sábado, abril 30, 2016

Abertura da terra em “Os Dez Mandamentos” deve parar o Brasil novamente.

Se você achou que a segunda temporada de “Os Dez Mandamentos” não traria alguma coisa que fizesse o público ficar curioso, engana-se. Isso porque, depois da surra que deu na Globo, no ano passado, ao abrir o Mar Vermelho, garantindo a liderança isolada, nesta segunda temporada, a novela trará a abertura da terra, algo que chamará bastante atenção.

De acordo com as informações, a cena deverá ser a consequência de uma rebelião liderada por Corá (Victor Hugo), que vai decidir se voltar contra Moisés, acusando o profeta de ser uma pessoa autoritária, e de ter levado o povo para uma terra que é nada próspera. Depois dessa desobediência, eles acabarão sendo punidos por Deus, que certamente não gostou do que viu.

Nas cenas, todos serão engolidos pela terra. Não sabe-se de fato como isso acontecerá, mas a Record já fez a gravação dessas cenas que também contará com muitos efeitos especiais, será algo com uma certa importância, quase equivalente a mesma importância da abertura do Mar Vermelho. A Record espera parar o Brasil de novo com essa cena prevista para ir ao ar no capítulo 40.

Número de declarações do Imposto de Renda entregues fica abaixo do previsto.

O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O número ficou abaixo das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 28,5 milhões de declarações este ano, mas a projeção foi revista para 28,2 milhões, porque o número de declarações retificadoras foi menor que o previsto. Em 2015, 27.895.994 contribuintes haviam entregado a declaração do IRPF dentro do prazo.

Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (2), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.

Grupo contrário ao impeachment homenageia Zenaide Maia.

Única parlamentar potiguar a votar contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia (PR) foi homenageada nesta sexta-feira (29) pelo “Comitê de Juristas pela Democracia”, que apoia a petista, em um almoço de adesão, realizado no restaurante Maturí, em Natal.

Ao falar para os juristas sobre sua posição em defesa do mandato de Dilma, a deputada foi aplaudida por várias vezes. O advogado Alex Maia, representando o Comitê de Juristas, falou explicou o motivo da homenagem e fez comentários sobre atual situação do País, além de agradecer a deputada a sua posição em defender o mandato da presidente, acusada de praticar crimes de responsabilidade.

A deputada relembrou o protesto do grupo favorável ao impeachment em frente sua residência e agradeceu pela homenagem. “Eu como deputada federal quero dizer que o meu direito só vai até onde começa o dos outros. É uma felicidade saber que como eu existem milhares de brasileiros a favor da democracia. Uma democracia que muita gente perdeu a própria vida para poder conseguir”, disse Zenaide Maia.

Presentes ao evento, estavam na plateia o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), o vereador de Natal, George Câmara, o vereador de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PR), o colunista social Paulo Macedo, representantes da Frente Brasil Popular, além de advogados, promotores e servidores do judiciário do Estado.

Primeira etapa da Campanha de Vacinação contra aftosa começa neste domingo(1).

Começa neste domingo (01/05) a primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa na maioria dos estados brasileiros e no Distrito Federal. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cerca de 170 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos devem ser imunizados contra a doença até o dia 31 de maio.

A vacinação é obrigatória para todos os animais, independentemente da idade, no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Nestes estados, a dose deve ser aplicada até o dia 31 de maio. Já em Mato Grosso do Sul, o trabalho deve ser concluído até 15 de junho.

Irmãos são executados enquanto dormiam em Ceará-Mirim/RN.

Duplo homicídio registrado durante a madrugada deste sábado(30) na zona rural de Ceará-Mirim. O crime ocorreu no distrito de Gravatá, onde foram mortos os irmãos, José Anderson Barbosa Pereira, de 20 anos de idade e o irmão Felipe Barbosa Pereira, de 16 anos de idade.

Segundo informações, os irmãos foram mortos enquanto dormiam e na frente da mãe. Testemunhas relataram que três homens encapuzados foram vistos no local do crime. A polícia civil será responsável pelas investigações do caso.

500 policiais farão segurança do clássico entre ABC e América neste domingo(1).

A Polícia Militar divulgou no começo da tarde de ontem sexta-feira (29) o plano de operações para o clássico do futebol deste domingo (1) envolvendo as equipes do América e ABC, valendo pelo primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar 2016, a ser realizado no Arena das Dunas, a partir das 16h, com a previsão de público em torno de 20 mil pessoas.

Para este evento, o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) elaborou, mais uma vez, um planejamento prevendo ações ostensivas e preventivas integradas com outros órgãos públicos e privados tais como a STTU, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Serviço Móvel de Urgência (Samu), Polícia Civil e Consórcio Arena das Dunas.

Mudanças nas regras para internet fixa garantem acesso ilimitado.

O programa Brasil Inteligente, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado na quinta-feira (5) e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir a oferta de internet sem franquia de dados.

De acordo com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está trabalhando na alteração do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, o que vai permitir que as operadoras ofereçam tanto planos de internet fixa ilimitada quanto franquias com limite de dados.

Segundo o ministro, o governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitada. “Reafirmo minha determinação de defender intransigentemente a internet fixa ilimitada no Brasil, visando a garantir o direito de acesso a uma internet rápida, eficiente e democrática.

Desde o início do ano, algumas operadoras que oferecem internet fixa anunciam que podem adotar o sistema de franquia para comercialização dos novos planos de banda larga fixa. Na sexta-feira (22), a Anatel proibiu as operadoras de oferecer planos com franquia por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada pelo Conselho Diretor da agência.

A meta do Brasil Inteligente é levar, até 2018, fibra ótica para 70% dos municípios, o que representa 95% da população brasileira. Outro foco do programa será melhorar a qualidade da internet nas 128 mil escolas urbanas e rurais do país, por meio do programa Minha Escola Mais Inteligente, em parceria com o Ministério da Educação.

O objetivo é assegurar uma velocidade média de 78 megabits em todas as unidades até 2020.

sexta-feira, abril 29, 2016

Polícia apreende 24 kg de cocaína e 13 kg de crack na Grande Natal/RN

A Polícia Civil apreendeu na tarde desta sexta-feira (29) 24 quilos de cocaína e 13 quilos de crack dentro de um carro em Nova Parnamirim, na Grande Natal. Duas mulheres e dois homens foram presos pelos policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) por tráfico de drogas e associação criminosa.

A prisão foi realizada através de uma denúncia anônima, afirmando que uma das mulheres estaria guardando drogas em um condomínio em Nova Parnamirim.

Segundo o delegado da Denarc, Ulisses de Souza, uma equipe de policiais da delegacia foi ao local para fazer vigilância, quando chegaram três veículos ao condomínio e foram abordados pelos policiais. “Na abordagem, os policiais encontraram uma grande quantidade de drogas em um dos carros, um gol vermelho, sendo 24 quilos de cocaína, 13 quilos de crack, balança de precisão, além de R$ 2.250,00”, detalhou o delegado Ulisses de Souza.

S Carreira dos trabalhadores em Educaçãoem Bento Fernandes/RN.

Dia cívico para o município de Bento Fernandes, onde o Sinte-RN, regional de João Câmara fez  a entrega dos dois Planos de Carreira( dos professores e dos funcionários), na Câmara Municipal, estando presentes, por parte do SINTE-RN, os dirigentes: José Teixeira e Egivania, e, da parte do poder executivo, o próprio prefeito Ivanaldo.

Foi um longo processo de negociação, que levou um pouco mais de dois anos, com envolvimento das duas partes: de um lado o SINTE-RN, Regional de João Câmara e do outro, a prefeitura municipal, que mesmo alegando entraves financeiros, nunca fecharam questão contra esse avanço.

“Acho que nas lutas sociais, sempre tem o dia “d”, que foi hoje pela manhã, a vez de Bento Fernandes. A palavra está agora, com a Câmara Municipal, que já adiantou que tudo, fará para que os planos tramitem de forma célere; e que logo, logo, estaremos voltando a Câmara, para assistirmos o processo de votação definitivo”, destacou José Teixeira.

