Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou na quarta-feira a desaposentação,
milhares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
que conseguiram na Justiça o direito de revisar o valor da
aposentadoria – por terem voltado a trabalhar e a contribuir com o
sistema previdenciário –, aguardam pelos próximos esclarecimentos da
Corte. Ao mesmo tempo, o INSS se prepara para cobrar a devolução dos
valores. Especialistas acreditam que a medida não seja viável e que pode
não ser aprovada. No entanto, alertam para o fato de que os aposentados
precisam se prevenir, já que a redução do benefício ao patamar anterior
deve, de fato, ocorrer.
A notícia poderá representar queda considerável na renda proveniente da aposentadoria. Em Minas Gerais, quem conseguiu o benefício da desaposentação pode ter redução entre R$ 300 e R$ 3 mil no valor dos vencimentos mensais. Os cálculos foram feitos pelo Instituto de Defesa Coletiva, que tem mais de 500 ações ajuizadas sobre a matéria.
Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que participa como interessado na causa da desaposentação, uma vez que a Suprema Corte julgou que a medida não é legal os benefícios que haviam sido reajustados com aval do judiciário, vão ser reduzidos. “Não há o que fazer sobre a redução dos valores do benefício. Realmente as aposentadorias vão voltar ao valor anterior. Estamos trabalhando junto ao STF, que ainda irá decidir sobre a devolução de valores, para que isso seja rejeitado”, diz Jane Berwanger, presidente do Instituto. Via Uai.
Nenhum comentário:
Postar um comentário