O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) começou nesta segunda-feira (24) uma série de vistorias dentro da Operação Educação – uma fiscalização nacional que deverá analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal.
No Rio Grande do Norte, 30 escolas distribuídas em 19 municípios deverão ser fiscalizadas pela equipe local, que conta com 14 agentes públicos. Segundo a instituição, a lista de escolas não será divulgada durante a operação.
No entanto, no site montado para a operação, é possível ver fotos de problemas já encontrados pelos fiscais.
Em Lajes Pintadas, os técnicos encontraram “mofo excessivo” e “forte odor” na sala dos professores de uma escola municipal.
Em Baraúna, no Oeste, o vaso sanitário do banheiro masculino de uma escola do município foi encontrado quebrado, o que, segundo os técnicos, causa riscos para os alunos. Outro problema encontrado foi a presença de uma tomada de ar-condicionado em uma parede com infiltração de água.
No país como um todo, o trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da operação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).
Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
“As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos”, informou o TCE.
Ao longo de três dias, as informações colhidas nas averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por estado.
Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.
Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27 de abril.
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