O parecer final do projeto que regulamenta o combate às fake news será apresentada nesta terça-feira (25), pelo relator na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A proposição já foi aprovada pelo Senado e tramita na outra casa do Congresso há 3 anos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), projeta a votação em plenário durante esta semana e conta com a concordância do relator neste prazo. “Trabalho para colher o máximo de sugestões das bancadas [partidárias] até amanhã (terça-feira), no final da manhã, para que possamos entregar aos líderes na hora do almoço o texto pronto para votação no momento em que o presidente Lira determinar”, disse o deputado do PCdoB.
Após a entrega do relatório, o presidente da Câmara terá que aprovar um requerimento de urgência, para que o relatório seja apreciado diretamente no plenário. “Eu sinto que há uma convergência, inclusive de parlamentares de diversos partidos. Esse tema não é do governo, não é da oposição. É o interesse da sociedade brasileira. Ter um ambiente na internet mais saudável importa à sociedade brasileira”, afirmou o relator.
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