Único potiguar garantido nas Olimpíadas visita alunos do CEI Romualdo e não resiste ao selfie.

O único atleta potiguar garantido nos jogos olímpicos Rio 2016 visitou os alunos do CEI Romualdo Galvão. Marcos Macedo, que disputará os ‘100 metros borboleta’ nas Olimpíadas, aproveitou a oportunidade para tirar uma selfie com jovens da equipe de natação da instituição referência na capital potiguar.

O encontro do nadador olímpico com os nadadores do CEI Romualdo Galvão ocorreu na última quinta-feira (28). Na fotografia do próprio Marcos Macedo, os estudantes aparecem sorridentes em volta de uma mesa farta, com os anéis olímpicos ao fundo.

Concebido pelo Barão Pierre de Coubertin, fundador dos Jogos destacados modernos, cada um dos cinco anéis representa um continente. O azul corresponde a Europa, o anel amarelo a Ásia, o preto a África, o verde a Oceania e, por fim, o vermelho as Américas.

Marcos Macedo garantiu seu lugar nos jogos Rio 2016 na semana passada, quando disputou o Troféu Maria Lenk, evento teste para as Olimpíadas que será disputada em agosto deste ano.

Mão na graxa! Mulheres aprendem mecânica em curso gratuito em Natal/RN.

Quem disse que mulheres não entendem de mecânica? Para comprovar o contrário no próximo dia 5 de maio haverá um o 5º curso “Mecânica para Elas”, realizado na concessionário Ponta Negra Fiat às 19h.

São oferecidas 50 vagas para o curso com inscrições gratuitas no site www.pontanegra.com.br. O curso será ministrado pelo especialista Aelson Ferreira Nunes.

O curso pioneiro no RN tem como intuito instruir de forma básica e didática todas as mulheres sobre a importância de fazer uma manutenção, de ficar de olho no funcionamento de seu veículo.  São dois módulos: Pé na estrada e Manutenções.

Policia Civil prende tenente suspeito de ter matado morador de rua.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o tenente da Polícia Militar da Paraíba, Rizzardo Roderico Pessoa Queiroz de Rodrigues Gois, 32 anos, na manhã desta sexta-feira (29). O tenente que mora em Natal, foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária por ser apontado como o autor do homicídio de um morador de rua, conhecido como “Bob Marley”.

Segundo as investigações, o crime aconteceu no dia 26 de março de 2016, por volta das 20hs, no bairro Cidade Alta, em Natal. “A vítima  estava nas proximidades da casa do suspeito e neste dia, o tenente não queria que o morador de rua ficasse no local.

O tenente pediu que Bob Marley saísse, mas ele não obedeceu. Logo depois, o suspeito foi até a residência e voltou com um objeto perfurante, que foi usado para matar a vítima. Também apuramos que ele deu uma surra no morador de rua”, detalhou o delegado Ben-Hur de Medeiros, diretor da DHPP.    O tenente foi preso, no momento em que foi prestar depoimento na DHPP.

Governador anuncia promoções, concurso e 1200 novas vagas no Sistema Penitenciário.

O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis. Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros.

 Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

Brasileiros acumulam 7,4 bilhões de moedas guardadas.

Os bolsos, cofrinhos e gavetas da população brasileira guardam 7,4 bilhões de moedas. De acordo com dados do Banco Central, o total de moedas acumuladas representa 32% das moedas emitidas até dezembro de 2015. Ou seja, de todo o volume de cédulas e moedas emitidas pela Casa da Moeda, um terço está retido pela população.

Atualmente, o estoque de moedas existente no mercado corresponde a 100 unidades para cada habitante – números equivalentes à média internacional. Entretanto, usar moedas não é hábito dos brasileiros, diferentemente do que ocorre em outros países em que é comum o maior pagamento e recebimento de moedas metálicas.

O diretor de operações da FEBRABAN, Walter de Faria, explica que esse hábito de guardar e não usar moedas acaba provocando restrições em sua circulação na economia. “Esse costume é um resquício do período de inflação alta, quando o dinheiro perdia valor muito rapidamente e, por isso, as moedas eram menosprezadas.”

Após a estabilização do real, no entanto, as moedas esquecidas na bolsa ou na gaveta podem ser suficientes até para pagar pequenas contas. “É importante que as pessoas se sensibilizem sobre o valor que as moedas têm e sobre a importância também das cédulas de pequenas denominações. Elas precisam circular no mercado, pois facilitam o troco no comércio e reduzem as despesas do governo com novas emissões de dinheiro”, explica o executivo.

Por fortuna, Joelma aparece com visual totalmente repaginado e sem cachos; veja.

Parece que quando o dinheiro estala na porta a coisa é bem diferente e se permite até mesmo a sacrifícios. Durante um evento na noite de ontem quinta-feira (28), Joelma aproveitou para provar que sua carreira solo a trouxe mudanças inclusive em seu visual.

“Já tinha feito a sobrancelha, colocado lentes nos dentes e preenchido os lábios. Só faltava mudar o cabelo mesmo […] Segurei muito porque tinha receio. O cabelo é minha marca como cantora. Já estraguei meu cabelo no passado e tive que usar aplique. Mas daí pesquisei muito sobre o processo do Nutrisse Creme Kit Desamarelador e resolvi encarar a mudança […] Preciso me encontrar comigo mesma agora, mas ficou maravilhoso“, disse ela em entrevista a revista “QUEM”.

Dengue já é epidêmica em 12 Estados e no DF.

Pelo menos 12 Estados e o Distrito Federal já atingiram níveis epidêmicos de dengue neste ano, segundo o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. A alta de infectados nessas unidades da federação fez o País também entrar em situação de epidemia, quando o índice de incidência da doença ultrapassa 300 casos por 100 mil habitantes.

Considerando dados de 1º de janeiro a 2 de abril, os últimos disponíveis, já são 802,4 mil registros de dengue no País, 13% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando 705,2 mil pessoas ficaram doentes. Com o volume de casos, o País chegou ao índice de 392,5 casos por 100 mil habitantes.

A epidemia se instaurou com duas semanas de antecedência em comparação com o ano passado. Hoje, a taxa de incidência da doença ultrapassou esse nível na 13ª semana epidemiológica. Em 2015, isso havia ocorrido na 15ª semana.

Entre os Estados, o que tem a situação mais preocupante é Minas, que já acumula 278 mil registros e índice de 1.332 casos por 100 mil habitantes. Só em Belo Horizonte, já foram notificadas 79,7 mil infecções, o que coloca a capital mineira como a cidade com a maior taxa de incidência da doença entre os municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes.

Em seguida na lista de Estados com epidemia de dengue aparece o Rio Grande do Norte, com 857 casos por 100 mil habitantes.

Fazem parte também da lista de unidades da federação com surto da doença Acre, Rondônia e Tocantins, na Região Norte; Paraíba e Pernambuco, no Nordeste; Espírito Santo, no Sudeste; Paraná, no Sul; e todas as unidades da federação do Centro-Oeste: Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Entre todos os Estados brasileiros, o que tem a menor taxa de incidência da doença é o Rio Grande do Sul, com 2.436 casos e índice de 21,7 registros por 100 mil habitantes.

Decretos não autorizam aumento de despesas financeiras, diz ministro da Fazenda.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta sexta-feira, 29, durante defesa da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment do Senado que os seis decretos de suplementação orçamentária de 2015 questionados no processo de impeachment não autorizaram gastos, mas sim deram alternativas para onde os recursos poderiam ser aplicados.

“O crédito altera a dotação de uma determinada ação, mas não autoriza o aumento de despesas financeiras. O crédito muda a alternativas para o gasto, mas o que autoriza essa despesa é o decreto de contingenciamento”, argumentou.

Barbosa voltou a fazer a analogia com uma lista de compras do supermercado para uma pessoa que tem R$ 100 no bolso. “Você pode mudar a lista de compras, mas o dinheiro do bolso é o mesmo”, afirmou. Ele lembrou ainda que os decretos questionados vieram depois de um contingenciamento de R$ 8,5 bilhões. “Ou seja, além de mudar a lista de compras, ainda tínhamos menos dinheiro no bolso”, completou.

Para o ministro, a interpretação de que a edição desses decretos de suplementação são irregulares é recente, tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado durante a análise das contas do governo de 2014.

“A União tomou como base a jurisprudência de exercícios anteriores. O entendimento pode mudar, mas uma alteração deve ter implicações para frente, e não retroativas. Não há que se falar de irregularidades, mesmo se interpretação nova vier a prevalecer no futuro”, defendeu.

Barbosa lembrou que o governo suspendeu a emissão de novos decretos dessa natureza tão logo o TCU mudou o entendimento sobre a legalidade das ações. Além disso, o ministro alegou que não há incompatibilidade dos decretos com a meta fiscal. “O processo de impeachment foi aberto na Câmara no mesmo dia da aprovação pela casa da alteração da meta fiscal. A meta foi cumprida, os parlamentares aprovaram a mudança”, completou.

SINTE/RN divulga calendário de luta da rede municipal de Natal e da rede estadual.

A direção do SINTE/RN divulgou nesta quarta-feira (27/04) o calendário de luta dos/as educadores/as de Natal e dos funcionários da rede estadual de ensino para o mês de maio.

Confira abaixo o calendário:

> Reunião com representantes das unidades de ensino do fundamental e educação infantil
Dia: 13/05
Hora: Às 8h para quem trabalha pela manhã
Às 14h para quem trabalha no turno da tarde
Local: Sede do SINTE/RN;

Pauta:
Análise dos problemas nas unidades de ensino;
Conflitos;
Encaminhamentos;

> Reunião com os/as profissionais da EJA (Educação de Jovens e Adultos)
Dia: 16/05
Hora 18h
Local SINTE/RN
Pauta:  Reorganização da EJA pela SME e terço de hora atividade.

> Reunião por turno com educadores/as (Lei 058/2004)
Dia:  18/05 – Para quem trabalha pela manhã
Hora: 8h
Local: SINTE/RN

Pauta:  Matriz curricular, grade e Plano Municipal de Educação
Dia 19/05 – Para quem trabalha no turno da tarde
Hora: 14h
Local: SINTE/RN
Pauta:  Matriz curricular, grade e Plano Municipal de Educação
 
> Reunião com os/as readaptados/as
Dia: 20/05
Hora 14h30
Local: SINTE/RN
Pauta: Ordenamento jurídico e  funções.

> Reunião com coordenadores/as da educação infantil e do ensino fundamental
Dia: 23/05
Hora: À 8h para quem trabalha pela manhã

Hora: Às 14h para quem trabalha no turno da tarde
Local SINTE/RN
Pauta: Jornada de trabalho, terço de hora atividade e função.

> Assembleia dos/as educadores/as de Natal
Dia: 31/05
Hora: 14h
Local: ASSEN
Pauta: Campanha Educacional e Salarial;
Ações Judiciais.

Rede Estadual
 
> Reunião com funcionários/as da educação da rede estadual

Dia: 17/05
Às 9h para quem trabalha pela manhã

Às 15h para quem trabalha no turno da tarde

Local: SINTE/RN
Pauta: Revisão da lei complementar 432/2010, ação judicial e informes.

Tocha olímpica é levada à ONU pela primeira vez.

A tocha olímpica foi exibida na manhã de hoje (29) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça. Segundo o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, essa foi a primeira vez que a chama símbolo da olimpíada foi levada à sede das Nações Unidas. A tocha chegou até a ONU pelas mãos da brasileira Bruna Gabrielle, de 13 anos, que há 11 mora na Suíça com a família.

Em discurso durante a solenidade de recepção da tocha olímpica, o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, Carlos Arthur Nuzman, disse que a parada da chama na Organização das Nações Unidas teve como objetivo agregar os Jogos à missão da ONU de “mudar o mundo para melhor”.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou a criação, nos Jogos Rio 2016, de um time de refugiados, que competirão sob a bandeira do Comitê Olímpico Internacional.

A chama já seguiu para o Museu Olímpico, em Lausanne, no mesmo país, onde ficará até segunda-feira (2). No dia seguinte, a tocha chega ao Brasil, onde percorrerá 327 cidades, conduzida por 12 mil pessoas, até chegar ao Rio de Janeiro para a cerimônia de abertura dos jogos, no Estádio do Maracanã, no dia 5. As informações são do Comitê Organizador Rio 2016.

Ministro das Comunicações diz que ‘não vai abrir mão’ de internet ilimitada.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, rejeitou a possibilidade de extinção da oferta de internet ilimitada de banda larga fixa no Brasil, em meio a preocupação entre consumidores de que as operadoras poderiam aplicar restrições em seus planos. Em entrevista à Rádio Estadão, Figueiredo ressaltou que “não vai abrir mão” de existência de planos com internet ilimitada e não vai permitir que essa opção seja oferecida apenas com preços “abusivos”.

Ao defender os consumidores, o ministro ressaltou que os contratos vigentes não podem ter alterações que prejudiquem os usuários, como a imposição de franquias de dados em internet de banda larga fixa. Para futuras ofertas, as operadoras podem levar ao mercado opções com limites, afirmou o Figueiredo, no entanto a pasta “não vai aceitar” a extinção da oferta de pacotes com internet ilimitada. “Defendemos a coexistência” entre planos, contanto que não haja preços abusivos, acrescentou.

A polêmica sobre o possível fim da internet ilimitada ganhou força na últimas semanas, após declarações de diretores de grandes operadoras e comentários do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. “Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo”, afirmou o chefe da Anatel recentemente. “Em nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço, pois não vai haver rede suficiente para tudo”, acrescentou.

Entre os executivos que já se pronunciaram sobre o assunto, o diretor presidente da Telefônica Vivo, Amos Genish, disse que a oferta de internet com limites poderia ser uma tendência, como já observado em outros locais no mundo. Os argumentos do executivo foram os elevados custos e impostos da banda larga, além do aumento do tráfego na rede. Para ele, planos diferenciais seriam mais justos para consumidores com baixo uso de dados. No entanto, Genish disse que aguarda as resoluções dos órgãos reguladores sobre o assunto.

O ministro André Figueiredo afirmou, na entrevista à Rádio Estadão, que definir preços e planos cabe às operadoras, que têm o direito de buscar rentabilidade. No entanto, o trabalho do órgão regulador é “coibir abusos”. “Não podemos ter mecanismos que inibam o instrumento de comunicação e desenvolvimento econômico”, afirmou o executivo, ao ressaltar a intenção de universalização da banda larga.

Na próxima semana, está marcado o lançamento do plano “Brasil Inteligente”, que é o novo programa do governo para banda larga. De acordo com Figueiredo, a presidente Dilma Rousseff quer dar uma sinalização sobre as regras no setor para acabar com a polêmica em torno dos limites. Mas o plano precisa ser melhor discutido com a sociedade civil, acrescentou o ministro. O setor de telecomunicações não trabalha apenas com interesse comercial, por isso exige regulação. “O interesse social tem de prevalecer” afirmou.

Figueiredo explicou que está em contato com as operadoras e que espera uma compromisso público das empresas quando as regras forem determinadas. A receptividade das operadoras tem sido boa, afirmou. Por enquanto, diante de determinação da Anatel, está suspensa a redução ou corte da internet.

Outra maneira para universalizar a internet de banda larga ocorre por meio de pequenos provedores. O ministro afirmou que a pasta estimula companhias menores, que tendem a trabalhar em locais que não são do interesse das grandes empresas. “Estão levando fibra óptica”, disse o ministro, ao ressaltar a capacidade dessas companhias.

O gargalo, no entanto, é a falta de garantias para obtenção de crédito bancário. Ao ressaltar que este é um problema já indicado pelas empresas, foi criado um fundo garantidor, de R$ 400 milhões, para democratizar a concorrência das empresas no que diz respeito à oferta de produtos mais adequados tanto para universalização e qualidade de serviços.

quinta-feira, abril 28, 2016

Mães de bebês com microcefalia terão direito a graduações gratuitas no RN.

Mães potiguares que têm filhos com microcefalia e outras condições raras podem receber bolsas de cursos de graduação e especialização via educação à distância (EAD). Os benefícios fazem parte do projeto 'Mães Produtivas', idealizado pela Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR) e pelo Grupo Ser Educacional.

"O Mães Produtivas será um dos mais belos e importantes projetos educacionais via EAD do país, pois possibilitará que mães com bebês com doenças raras, como a microcefalia, iniciem ou concluam os estudos sem que precisem se afastar dos filhos. Amor e educação andarão lado a lado", comenta o coodenador-executivo do Instituto, Sérgio Murilo Junior.

O projeto foi criado para levar a qualificação profissional para essas mulheres, que não podem fazer aulas presenciais, pois são cuidadoras dos filhos. Várias instituições de ensino do grupo oferecerão oportunidade em sete estados do país. No Rio Grande do Norte, a Faculdade Maurício de Nassau de Natal receberá as mães.

Para concorrer às vagas, as interessadas precisam entrar em contato com a AMAR, pelo e-mail amareagir@gmail.comou pelo telefone (81) 3132-0650.

Tubarão de quase 4 metros é capturado em praia de Macau/RN.


Pescadores da cidade de Macau/RN, região salineira do estado capturaram nesta quinta-feira na praia de Camapum, um tubarão de quase 4 metros em uma área distante da costa.

O tubarão foi avistado por pescadores que mobilizaram embarcações para pescar o animal.

Ao atracarem em solo, muitos banhistas se aproximaram e registraram fotos do ocorrido.

Sexta-feira com 29 vagas de emprego no RN; confira lista.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
 
Vagas PERMANENTES Natal e Grande Natal
OCUPAÇÃO
   
QUANTIDADE DE VAGAS

ATENDENTE DE LAVANDERIA    1
CAMAREIRA DE HOTEL    2
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA    2
CHURRASQUEIRO    1
DEPILADOR DE COUROS E PELES    1
ELETRICISTA DE BAIXA-TENSÃO    2
ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO EM GERAL    1
ESTETICISTA    1
GOVERNANTA DE HOTELARIA    1
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO    1
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA    1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM    1
Total     15
Vagas PCD – Pessoas com Deficiência – Natal e Grande Natal
OCUPAÇÃO
   
QUANTIDADE DE VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO    1
PORTEIRO DE EDIFÍCIOS    1
Total    2
Vagas MOSSORÓ e Região
OCUPAÇÃO
   
QUANTIDADE DE VAGAS

ATENDENTE DE FARMÁCIA – BALCONISTA    1

AUXILIAR MECÂNICO DE AR CONDICIONADO    1
BORRACHEIRO    1
CABELEIREIRO    1
CONSULTOR DE VENDAS    4
COZINHEIRO GERAL    1
OFICIAL DE SERVIÇOS DIVERSOS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES    1
PADEIRO    1
VENDEDOR PRACISTA    1
Total    12

Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

Ataque contra hospital da Médicos Sem Fronteiras mata 30 pessoas na Síria.

Pelo menos 30 pessoas morreram em um bombardeio do governo sírio contra um hospital da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Aleppo, a segunda maior cidade do país.

O balanço foi divulgado pelo Aleppo Media Center, uma plataforma de jornalistas e fotógrafos do município, que está há seis dias sob ataque das forças do regime de Bashar al Assad. O número de vítimas ainda pode subir, já que há muitos civis gravemente feridos.

“Médicos Sem Fronteiras condena esse vergonhoso ataque, que atinge mais uma estrutura de saúde na Síria. Esse ataque devastador destruiu um hospital vital para Aleppo e que era também o principal centro pediátrico da área. Onde está a indignação de quem tem o poder e o dever de interromper esse massacre?”, questionou Muskilda Zancada, chefe da missão da MSF no país árabe.

Desde novembro, pelo menos quatro estruturas da ONG foram bombardeadas, sendo duas delas na Síria, outra no Iêmen e uma no Afeganistão. A cidade e a província de Aleppo eram controladas pela Frente al Nusra, braço da Al Qaeda no país árabe, mas passaram a sofrer forte assédio das forças de Assad, apoiadas pela Rússia.

Governador irá a Jandaíra nesta sexta entregar sistema de dessalinização.

O coordenador nacional do Programa Água Doce, Renato Ferreira, e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Farias, entregam, nesta sexta-feira (29), às 14h  à comunidade do assentamento Guarapes, município de Jandaíra, sistema de dessalinização de água salobra.

Estarão também presentes ao evento o coordenador estadual do PAD, Carlos César Araújo Lima, e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Sousa, entre outras autoridades locais. Com a iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, serão beneficiadas pelo menos 160 famílias com água doce de qualidade.

O sistema atenderá, também, famílias de algumas comunidades do entorno do assentamento. Ao todo, serão implantados no estado 120 sistemas de dessalinização, ao custo de quase R$ 20 milhões.

Governo do RN inicia pagamento dos servidores no dia 6 de maio.

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9), serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer.

E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente. Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

Justiça determina redução de preços de ingressos para torcida do ABC na decis.

A “guerra dos bilhetes” destinados à torcida do ABC para o primeiro jogo da decisão do Estadual nesse domingo na Arena das Dunas teve seu desfecho no tribunal.

O juiz Madson Otoni atendeu pedido do Ministério Público e determinou que os preços dos ingressos para a torcida alvinegra sejam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), no primeiro lote, que corresponde à metade da carga para a torcida visitante. O segundo lote será de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (Meia), que corresponde aos outros 50%.

A torcida do ABC terá direito a 10% dos lugares do estádio, como determina o estatuto do torcedor. A mesma postura deverá ser adotada pelo alvinegro para o ogo do dia 7 de maio, no Frasqueirão, às 18h30, quando será a vez de inverter o time mandante de campo.

O imbróglio começou quando o América anunciou que os abecedistas pagariam R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia) e não houve negociação com a diretoria abecedista.

Dentro de instantes, vendas iniciadas no site da Arena das Dunas. Até o início da manhã vendas iniciadas também no Frasqueirão.

Jovem morre asfixiada em motel e rapaz é visto pulando muro e fugindo.

Amigos da jovem encontrada morta em um motel, no Parque Verde, em Belém, no Pará, usaram redes sociais para pedir justiça pelo crime. Camila Sarmento Pereira, de 24 anos, foi encontrada despida e já sem vida sobre a cama de um dos quartos da Pousada dos Ventos, na última segunda-feira. Ela chegou até o local acompanhada de um rapaz, ainda não identificado, que fugiu. O corpo da vítima foi encontrado por funcionários do estabelecimento. Apenas no dia seguinte, a mulher foi identificada por familiares.

Em uma rede social, amigos lamentaram a morte. “Quem fez isso vai pagar”, comentou um deles, que acrescentou: “Ainda não acredito que você se foi”. Outra pediu: “Que a justiça seja feita. Ela era uma pessoa tão querida. Que triste!”. Uma outra amiga escreveu: “Gente, isso (assassinato) é exemplo que nunca podemos confiar em ninguém, mesmo tendo o rosto bonito e palavras doces!”.

RN tem 28 crianças e adolescentes aptos à adoção.

Dados da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há no Estado 28 crianças e adolescentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção enquanto o número de casais que pretendem adotar chega a 310.

A desproporção entre aptas à adoção e famílias e solteiros interessados em adotar é explicada pela diferença do perfil entre as crianças disponíveis, que fazem parte do grupo de adoções necessárias, e o desejado pelos pretendentes.

“A maioria das crianças disponíveis atualmente se encaixa em perfis pouco procurados, geralmente são aquelas mais velhas ou que possuem irmãos ou alguma deficiência ou são pardas e negras”, explica o assessor da CEIJ, João Francisco de Souza.

A discrepância dos números reflete a necessidade de conscientização dos pretendentes para a importância de adotar crianças e adolescentes “fora do padrão”, que também precisam e desejam fazer parte de uma família. Para isso, o Poder Judiciário junto com o Projeto Acalanto e a Corregedoria devem realizar campanhas para o incentivo dessa adoção.

João Francisco conta que está previsto para julho de 2016 o lançamento de um documentário sobre essas “crianças invisíveis” que deve desmistificar os preconceitos acerca desse grupo.

O tema também será abordado durante a 2ª Semana Estadual da Adoção que acontece em Natal e em de Mossoró entre os dias 21 e 25 de maio.

Senadores entregam carta com pedido de renúncia de Dilma e novas eleições.

Um grupo de senadores entregou nesta quinta-feira uma carta destinada à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela aceite renunciar à parte do seu mandato e apoie uma proposta de emenda constitucional com o objetivo de convocar novas eleições para um mandato tampão de dois anos em outubro, ou ainda que mande ao Congresso uma proposta de plebiscito sobre o fim do governo, que viabilize novas eleições para driblar a impossibilidade constitucional. Em encontro com senadores autores da PEC nesta quarta, o ex-presidente Lula pediu que entregassem a carta, na qual apelam para um gesto de “grandeza e coragem” da presidente. A carta é assinada por senadores do PMDB, PSB, Rede, PDT, PSD, PC do B e PT.

Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Telmário Mota (PDT-RR) e Angela Portela (PT-RR) se reuniram no Palácio do Planalto com Jaques Wagner (Gabinete Pessoal), que prometeu abordar o tema com a presidente ainda nesta quinta-feira.

- A presidente ainda é Dilma Rousseff e, por isso, entendemos a legitimidade dessa proposta - declarou Randolfe Rodrigues, que pediu um aceno da presidente "o quanto antes" para "solucionar a crise".

O senador também disse acreditar que a possibilidade de novas eleições terá clamor popular.

- Eu tenho certeza que o clamor para novas eleições não virá somente do Congresso. Assim como teve um clamor das ruas pelo impeachment, haverá um clamor das ruas para que neste ano o povo resolva a crise

A carta cita alternativas para que haja eleições presidenciais neste ano, sugerindo que elas sejam simultâneas aos pleitos municipais, em outubro. Além da PEC, os senadores pontuam que a própria presidente pode tomar a iniciativa de propor um plebiscito, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), a ser votado pelo Congresso.

“É do mais alto cargo da República que deve vir o apoio decisivo a essa proposta – a ideia da realização de nova eleição presidencial ainda em 2016", diz o documento.

Adolescentes algemam agentes e fogem de regime socioeducativo.

Adolescentes infratores algemaram agentes e fugiram de van da Fundação Casa, no interior de São Paulo, na tarde desta quarta-feira, 27. Eles saíram da unidade de Taquaritinga para participar de um campeonato de basquete em Batatais.

Segundo testemunhas, ao final, com as meias usadas para disputar a partida, aplicaram uma “gravata” e renderam os funcionários. Quatro ficaram amarrados com cadarços ou algemados, e seis internos fugiram em seguida.

Ao todo, dez adolescentes foram transportados para a competição esportiva, mas quatro ficaram no veículo. Eles teriam ajudado a soltar o motorista e os agentes, que ainda tiveram dinheiro e objetos de valor, como celulares e alianças, levados pelos fugitivos.

A ação aconteceu na Rodovia Carlos Tonani (SP-333), próximo ao trevo de Jaboticabal, onde um dos um dos internos assumiu a direção do veículo, que foi abandonado pouco depois. Como estavam com os olhos vendados, os agentes alegaram não ter visto a direção tomada pelos fugitivos.

Investigação
A Corregedoria-Geral da Fundação Casa informou ter instaurado sindicância para apurar as circunstâncias da fuga dos seis infratores, que cumpriam medida socioeducativa em Taquaritinga e que a Polícia Militar faz buscas na região, mas que “até o momento, nenhum jovem foi recapturado”.

Aqueles que forem apreendidos novamente passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD) e “poderão sofrer sanções disciplinares, que vão da redução do tempo de visita à suspensão de atividades externas”.

Assembleia autoriza Governo do RN a remanejar 6% do OGE entre pastas.

Foi aprovado pelos deputados o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a remanejar as dotações orçamentárias. O Governo vai poder transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria para outra, ou de um órgão para outro, num percentual de 6%. A mensagem original solicitava autorização para um percentual de 10%, que representaria cerca de R$ 1,92 bilhão do orçamento anual do Estado. Com a emenda parlamentar encartada nas comissões temáticas da Casa, reduzindo esse percentual, o montante fica em torno de R$ 600 milhões. Foram 18 votos a favor e três contra.

“A aprovação da matéria orçamentária atende apelo governamental diante do cenário de crise econômica e queda de receita. Os deputados fizeram a análise da matéria e votaram com suas consciências voltadas para o futuro e benefício do Rio Grande do Norte”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão da matéria, houve questionamento por parte de alguns parlamentares, que recomendaram a necessidade de prestação de contas dos recursos a remanejar e também de como já foram utilizadas pelo Governo do RN as dotações orçamentárias remanejadas em 2016, de cerca de R$ 1 bilhão, em torno de 10% do OGE 2015. Para Kelps Lima (Solidariedade) e José Dias (PSDB) é preciso um detalhamento de como os cerca de R$ 600 milhões vão ser empregados. Os deputados Álvaro Dias (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Kelps Lima votaram contra a matéria.

“Não há segurança administrativa na atual gestão. Inclusive todos os índices de avaliação do atual governo são piores do que o governo anterior. Esse tipo de solicitação do Governo prejudica a prerrogativa dos deputados, que precisam receber a prestação de contas do que foi gasto e de como foi remanejado. No ritmo em que está, irá precisar de mais recursos ainda”, afirmou Kelps. José Dias mesmo tecendo críticas à forma de tramitação da matéria no que diz respeito à Legislação, disse que o resultado da votação contemplava o interesse coletivo. “Acho que a Assembleia agiu com sabedoria e interesse público ao dispensar a tramitação”, afirmou.

Os recursos a serem remanejados podem ser utilizados com despesas de pessoal e encargos sociais; juros, encargos e amortização da dívida interna e externa; outras despesas correntes, investimentos e inversões financeiras. Tomba Farias (PSB) afirmou que é preciso levar em conta as dificuldades financeiras do momento atual. “Mesmo com todas as dificuldades o governo está honrando o pagamento do funcionalismo, diferente de alguns Estados”, afirmou. A deputada Márcia Maia disse que votou sim dando um crédito de confiança ao Governo e espera que sejam implementadas ações no sistema penitenciário e na segurança pública. “Estamos vivendo uma situação de crise e é preciso uma ação emergencial”, disse.

Tesouro de 600 quilos de moedas romanas encontrado na Espanha.



Trabalhadores encontraram nesta quarta-feira em Tomares, na região da Andaluzia, no Sul da Espanha, dezenove ânforas romanas com 600 quilos de moedas de bronze datadas do fim do Século III e início do Século IV. As primeiras hipóteses são de que eram destinadas ao "pagamento do exército".

"É um conjunto único e com pouquíssimos paralelos. Na história do Império Romano, do baixo império na Espanha não conhecemos nenhum paralelo", disse na quarta-feira Ana Navarro, diretora do Museu Arqueológico de Sevilha, para onde foram transferidas as ânforas e as moedas. Navarro não avaliou a descoberta em valores equivalentes, mas estimou que "pode, ser de milhões de euros, certamente".

As moedas, que têm inscrições dos imperadores Maximiano e Constantino, "estão no que chamamos em linguagem técnica de 'Fleur de Coin'", o que quer dizer que não foram colocadas para circular entre a população, acrescentou a especialista.

Segundo a rquipe do museu, as moedas provavelmente foram forjadas no leste do império e guardadas, aparentemente de propósito. Seriam para pagar despesas e dívidas do governo, como os salários das tropas do exército.

"A maioria é de moedas recém cunhadas e provavelmente algumas têm banho de prata, não apenas de bronze", disse Navarro.

Diário Oficial publica demissão de ministro da Saúde.

O Diário Oficial da União publicou hoje (28) a exoneração do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que pediu demissão ontem. A medida veio acompanhada do termo “a pedido”.

Ontem, Castro já havia confirmado que entregaria sua carta de demissão, apesar de ter se manifestado por diversas vezes ter “compromisso com o cargo”.

Ele foi um dos três ministros do PMDB, junto com Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura), que se negaram a deixar os cargos após o desembarque do partido do governo, imposto pela direção nacional a todos os correligionários no fim de março.

Também deputado federal, Castro se licenciou do cargo para votar contra o impeachment da presidenta Dilma Roussef na Câmara, tendo sido reconduzido ao posto logo após a votação. Pansera fez o mesmo movimento, mas não retornou ao ministério.

Psiquiatra de formação, o ex-ministro da Saúde havia sido nomeado ministro em outubro, em meio a uma reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Roussef com a intenção de recompor sua base de apoio no Congresso.

Durante sua passagem pelo ministério, ele passou por pelo menos uma grave crise de saúde pública: o aumento agudo no número de casos microcefalia (malformação no cérebro de bebês), espalhados pelo país. Descobriu-se depois que a anomalia tinha ligação com um surto do vírus Zika.

Castro também se envolveu em polêmica junto à comunidade especializada ao nomear o psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho, que, no passado, defendeu a existência de manicômios, para a Gerência Nacional de Saúde Mental, em dezembro.

Nomes Maria e José são os mais populares no RN, diz IBGE.

Os nomes Maria e José são os mais populares no Rio Grande do Norte, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o RN tem pelo menos 340.982 Marias e 145.709 Josés. Em todo o Brasil são 11.694.738 Marias e 5.732.508 Josés. O levantamento foi divulgado pelo IBGE ontem quarta-feira (27).

Ainda segundo o IBGE, seguem como nomes preferidos no estado em todos os anos: Francisco (120.082 pessoas), João (72.132 pessoas), Antonio (49.811 pessoas), Pedro (24.286 pessoas), Ana (59.986 pessoas), Francisca (58.551 pessoas), Antonia (18.562 pessoas) e Rita (13.697 pessoas).

Nos anos 2000, os nomes femininos Maria, Ana e Vitória são os preferidos no estado, entre os masculinos, João, José e Pedro estão no topo do ranking.

Segundo o IBGE, há 130.348 nomes diferentes na população brasileira.

O projeto Nomes no Brasil tem por base as listas de moradores dos domicílios em 31 de julho de 2010, data de referência do Censo 2010. O IBGE registrou o primeiro nome e o último sobrenome de todos os moradores do domicílio. Quando havia mais de um morador com primeiro e últimos nomes iguais eram registrados os outros nomes que permitissem distingui-los.

Enem será considerado na avaliação do ensino superior.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a contar na avaliação de cursos e de instituições de ensino superior. O desempenho servirá como marco zero da avaliação do estudante, que será feita também no final do curso. A mudança faz parte de uma série de alterações nos critérios de avaliação do ensino superior que estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em coletiva no Ministério da Educação (MEC), a autarquia anunciou que criará o chamado Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que será calculado com base na comparação dos resultados dos estudantes no Enem, quando ingressam nos c

Universitário leva 3 tiros em tentativa de assalto a ônibus escolar no RN.

Um universitário foi baleado na cabeça, no abdômen e em um dos braços durante uma tentativa de assalto a um ônibus escolar na noite de ontem quarta-feira (27) em Extremoz, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, um suspeito foi preso.

O estudante baleado, ainda segundo a polícia, foi levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, onde permanece internado.

O crime aconteceu por volta das 23h na estrada de Pitangui, na entrada da comunidade de Contendas, quando o veículo retornava ao município de Extremoz. Quatro homens armados atiraram contra o ônibus no intuito de forçar o motorista a parar o veículo. Um carro da PM que passava pelo local perseguiu os criminosos. Um deles foi preso e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital. Os outros fugiram por uma região de mata fechada.

A Prefeitura de Extremoz informou que o ônibus transporta estudantes de Pitangui e comunidades vizinhas para Natal. Quando as aulas acabam, o veículo retorna.
Via g1/RN.

Guamaré: Servidores com dinheiro na conta deste ontem(27).

Desde as primeiras horas desta quarta-feira (27), que o salário do mês de abril já está nas contas de todos os servidores da prefeitura de Guamaré. A iniciativa de antecipar o pagamento da categoria parte do próprio prefeito Hélio Miranda, mas só é possível colocar em prática, porque há um planejamento.

A antecipação de salários não é uma novidade para os funcionários da Prefeitura de Guamaré que tem convivido com esta realidade, desde o inicio da atual gestão. A crise econômica que afetou diretamente a receita do município não tem afastado o prefeito desse compromisso e não somente os servidores, mas o comércio da cidade também comemora a boa notícia.

SINTE/RN: #Denúncia

A direção do SINTE/RN vem recebendo informações de que os trabalhadores/as em educação aposentados/as estão sendo vítimas de um golpe por telefone. O golpe é aplicado da seguinte maneira: uma pessoa liga para o/a aposentado/a e se apresenta como um advogado/a.

O estelionatário, que obviamente fez um apanhado da vida profissional do trabalhador, se apresenta como conhecedor dos dados do aposentado e diz que a vítima tem um alto valor a receber, oriundo de uma causa judicial ganha.

O golpe é concretizado quando o falso advogado/a pede que o aposentado deposite uma quantia em uma determinada conta, alegando que o depósito garantirá o recebimento do dinheiro da causa judicial.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, alerta que os trabalhadores em educação jamais devem depositar qualquer quantia para pessoas que se apresentam como advogados.

Ele lembra que é importante ter cuidado, não fornecer dados por telefone, bem como não se deixar seduzir por promessas de recebimento de dinheiro fácil.

Sine RN oferece mais de 33 vagas de emprego nesta quinta-feira.

O Sine RN oferece nesta quinta-feira (28), mais de 33 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do Sine, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do Sine Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Tite confia no ‘fator casa’ para Corinthians garantir vaga nas quartas.

Após o empate por 0 a 0 contra o Nacional, em Montevidéu, o técnico Tite acredita que o fato de decidir a vaga no Itaquerão credencia o Corinthians a avançar as quartas de final na Libertadores. Para se classificar, o time precisa de uma vitória simples na próxima quarta-feira.

“Antes do jogo eu disse que empate com gols seria bom. Mas essa atmosfera que o Nacional teve nos credencia jogando em casa”, afirmou. No entanto, jogar mata-matas no Itaquerão tem sido um problema para o Corinthians, que já foi eliminado na Libertadores do ano passado pelo paraguaio Guarani em sua arena e também no Campeonato Paulista, em 2015 e nesta temporada.

Tite evitou comemorar o placar de 0 a 0 no Parque Central. O técnico enalteceu o desempenho do time uruguaio, que soube marcar bem o Corinthians. Para o treinador, sua equipe pecou no último passe, ao não conseguir concluir uma jogada ao gol do adversário.

Por outro lado, Tite disse que Corinthians já esqueceu a eliminação no Paulistão para o Audax. “A tensão que eu tinha era que a equipe continuasse com confiança para fazer aquilo que sabe, aquilo que é da sua escola. Não dá para ter desclassificação no Paulistão e encontrar herói ou culpado. É processo de maturidade”, disse.

O treinador preferiu evitar comentar o possível retorno de Giovanni Augusto na próxima quarta-feira. O meia machucou o tornozelo jogando contra o Red Bull Brasil, pelo Paulistão, e ainda está em processo de recuperação. Segundo os médicos, o jogador já apresentou evolução, mas é cedo para cravar seu retorno.

“Tenho conversado com o médico sobre essas reavaliações. O processo de evolução dele é bom, mas ainda é prematuro. Vamos deixar o dia a dia. Também vale para o Willians, para Luciano, Danilo, e Marquinhos Gabriel”, afirmou Tite. Desses jogadores, Marquinhos Gabriel, recém-contratado, ainda não estreou, mas ele foi inscrito pelo clube para a fase de mata-mata da Libertadores.

Transexual de 14 anos é encontrada morta, no Paraná.

Quatro adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, foram apreendidos suspeitos de participação na morte de uma transexual, de 14 anos, no município de Nova Itacolomi, no interior do Paraná, informou a Polícia Civil, nesta quarta-feira. O corpo de Luana Biersack foi encontrado em um lago, na última sexta-feira, quando a apreensão dos suspeitos foi realizada. Ela estava desaparecida desde o último dia 13 abril.

— Dois adolescentes contaram que estavam no local (perto do lago) e que os outros dois foram vistos asfixiando a garota na água. A vítima teria ingerido bebidas alcoólicas e tido relações sexuais com os envolvidos antes de ser morta. Foi um crime de homofobia mesmo — explicou o o delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP) de Apucarana, José Aparecido Jacovós. Ainda de acordo com o investigador, é apurada uma história de que a vítima já teria tentado enganar os agressores dando a eles uma nota falsa de R$ 100.

O corpo de Luana foi encaminhado para perícia no Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana e foi enterrado no último sábado.

Após prestar depoimento, os adolescentes foram colocados à disposição da Justiça. Um deles já foi liberado. O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Apucarana.

Governador sanciona lei que concede aposentadoria integral por invalidez em casos de doenças graves, contagiosas ou incuráveis.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição de ontem quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.

Dentre as doenças estão turberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. “Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida”, disse o chefe do Executivo Estadual.

quarta-feira, abril 27, 2016

Homem de 63 anos e professora de creche são presos por pedofilia no Rio.

Um homem de 63 anos foi preso em flagrante por pedofilia, no Grajaú, Zona Norte do Rio, conforme mostrou o Jornal Nacional nesta quarta-feira (27). Cumprindo mandado de busca e apreensão, policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) encontraram na casa fotos do homem com crianças.

Segundo a polícia, ele contava com o apoio da professora de uma creche em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para praticar os crimes. Ele aliciava as crianças e as levava para motéis. A professora, de 39 anos, foi presa no final da tarde  e teve a prisão temporária decretada pela Justiça.

Casado e paí de dois filhos, o advogado e contador usava as redes sociais para manter contato com a mulher, de acordo com informações da polícia.

Ela enviava fotos e vídeos das partes íntimas das crianças para o homem e, também pela internet, ajudava a marcar encontros dele com as vítimas. Ainda de acordo com a polícia, a mulher aparece abusando de uma menina que aparenta ter quatro anos dentro da creche. No material apreendido na casa do advogado, os policiais encontraram fotografias de 2007 que mostram ele e a professora abusando de outra menina.

Caern alerta que “gato” no esgoto é crime e multa chega a R$ 2,3 mil.

Com o aumento na frequência das chuvas em Natal, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem detectando ligações clandestinas de águas pluviais nas tubulações de esgotos. O problema é perceptível nos transbordamentos de esgotos misturados à água da chuva que saem dos “Poços de Visita” (PVs) – tubulação subterrânea com tampa de ferro – para serviços de manutenção pela companhia. Sempre que chove, principalmente nos bairros das regiões leste, oeste e centro da capital, algumas vias têm água servida escorrendo dos PVs.

A Caern quer inibir esse crime ambiental e está multando quem for flagrado com ligações clandestinas nas tubulações da empresa. As multas aplicadas aos infratores residenciais na categoria social (baixa renda) é 10 vezes R$ 35,01 que totaliza R$ 350,10. As demais categorias residenciais são 20 vezes a tarifa mínima R$ 35,01 que totaliza R$ 700,20.

Se o infrator estiver inserido na categoria comercial, a multa será 20 vezes a respectiva tarifa mínima (R$ 53,86), totalizando R$ 1.077,20. Se for industrial o valor será 20 vezes R$ 117,47, totalizando R$ 2.349,40. Se a ligação clandestina for realizada por pessoas vinculadas ao poder público, a multa será 20 vezes R$ 112,57, totalizando R$ 2.251,40.

Preso líder de quadrilha que usava disfarce para roubar bancos no RS.

Um dos líderes de uma quadrilha de roubo a bancos foi preso nesta quarta-feira (27) em São Leopoldo, no Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul. O homem de 41 anos foi detido quando saía de casa usando um disfarce, que costumava utilizar durante os ataques: uma máscara, que se assemelha ao rosto de um idoso.

Com ele, policiais ainda encontraram uma pistola calibre .380. Antes, agentes da Delegacia  de Furto e Roubo de Veículos de São Leopoldo haviam apreendido uma camionete Amarok e um fuzil 762 em uma mata na divisa do município com Sapucaia do Sul.

Conforme o delegado Rodrigo Zucco, responsável pela operação, o preso era comparsa de Carlos Ivam Fischer, 47 anos, assaltante de carros-forte morto em confronto com a Polícia Civil em 2014 em Candelária, no Vale do Rio Pardo.

Evento temático abre hoje pré-estreia de Guerra Civil no Cinépolis Norte Shopping.

Atenção fã do Capitão América! Nesta quarta-feira (27), um evento temático foi preparado para você que vai assistir a pré-estreia do filme ‘Capitão América: Guerra Civil’ no Cinépolis do Partage Norte Shopping. O início do encontro ocorrerá às 18 horas.

O evento contará com consoles liberados para jogatina livre (freeplay) com jogos relacionados ao Universo Marvel e uma feirinha geek, com venda de itens tematizados pela Magic Games Natal. Além disso, a partir das 20 horas, acontecerá um torneio de Ultimate Marvel Vs Capcom 3, com direito a premiação para o primeiro e segundo colocado.

A realização do evento é da ‘Kosmos Cia. de Teatro’ e do ‘Blog Expresso Nerd’.

Confira abaixo, a programação do evento:

PROGRAMAÇÃO (sujeito à alteração sem aviso prévio):
•18h00 – Início do evento e do Freeplay Magic Games;
•18h30 – Inscrições abertas para o torneio de videogame;
•20h00 – Início do torneio de Ultimate Marvel Vs Capcom 3;
•23h30 – Sorteio de brindes para a sala 2 (Legendada 3D) de “Capitão América: Guerra Civil”
•00h10 – Início da sessão legendada 3D de “Capitão América: Guerra Civil”

LOCAL DO EVENTO:
• Cinépolis Partage Norte Shopping Natal (no hall do cinema e na sala 2)

PREÇO DA ENTRADA para a sessão 3D LEGENDADA às 00h10:
• R$ 24,00 (inteira) e R$ 12,00 (meia-entrada).

Sethas cadastrou mais de 520 artesãos desde janeiro.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), por meio do Programa Estadual de Artesanato (Proart), cadastrou desde o começo de janeiro, cerca de 520 artesãos individuais, de Associações e de Cooperativas, que receberão a Carteira Nacional do Artesão, documento oficial que garante benefícios para esses trabalhadores.

A Carteira garante uma série de benefícios como: a participação gratuita em feiras de artesanato nacionais e internacionais, que tenham a participação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e isenção de ICMS na venda do seu produto. Outra remessa de 137 carteiras está disponível para os artesãos de Natal, dos bairros do Alecrim (Guarita), Cidade da Esperança e Nazaré. No interior, as carteiras são para os municípios de Lajes, Extremoz, Pedro Avelino, Goianinha (Catu), Extremoz (Contendas), Nísia Floresta (Búzios) Parnamirim (Pium) e São José de Mipibu (Pau Brasil).

Para retirar o documento, o artesão individual deve se dirigir até o Proart, na Sethas (Centro Administrativo). Já as cooperativas e associações podem mandar um representante oficial para retirar as mesmas. A emissão das carteiras, que é grátis, é feita 30 dias após a realização do registro do artesão.

Para obter a carteira, o interessado deve apresentar a seguinte documentação: carteira de identidade, CPF, foto 3×4 e cópia do comprovante de residência. O artesão ou trabalhador manual também deverá trazer seu material de trabalho e desenvolver uma peça na presença dos técnicos do Proart, que atestarão sua habilidade.

Dilma diz que impeachment é eleição indireta de presidente.

Depois de esbravejar em todos os pronunciamentos que é vítima de golpe, a presidente Dilma Rousseff (PT), que enfrenta a abertura de um processo de impeachment, acrescentou ao seu discurso que a oposição tenta fazer uma eleição indireta para presidente da República.

Em Conferências Conjuntas dos Direitos Humanos, Dilma afirmou, sem citar o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que “estão tentando eleger de forma indireta quem não tem votos para chegar à Presidência da República”.

Sem levar em conta que os votos dados à chapa que ela encabeçada também foram direcionados ao vice, a petista afirmou que teve 54 milhões de votos e o impeachment desrespeita também os eleitores que não votaram nela e participaram do processo.

Mais uma vez, ela se defendeu da acusação de que cometeu crime de responsabilidade. A presidente usou o discurso ainda para atacar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). “Eu não tenho contas na Suíça. Isso é uma vingança porque o PT se negou a participar de negociações espúrias com o presidente da Câmara”, enfatizou.

Banco Original fecha naming rights com o Corinthians, diz Neto.

O Corinthians prometeu e parece ter mesmo cumprido. O clube que falou que revelaria em poucos dias a empresa que vai dar nome ao estádio alvinegro, fechou mesmo o contrato. Pelo menos é o que diz o ex-jogador e agora apresentador da Band, Neto.

Segundo o ex-meia alvinegro, o Banco Original é o novo parceiro do clube. Na publicação, o "Craque Neto" ainda afirma que esse é o maior acordo dos novos estádios brasileiros.

Fundado em março de 2011, o Banco Original é uma instituição financeira controlada pela holding J&F. No Brasil, está na lista dos 20 maiores bancos do país.

Prefeitura de Natal divulga resultado de concurso; confira lista.

Em edição extra, o Diário Oficial do Município publica nesta quarta-feira (27) o resultado definitivo das provas objetivas, resultado preliminar das provas discursivas e resultado preliminar da avaliação de títulos do concurso público para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).

Os interessados podem acessar a publicação no endereçohttp://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160427_extra.pdf

O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado preliminar da avaliação de títulos disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir do dia subsequente ao da divulgação, em requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Público no site www.idecan.org.

Seleção brasileira se apresentará dia 22 de maio para Copa América.

A CBF revelou na tarde desta quarta-feira a programação da seleção brasileira para a disputa da Copa América Centenário, que acontecerá em junho nos Estados Unidos. No cronograma elaborado pela entidade e pela comissão técnica, ficou decidido que a apresentação dos jogadores acontecerá a partir do dia 22 de maio, em Los Angeles.

Por conta de possíveis compromissos no futebol nacional – o Campeonato Brasileiro tem rodada marcada para o dia 22 – e no exterior – a final da Liga dos Campeões, por exemplo, será no dia 28 de maio -, alguns atletas devem se apresentar depois. Mas a expectativa é que boa parte do grupo se reúna já no dia estabelecido pela CBF.

Serão cinco dias de treinos em Los Angeles antes da viagem para Denver, onde será realizado o único amistoso antes da competição. No dia 27, o Brasil duela com o Panamá no estádio DSG Park.

Após a partida, a delegação brasileira retorna para Los Angeles, onde finalizará a preparação com treinos na Universidade da Califórnia e no Estádio Rose Bowl, justamente o palco da estreia do torneio, no dia 4 de junho, diante do Equador, às 23 horas (de Brasília).

Da Califórnia, a seleção segue rumo à Flórida, mais precisamente Orlando, onde fará a segunda partida do torneio, dia 8, contra o Haiti, no Orlando Citrus Bowl. Depois do duelo, mais uma viagem, desta vez para Boston, onde fechará a primeira fase da Copa América contra o Peru, no Gillette Stadium.

A CBF fez questão de ressaltar que a programação ainda poderá sofrer alterações. O cronograma completo, com horário das viagens e dos treinos, será divulgado em breve pela entidade.

ABC entra para a história como primeiro potiguar na Liga Nacional de handebol.

O ano de 2016 ficará marcado na história do handebol potiguar. Isso porque, pela primeira vez, uma equipe do estado disputará a Liga Nacional. O representante do RN será o ABC que garantiu sua presença na competição após a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) realizar mudanças na configuração do torneio com o objetivo de expandir a disputa por todo o Brasil.

“O departamento técnico da CBHb já vinha há alguns anos concebendo um modelo novo para a Liga. Depois de uma série de discussões, esse ano resolvemos aplicá-lo, envolvendo equipes do Norte, Nordeste e dos que participam da Liga há muitos anos. Ficamos muito felizes. Todos aprovaram o modelo novo, tanto no masculino quanto no feminino. Com isso, a Liga passa a ter uma abrangência realmente nacional”, frisou o presidente da entidade, Manoel Luiz Oliveira.

A Liga Nacional deste ano será dividida em três regiões. O ABC ficará na que abrange os times do Nordeste. Outro grupo envolve a Região Norte. A outra região vai aglomerar as equipes do  Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Essas regiões jogarão a primeira fase entre si e se cruzarão a partir das quartas de final. As semifinais e finais serão disputadas em local único, indicado pela CBHb.

O time do ABC estreará em um repleto de novidades, o que ajudará a divulgar, inclusive, a marca do clube. “Os jogos serão transmitidos por internet para que todos do Brasil possam acompanhar, com imagens de alta qualidade. Isso, sem sombra de dúvida, será um salto de qualidade. Além disso, teremos os jogos das finais transmitidos pelos canais SporTV”, descreve Manoel.

Record emite nota lamentando morte de Umberto Magnani.

A mídia em peso parou ontem terça-feira (26) com a informação impactante de que um ator da Globo teria sofrido um AVC dentro dos estúdios enquanto participava de uma gravação. Trata-se de Umberto Magnani, que entrou em estado de coma mas acabou não resistindo e faleceu nesta quarta-feira (27).

Entre estas vem a que, antes de atuar em “Velho Chico”, por quase dez anos ele foi contratado da Record. Deixando por lá um grande legado de reconhecimento por papéis feitos com mérito, a emissora emitiu uma nota de pesar lamentando o fato. Leia:

“A Record recebeu com pesar a notícia do falecimento do ator Umberto Magnani.

Magnani está no ar na reprise da novela Chamas da Vida (2008) com o personagem Dionísio. O ator também esteve no elenco de outras produções da Record: Ribeirão do Tempo como Ajuricaba (2010); Máscaras como Jeremias (2012); Balacobaco como Genivaldo (2012); das séries Milagres de Jesus, episódio A Cura do Menino Possesso, como Timeu (2014) e Conselho Tutelar como Juca (2015), seu último trabalho na emissora.

Externamos nossa solidariedade à família, aos amigos e fãs de Umberto Magnani.”

Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza nesta quinta-feira.

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28). A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015.

Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 134,66, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.

O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e terá o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmo procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete. Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas.

A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro. De acordo com informações fornecidas pelo setor de Estatística do Detran, até o momento foram registradas e emplacadas no Rio Grande do Norte 14.146 ciclomotores, sendo que mais da metade (7.449) desses veículos estão cadastrados no município de Mossoró, na região Oeste do Estado.