Estão abertas, no período de 02 a 06 de julho, as inscrições para o curso sobre “Direito da Criança e do Adolescente – Os Novos Aspectos da Lei de Execução das Medidas Socioeducativas (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012) e da Lei nº 12.010, de 2009 (Direito à Convivência Familiar e Comunitária – Adoção) ”, que será ministrado pelo juiz José Dantas de Paiva nos dias 19, 20 e 21 de julho.
As inscrições poderão ser solicitadas, mediante preenchimento do formulário específico das seguintes formas: pessoalmente, na diretoria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), pelo sistema HERMES ou por e-mail, que deverá ser encaminhado para diretoria@esmarn.tjrn.jus.br
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