaba
por impedir o processo.
O pontapé “oficial” para a regulamentação deve ser deliberado pelos
diretores até o fim de agosto, segundo informações obtidas pela Folha.
Para elaborar a norma, a agência tem feito missões internacionais e
coletado informações em países como EUA, Canadá, Inglaterra, Holanda e
Israel. Também já houve reunião com o Ministério da Justiça e a Polícia
Federal.
Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, a ideia é
estabelecer critérios como a quantidade de plantas permitidas para
cultivo e medidas de segurança que devem ser adotadas.
O plantio, porém, não seria liberado para a população. Inicialmente, a
intenção é que essa autorização ocorra apenas para laboratórios
públicos, empresas e universidades, por exemplo, com acompanhamento de
órgãos reguladores e de segurança.
Associações de pacientes, no entanto, poderiam fazer parcerias com
universidades para ter acesso e acompanhamento, afirma Barbosa.
Outro ponto em discussão, segundo a Folha apurou, é a possibilidade
de haver um edital com regras para empresas interessadas no cultivo e
produção de óleos e extratos à base de canabinoides.
As empresas venderiam diretamente ao paciente, mediante acompanhamento da agência –modelo semelhante ao do Canadá.
Hoje, parte dos pacientes que utilizam derivados da Cannabis no
tratamento importam produtos de outros países, em especial óleos
extratos ricos em canabidiol, substância reconhecida pelos efeitos
terapêuticos.
Outros recorrem à Justiça para obter autorizações para o cultivo e produção de extratos ou o fazem de forma ilegal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário