quinta-feira, junho 29, 2017

Síria desmente acusações dos EUA de que esteja preparando ataque químico.

O governo sírio negou nesta quinta-feira (29) que esteja preparando um ataque com armas químicas, como afirmam os Estados Unidos (EUA), e acusou Washington de planejar nova agressão em seu território.

"As alegações dos EUA são nulas e sem efeito. São só um meio para justificar uma nova agressão contra a Síria, com acusações infundadas", disse, em comunicado, um porta-voz do Ministério do Exterior sírio. e

A Casa Branca alertou, na última segunda-feira (26), sobre "potenciais preparativos" do governo sírio para fazer um novo ataque com armas químicas no país e advertiu que, se isso acontecer, o presidente Baschar Al Assad e as Forças Armadas sírias "pagarão um alto preço".

Sine-RN oferece mais de 230 vagas de emprego no RN.

O Sistema Nacional de Emprego, o Sine, oferece nesta quinta-feira (29), mais de 230 oportunidades de trabalho em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador, no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do Sine, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Confira as vagas: 
Vagas permanentes – Natal
  • Alinhador de pneus 1
  • Auxiliar mecânico de refrigeração 1
  • Confeiteiro 1
  • Eletrotécnico 1
  • Gerente de loja e supermercado 1
  • Gerente de marketing e vendas 1
  • Gerente de vendas 1
  • Mecânico de automóvel 1
  • Mecânico de manutenção de caminhão a diesel 1
  • Motorista de caminhão-guincho médio 5
  • Operador de máquina de bordar 1
  • Operador de sistemas computacionais em rede 2
  • Orientador de tráfego para estacionamento 2
  • Pizzaiolo 2
  • Supervisor operacional dos serviços de máquinas e veículos 1
  • Total 22

Vagas temporárias – Natal

  • Atendente de bar 50
  • Auxiliar operacional de logística 50
  • Garçom 50
  • Operador de caixa 50
  • Total – 200

Vagas para pessoas com deficiência – Natal

  • Auxiliar de limpeza 1
  • Auxiliar de mecânico de autos 1
  • Total 2

Mossoró

  • Mecânico de automóveis em geral 1
  • Motorista entregador 1
  • Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações 1
  • Operador de moinho 1
  • Técnico de alimentos 1
  • Vendedor pracista 1
  • Total 6

Vagas para pessoas com deficiência – Mossoró

  • Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações 1
  • Total 1

Operação Calabar: mais de 90 PMs são acusados de envolvimento com o tráfico.

Mais de 90 policiais militares (PMs) são alvos da Operação Calabar, desencadeada hoje (29) pela Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo o MP, estão sendo cumpridos 96 mandados de prisão preventiva contra PMs acusados de receber dinheiro de traficantes de drogas na região de São Gonçalo.

Também foram expedidos mandados de prisão contra pelo menos mais 71 acusados de envolvimento com o tráfico de drogas, pela 2ª Vara Criminal de São Gonçalo. De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público, e da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, os policiais recebiam dinheiro para não coibir o tráfico no município.

Os PMs foram denunciados por organização criminosa e corrupção passiva. Já os civis foram denunciados por tráfico de drogas e corrupção ativa.

Além dos acusados com mandados de prisão preventiva expedidos, mais cinco civis foram denunciados, acusados de serem os intermediários das propinas. Eles eram responsáveis por recolher o dinheiro com os homens que vendiam a droga, a fim de remunerar de forma ilícita os policiais.
 
A investigação teve início em 2016, depois da prisão de um homem flagrado com dinheiro oriundo de comunidades controladas pelo tráfico de São Gonçalo, que seria entregue a PMs. Ele aceitou fazer uma delação premiada sobre o esquema. Todos os policiais acusados eram do Batalhão de São Gonçalo (7º BPM), entre julho de 2014 e dezembro de 2016.

Presos algemam policial, roubam armas, munições e algemas e fogem de delegacia no CE.

Os três presos que fugiram da Delegacia de Itaitinga na noite desta terça-feira (27) roubaram seis coletes, seis algemas, armas e munições, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol).

O Sinpol informou que um dos fugitivos rendeu um policial com uma lâmina e, em seguida, o algemou. Outros dois roubaram os coletes, as algemas, armas e munições. Até a manhã desta quarta-feira (28), ninguém foi preso. De acordo com o sindicato, havia seis presos dentro da cela e três não fugiram.

BRASIL REGISTRA 2º MAIOR ÍNDICE DE CONFIANÇA NA MÍDIA.

As pessoas continuam a confiar nos meios de comunicação para se informarem — e o Brasil é um dos países em que essa confiança é mais forte. Segundo pesquisa feita pelo Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, 60% dos entrevistados no Brasil confiam nas notícias veiculadas pelas empresas de comunicação — atrás apenas da Finlândia, com 62%. Foram entrevistadas mais de 70 mil pessoas em 36 países. A confiança também é alta em Portugal, Polônia e Holanda, mas, na Coreia do Sul, fica em 23%. A média dos países pesquisados é de 43%.
 
O “Relatório de Jornalismo Digital 2017” aponta ainda que as redes sociais vêm sentindo os reflexos negativos da proliferação das chamadas fake news, ou notícias falsas. Com isso, o Facebook, por exemplo, vem perdendo espaço em diversos países, inclusive no Brasil. Segundo o estudo britânico, aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, têm ganho espaço. O estudo cita o fato de estes permitirem uma comunicação mais privada e não filtrarem o seu conteúdo através de algoritmos, como faz o Facebook.
 
No Brasil, 46% dos entrevistados disseram usar o WhatsApp para acessar e compartilhar notícias, um aumento de 7 pontos percentuais frente ao ano anterior. O Facebook é a escolha de 57% dos entrevistados — uma queda de 12 pontos percentuais em relação a 2016. Em 2014, o WhatsApp foi comprado pelo Facebook. Já o YouTube, da Google, é fonte de informação para 36% dos entrevistados, contra 35% um ano antes.

FPM: Municípios recebem nesta sexta (30) mais de R$ 1,8 bilhão referente ao terceiro decêndio.

Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 30 de junho, o repasse do terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 1.812.945.815,29, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o valor do último decêndio deste mês é de R$ 2.266.182.269,11.

A CNM fez um comparativo do 3º decêndio de junho deste ano com o mesmo período de 2016. Nesse cenário, a entidade aponta aumento de 7,87% em termos nominais, isto é, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando é levado em conta o valor dos repasses em termos reais – as consequências da inflação – o aumento do 3º decêndio de junho em relação ao mesmo decêndio de 2016 é de 4,49%.

Repasses em 2017 - No acumulado de 2017, o FPM soma nominalmente R$ 46,950 bilhões frente aos R$ 42,923 no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,38% do ano passado para o ano corrente. Se forem considerados os efeitos da inflação, o crescimento real do somatório dos valores repassados de janeiro a junho de 2017, na comparação com o mesmo período do ano anterior, foi um pouco menor: de 4,92%.

Julho - Em particular, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano. Ela ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Nesse contexto, a CNM lembra que o alento para o mês de julho é o repasse de 1% extra do FPM, uma conquista municipalista da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e promulgada em 2014 por meio da Emenda Constitucional 84 daquele ano.

Essa medida altera o artigo 159 da Constituição Federal e eleva, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passa dos então 23,5% para 24,5% do produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse dispositivo constitucional veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

STF protocola denúncia contra Temer na Câmara.

Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, protocolou na manhã desta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados a denúncia por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Michel Temer (PMDB). O processo foi recebido pelo secretário-geral da mesa diretora da Casa, Wagner Padilha.

Pelo regimento da Câmara, o primeiro secretário da mesa, Fernando Giacobo (PR-PR) notificará Temer sobre a chegada da denúncia. A partir da notificação, o presidente terá prazo de 10 sessões plenárias para se defender na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá a essa comissão apreciar a admissibilidade do pedido da PGR. Concomitantemente à notificação de Temer, a denúncia terá de ser lida no plenário da Casa. Essa tarefa é da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que é segunda secretária da mesa.

Com a chegada da denúncia à Câmara, a expectativa agora é para o anúncio do relator do processo. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), já sinalizou que não indicará um aliado do governo para a função.

O julgamento de um presidente deve ser feito no Supremo Tribunal Federal (STF), porém, o processo só pode ser aberto após autorização no plenário da Casa. Ao menos dois terços dos parlamentares – isto é, 342 parlamentares – precisam votar favoráveis à abertura.

Servidores da saúde do RN iniciam greve por tempo indeterminado na sexta-feira.

Os servidores da saúde do Estado iniciam uma greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (30), mesmo dia da greve geral marcada pelas centrais sindicais. A partir das 09h, eles promovem o ‘Arraiá da Saúde na Greve Geral”, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Em clima de festa junina, o protesto irá denunciar a situação salarial e as condições de trabalho dos servidores.

Os servidores da saúde de Natal também irão participar dos protestos nesta sexta. Às 15h, terá início a manifestação da greve geral contra as reformas, em frente ao Shopping Midway.

Entre as reivindicações, está o pagamento em dia e reajuste dos salários, ampliação das vagas do concurso público e a retirada de projetos enviados pelo governo para a Assembleia Legislativa, como o que aumenta em 3% na contribuição dos servidores ao Instituto de Previdência do RN (IPERN), e a garantia dos recursos necessários para a saúde do RN.

A principal reivindicação é o fim do atraso no pagamento. O salário de maio será concluído somente nesta quinta-feira (29), para servidores e aposentados que recebem acima de R$ 4 mil. “Estamos há quase dois anos nessa situação. O que era uma coisa excepcional virou regra. Só que não vamos nos acostumar a trabalhar sem saber quando receber”, afirmou Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

Os servidores cobram também o cumprimento de pontos do acordo judicial da greve passada – como a revisão da lei da Produtividade e o concurso público – pelo acordo, o edital deveria ter sido publicado em março deste ano.

Segundo dados da própria Secretaria de Saúde Pública (Sesap), três mil servidores se aposentaram desde 2014 (quando venceu o concurso anterior) e 44% da categoria já pediu ou está próximo de pedir a aposentadoria.

O sindicato pede ainda a ampliação das 404 vagas previstas para o concurso, e critica a proposta de contratos temporários.

A greve tem início durante a vigência do decreto de calamidade na saúde do RN, publicado no dia 06 de junho no Diário Oficial. Após o decreto, o governo anunciou três repasses de R$ 50 milhões do governo federal para a saúde estadual.

Governo inicia folha de junho com 40% do Décimo nesta quinta(29).

O Governo do RN inicia nesta quinta-feira (29) o pagamento do funcionalismo de junho, quando deposita os salários dos 23.267 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões.

Na mesma data, os servidores da Educação também recebem a primeira parcela do 13º salário, adiantamento que os servidores da Administração Indireta independente já receberam desde 24 de junho. O pagamento de 40% do 13º salário para os dois grupos, somado ao início da folha de junho, representa uma injeção de mais R$ 75 milhões na economia.

O pagamento de junho das demais categorias será realizado a partir da disponibilidade de caixa. O 13º salário do funcionalismo será quitado durante o exercício de 2017.

Temer escolhe Raquel Dodge para substituir Janot na PGR .

 
O presidente Michel Temer escolheu, na noite de quarta-feira (28/6), a sub-procuradora geral Raquel Elias Doges para o cargo de procuradora Geral da República. Ela é a primeira mulher a ser nomeada para PGR. A decisão veio um dia após a divulgação da lista tríplice indicada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
 
Líderes na Câmara se encontraram com o presidente da República nesta quarta-feira e expressaram a importância de ele agilizar o processo de escolha do sucessor de Rodrigo Janot. Eles avaliaram que isso era vital para colocar Janot em segundo plano dentro da PGR.
 
Raquel foi o segundo nome mais votado entre os procuradores da tríplice de possibilidades. Com essa decisão, Temer quebra a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice. A expectativa é que o Janot deixe o cargo em 17 de setembro, e só aí Raquel deve assumir.

Reforma trabalhista passa em última comissão e segue para votação final no Senado.

A reforma trabalhista do governo Michel Temer foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na noite desta quarta-feira (28), após 13 horas de reunião. O placar foi de 16 votos a favor e 9 contrários, com uma abstenção.

A votação do texto pela CCJ era a última etapa antes de o texto ser votado pelo plenário do Senado, o que está previsto para a próxima semana.

Para tentar convencer os senadores a aprovarem a reforma trabalhista sem mudanças, o presidente Michel Temer enviou uma carta aos parlamentares para se comprometer a fazer alterações no texto após a tramitação no Congresso Nacional.

Durante a reunião da CCJ, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leu a mensagem de Temer e, depois, indicou os pontos que devem ser alterados pelo próprio Executivo.

Denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer chega na Câmara.

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.

João Câmara/RN sediará campeonato Sul-americano de Jiu-Jitsu.

O município de João Câmara/RN sediará no período de 29 a 30 de julho o campeonato Sul-americano de Jiu-Jitsu, conforme ficou acertado em um encontro do prefeito Maurício Caetano, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Gean Carlos  e os representantes da Federação Internacional de Jiu-JKitsu Desportivo, Túlio, Samuel e Tiago.

A reunião ocorreu na tarde de quarta-feira, 28, quando na ocasião foram acertados todos os detalhes para realização do evento que acontecerá no ginásio poliesportivo João Lucas de Araújo.

STF deve concluir hoje julgamento sobre validade das delações da JBS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (29), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS. Após três sessões, o STF não conseguiu finalizar o julgamento.  Até o momento, o placar da votação está 9 a 1, a maioria dos ministros votou pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos casos na Corte e pela competência dele para homologar as delações.

Além de Fachin, votaram pela validação da homologação das delações da JBS e pela manutenção do relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello. Falta o voto da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos com a JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas apurações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

Motoristas de ônibus de Natal/RN aderem a paralização desta sexta-feira.

O natalense terá uma sexta-feira(30) sem transporte coletivo para chegar ao local de trabalho. É que os motoristas e cobradores de ônibus de Natal decidiram suspender as atividades amanhã em adesão a greve geral convocada pelas centrais sindicais.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do estado (Sintro) emitiu o aviso sobre a paralisação, que faz parte da “Greve Geral” convocada nacionalmente por centrais sindicais contra propostas que tramitam no Congresso Nacional. Os empresários tentam na Justiça impedir a greve.

Os rodoviários informaram que a paralisação é motivada pela tramitação das propostas de Lei da Terceirização, além das reformas da Previdência e Trabalhista, projetos que estão sob análise dos parlamentares federais no Congresso. Nenhum diretor do Sintro, no entanto, respondeu ao contato da reportagem da Tribuna do Norte para comentar o caso.

quarta-feira, junho 28, 2017

Agora é oficial: você poderá apagar as mensagens enviadas pelo WhatsApp.

O popular aplicativo WhatsApp vinha testando a opção de apagar mensagens enviadas, e ontem a empresa oficializou essa poderosa função ao publicá-la no seu site de ajuda ao usuário.
 
Trata-se de um salto de gigantesco para esse aplicativo, já que ele passa a oferecer uma função que certamente será muito apreciada pelos usuários: quem mandar uma mensagem por engano ou por impulso terá até cinco minutos para se arrepender e cancelar o envio. E é aqui que o WhatsApp voltará a gerar uma polêmica similar à dos dois sinais azuis, pois, na verdade, não se trata de uma eliminação sem rastro.

Em clima tenso, CCJ do Senado volta a discutir reforma trabalhista.

Mais uma vez em meio a um bate-boca entre senadores da base do governo e de oposição, a reforma trabalhista (PLC 38/2017) está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Desta vez, a reunião tem objetivo de votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à constitucionalidade da proposta.

Por um acordo feito na semana passada, a reunião de hoje começou com a leitura dos votos em separado à proposta. Na prática, esses são votos alternativos ao do relator e, apesar de lidos, só são levados a voto se o relatório oficial for rejeitado. Seis foram protocolados e são dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lasier Martins (PSD-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Cada um terá aproximadamente 50 minutos para ler seu voto na Comissão. A expectativa é que esta fase termine por volta das 16h.

Em seguida os parlamentares iniciam a discussão da proposta. Cada um terá 10 minutos para se manifestar. Depois vem o momento da orientação de voto, cada líder de partido terá outros cinco minutos para isso. Vencida essa etapa, ocorre a votação propriamente dita, que pode ocorrer já na madrugada.

Votação
Já no início da reunião senadores de oposição sinalizaram que o acordo para votar a matéria pode ser quebrado. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse no início da reunião que "é um absurdo" votar o projeto hoje diante da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. O argumento de que a conjuntura política mudou em uma semana também foi usado por vários parlamentares para pedir o adiamento da votação.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que é da base do governo, admitiu que não está satisfeita com o texto, mas para que a proposta não tenha que voltar à análise dos deputados, defendeu a aprovação do mesmo texto aprovado na Câmara e que as alterações sejam feitas pelo Executivo por meio de vetos a pontos polêmicos e apresentação de medidas provisórias.

Fim do e-Sedex pode elevar preço do frete e afetar vendas de pequenas lojas virtuais.

Depois do anúncio dos Correios do fim do e-Sedex, as pequenas empresas que vendem seus produtos pela internet estão fazendo as contas. Sem o serviço que dava desconto para as empresas nas tarifas de entrega, o receio delas é de que os valores de frete subam e cheguem a impactar nas vendas.
 
Esse é o caso de Jun Moreira, proprietário de uma loja virtual de itens para estética automotiva, a Mastercleaner. Ele conta que, já nos primeiros dias após o anúncio, a empresa sentiu os efeitos da medida. “De uma maneira geral, houve um aumento de cerca de 40% no frete”, afirma o empresário. Segundo ele, as vendas esfriaram com a alta do frete.

Apenas Maluf defende Temer em sessão da CCJ da Câmara.

Palco que analisará em primeiro lugar a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve nesta terça-feira uma sessão repleta de discursos contra Temer. Apenas o deputado Paulo Maluf fez uma defesa, mesmo que velada, do presidente, afirmando que a CCJ não deve se pautar por pesquisas e que o importante é manter uma estabilidade para levar às eleições de 2018.
 
A denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal deverá ser remetida ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Diferente de um pedido de impeachment, Maia não tem o poder de rejeitar uma denúncia contra o presidente da República. Ele é obrigado a enviar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dará seu parecer sobre a abertura do processo. As informações são de O Globo.

Relator do TCU recomenda aprovação das contas das gestões de Dilma e Temer.

Relator do processo de análise das contas do governo federal em 2016, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, recomendou hoje (28), a aprovação prévia, com ressalvas, das prestações apresentadas pela ex-presidenta Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer.

“A partir dos fundamentos apresentados […] as contas estão em condições de serem aprovadas pelo Congresso Nacional, com ressalvas”, declarou Dantas após ler as minutas de pareceres prévios relativas ao período de 1º de janeiro a 11 de maio, quando a presidência era ocupada por Dilma Rousseff, e de 12 de maio a 31 de dezembro de 2016, quando Temer já a tinha substituído no cargo.

As contas do presidente apresentam a consolidação das contas individuais de ministérios, órgãos e entidades federais dependentes do Orçamento Federal. Cabe ao TCU apreciar e emitir parecer prévio sobre essas contas, no prazo de 60 dias a partir da data de recebimento do processo.

O processo em questão foi autuado em 12 de maio deste ano. Uma vez aprovado pelo TCU, o parecer do tribunal serve de subsídio técnicos para o Congresso Nacional julgar as contas prestadas pelo presidente da República.

“Estou convicto de que a análise do TCU subsidiará com elementos técnicos o órgão de cúpula do Poder Legislativo para que possa realizar o julgamento das contas dos presidentes da República”, acrescentou o ministro-relator. “A história recente tem demonstrado que são cada vez mais relevantes os efeitos decorrentes desse pronunciamento do tribunal, transcendendo nossa função constitucional mais evidente de auxiliar o Congresso Nacional. Em um contexto de crise fiscal e global, julgo ainda mais importante o papel desta Corte de transmitir confiança para a sociedade e credibilidade para as informações governamentais”.

Em razão da particularidade política de 2016, quando dois mandatários ocuparam a presidência da República (a ex-presidenta Dilma Rousseff foi afastada do cargo em maio do ano passado para se defender em processo de impeachment e foi sucedida pelo vice, Michel Temer, que assumiu definitivamente em agosto, o TCU, emitirá dois pareceres prévios: um relativo às contas de Dilma e outro relativo às contas de Temer. O objetivo, segundo o ministro-relator, é individualizar as responsabilidades para cada período de gestão.

Homem atropela e arrasta mulher por 100 metros após briga de trânsito.

Um motorista foi preso após uma briga de trânsito em Londrina, no Paraná. Ele teria fechado uma mulher e os carros bateram. Os dois começaram a brigar e desceram do carro. Ele saiu do carro com um taco de madeira e ela falou que ia chamar a polícia. No momento em que ela disse isso, ele entrou no carro e arrancou com o veículo.

A mulher, que estava na frente do carro, foi atropelada e arrastada. Ela grudou no capô e foi levada por aproximadamente 100 metros até cair.
 
O homem foi embora, mas depois foi identificado. Ele teve que prestar depoimento à polícia, assinou um termo e foi liberado. A mulher passa bem.

O jovem Rafael Gonçalves continua desaparecido.

Oficialmente ele não foi encontrado e buscas continuam.

Rafael Gonçalves, conselheiro tutelar de Alexandria continua desaparecido desde a madrugada de domingo (25). Até o momento nenhuma notícia sobre ele ou sua localização foi encontrada, praticamente não existe pista. A polícia já está trabalhando no caso.

Uma corrente de solidariedade se espalhou nas redes sociais site e blogs da região. Rafael é bastante conhecido e querido na cidade, sua ausência e falta de notícia causa aflição.

Reforço o pedido para quem souber qualquer informação sobre ele, ou o encontrar, entrar em contato imediatamente com a Paroquia de Alexandria ou com a Polícia Militar.

Esperamos que nas próximas horas possa ser encontrado, ou então muito em breve.

LULA: SE FOR CONDENADO, NÃO VALE A PENA SER HONESTO.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, hoje, que, se ele for condenado na Lava Jato, “não vale a pena ser honesto no Brasil”. A declaração foi dada durante entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ao ser questionado sobre uma possível condenação em uma das ações penais que está nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava Jato na primeira instância.
 
“Eu, sinceramente, se, tiver uma decisão que não seja a minha inocência, sabe? Eu quero dizer para você que não vale a pena ser honesto neste país. E quero dizer que não vale a pena você ser inocente, porque ser inocente é você não dar aos acusadores o direito de prova, então, eles ficam nervosos e vão te acusar mesmo que não tenham provas”, afirmou.
 
A sentença de uma das cinco ações penais em que Lula é réu pode sair a qualquer momento. Desde o dia 21 de junho, Moro está com os autos do processo para decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente. Nesse processo, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.

Piloto diz que aeronave com 500kg de cocaína decolou da Bolívia, e não de fazenda ligada a ministro.

O piloto da aeronave que foi interceptada com 500 kg de cocaína disse à Polícia Federal (PF) que decolou da Bolívia, e não de fazenda no Mato Grosso ligada ao ministro da Agricultura Blairo Maggi. Segundo o delegado responsável pelo caso, Bruno Gama, o piloto, chamado Apoena Índio do Brasil, afirmou que criou um plano de voo falso à Força Aérea Brasileira (FAB). O motivo para adulterar a trajetória às autoridades era para o caso de ser abordado, como ocorreu no último domingo. As informações são da TV Anhanguera afiliada da Rede Globo.

Segundo o delegado, Índio do Brasil e o copiloto Fabiano Júnior da Silva disseram que, na verdade, saíram da Bolívia com destino a Jussara, no noroeste de Goiás, sem passar pela propriedade de Mato Grosso.

Em entrevista à emissora, o delegado afirmou que o piloto informou que repassou um plano de voo como se tivesse saído de uma fazenda no Mato Grosso, e que fosse a outra fazenda, mas, na verdade, como ele mesmo alegou, seria um plano de voo falso.

— Ele não saiu daquela fazenda — disse o delegado, em referência à fazenda Itamarati Norte, no Mato Grosso, arrendada para a empresa Amaggi, da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

A FAB ainda não se pronunciou sobre o caso — em seu site continua afirmando que a aeronave saiu do Mato Grosso.

Por meio de seu perfil em uma rede social, o ministro Blairo Maggi postou que está acompanhando as investigações da FAB e que a fazenda arrendada por sua empresa “é extensa e enfrenta como o MT a ação vulnerável do tráfico de drogas” e que ele sempre defendeu a necessidade de “união das forças de segurança no combate ao tráfico”.

Órgãos públicos estaduais do RN terão ponto facultativo na quinta-feira.

O Governo do Estado comunica que os órgãos e repartições públicas estaduais terão Ponto Facultativo nesta quinta-feira (29) em razão do Dia de São Pedro. 

Na sexta-feira (30), o expediente será normal. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

Terceiro final de semana de junho com registro de 16 crimes violentos no RN.

O RN contabiliza mais um fim de semana violento. No cômputo geral, até o fim da noite do domingo (25/06/2017) foram 1181 CVLIs no RN. Os dados apontam para um aumento de 24,2% em relação a 2016. Os dados absolutos demonstram 230 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período. Em 2016, até o mesmo período, foram 951 CVLIs, contra 774 em 2015 e 864 em 2014.

A média diária da mortandade homicida no RN apresenta a taxa atual de 6,17 vítimas por dia, seguido de 2016 com 5,4 vítimas/dia; 2014 com 4,91 vítimas/dia; e 2015 com 4,4 vítimas/dia.
 
Das vítimas de CVLIs deste FDS no RN, 15 (94%) foram homens e 1 (6%) foram mulheres.

Mega-Sena pode pagar R$ 6 milhões nesta quarta-feira.

A Mega-Sena pode pagar o prêmio de R$ 6 milhões nesta quarta-feira (28), do concurso 1.943. O Caminhão da Sorte está estacionado em Cachoeira/BA, na Praça da Aclamação, onde será realizado o sorteio.
 
O montante, se aplicado na Poupança da CAIXA, pode render R$ 33 mil por mês ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. O ganhador também pode investir em bens e montar uma frota de 200 carros populares ou adquirir 24 casas de R$ 250 mil cada.  
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Justiça autoriza deputado federal preso a exercer mandato durante o dia.

A Justiça do Distrito Federal autorizou nesta terça-feira (27) o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) a exercer o mandato na Câmara dos Deputados durante o dia e retornar ao presídio no período noturno. Jacob foi preso após ser condenado definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 2 meses em regime semiaberto pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação.

O pedido de trabalho externo foi feito pelos advogados do parlamentar à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, responsável pelo cumprimento da pena de Celso Jacob. Pela decisão, o deputado deverá permanecer no presídio nos fins de semana, feriados e durante o recesso parlamentar.

Em maio, por unanimidade, a Segunda Turma do STF negou o último recurso apresentado pela defesa do parlamentar, decretou o fim do processo e, consequentemente, a execução da pena. Em junho do ano passado, Jacob foi condenado pelo Supremo por crimes cometidos quando ele era prefeito de Três Rios (RJ). De acordo com a denúncia, Jacob favoreceu uma construtora ao decretar estado de emergência no município.

Após o julgamento, procurado pela Agência Brasil, Celso Jacob informou que não houve dano ao erário. O deputado disse que foi orientado erroneamente por um setor da prefeitura, que não informou que a empresa chamada para concluir uma creche não estava habilitada para tocar a obra em função de documentação vencida. A empresa que venceu a licitação abandonou a obra. Os fatos ocorreram em 2003.

GARIBALDI ALVES NO COMANDO DO PMDB .

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), procurou o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (27) após discutir no plenário com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL). Os dois divergiram, principalmente, sobre a reforma trabalhista, em análise no Senado – Jucá é o relator.
 
Com o aval do presidente, Jucá já articula para esta quarta (28) a troca na liderança do PMDB.
 
Ex-ministro de Temer, Jucá colheu assinaturas na bancada, formada por 22 senadores, para destituir Renan do posto. Ele quer Garibaldi Alves (RN) na liderança do PMDB.
 
Renan irritou o governo ao ameaçar fazer trocas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que votará nesta quarta a reforma trabalhista.
 
Ex-presidente do Senado, Renan tem sido um dos principais oposicionistas do governo Temer desde que o presidente assumiu.

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, que o aplicativo de mensagens WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para fazer intimações em processos. A decisão do CNJ vale para todas as instâncias do Judiciário e se deu no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) de um juiz da cidade de Piracanjuba (GO) contra uma decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que proibira o uso judicial do aplicativo.

Em 2015, o magistrado Gabriel Consigliero Lessa elaborou, apoiado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade goiana, uma portaria em que autorizou o uso facultativo do WhatsApp à intimação de pessoas envolvidas em processos, desde que elas concordassem com o uso do aplicativo para esse fim.

Conforme o texto, agora referendado pelo CNJ após recurso de Lessa, a confirmação do recebimento da mensagem de intimação deve ser feita no mesmo dia do envio. Se isso não ocorrer, a notificação judicial deve ser encaminhada do modo convencional.

A Corregedoria da Justiça goiana havia argumentado, ao barrar a portaria, que não há regulamentação legal para que o aplicativo, controlado pelo Facebook, uma empresa estrangeira, fosse empregado nas intimações, que seu uso reduziria a “força de trabalho” do tribunal e que também não haveria previsão de punições a quem não atendesse à intimação.

A conselheira do CNJ Daldice Santana, relatora do processo, entretanto, entendeu que a portaria do juiz do interior de Goiás detalhou como se daria a dinâmica do uso judicial do WhatsApp e estabeleceu regras e penalidades caso as intimações sejam descumpridas. Conforme Daldice, a portaria “não extrapolou os limites regulamentares, pois apenas previu o uso de uma ferramenta de comunicação de atos processuais, entre tantas outras possíveis”.
 
“O projeto inovador apresentado pelo magistrado requerente encontra-se absolutamente alinhado com os princípios que regem a atuação no âmbito dos juizados especiais, de modo que, sob qualquer ótica que se perquira, ele não apresenta vícios”, afirmou a conselheira.

Bancários vão também entrar em greve nesta sexta-feira dia 30.

Em assembleia realizada na noite desta terça-feira (27/06/2017), os bancários do Rio Grande do Norte decidiram, por unanimidade, aderir a Greve Geral que será realizada nesta sexta-feira, dia 30 de junho. O intuito do movimento é barrar as Reformas Trabalhista e da Previdência que seguem em curso para acabar com os direitos da classe trabalhadora e com a previdência pública.

Em meio a um cenário onde o presidente Temer apresentou o menor índice de aprovação dos últimos 28 anos (7% dos entrevistados o consideram bom ou ótimo, segundo dados do Datafolha), e onde o mesmo é denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa, as centrais sindicais convocam toda a classe trabalhadora para participar ativamente da Greve Geral que ocorre em todo o Brasil nesta 30 de junho. A CSP-Conlutas, central sindical a qual o Sindicato dos Bancários do RN é filiado, defende que somente uma forte Greve Geral pode dar um salto qualitativo na luta para derrotar as reformas Trabalhista e da Previdência, além da Lei da Terceirização irrestrita, bem como botar pra fora Temer e todos os corruptos, virando o jogo de vez a favor dos trabalhadores.

Portanto, sexta-feira, dia 30 de junho, as agências bancárias estarão fechadas, e os bancários prometem intensificar a movimentação e manter o diálogo com a sociedade para esclarecer que os ataques são contra todos e todas, e somente com a união e a luta, será possível barrar esse retrocesso brutal. Na tarde do dia 30, a partir das 15h, os bancários estarão unidos às demais categorias em ato público, com concentração no Midway.

Justiça fará mutirão para audiências de custódia por videoconferência no RN.

Levantamento da Corregedoria Geral de Justiça aponta que desde o mês de fevereiro deste ano, 752 escoltas de presos para audiências criminais deixaram de ser realizadas pelo Estado, prejudicando a tramitação dos processos. Para tratar desse e de outros assuntos relativos ao sistema penitenciário potiguar – como a instalação do sistema de videoconferência e a ampliação das audiências de custódia no RN – os gestores do Tribunal de Justiça do RN e da CGJ, desembargadores Expedito Ferreira e desembargadora Zeneide Bezerra, respectivamente, além do vice, desembargador Gílson Barbosa, reuniram-se na manhã de hoje (27), na Presidência do TJRN, com a chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, e com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e sua equipe.

Diante das dificuldades apresentadas pelo Estado, foi definida a realização de mutirões carcerários diretamente nas unidades prisionais, com a realização de audiências de interrogatório de presos provisórios.

A primeira unidade a receber o mutirão será a Cadeia Pública de Natal. O titular da Sejuc assegurou o transporte dos presos para o mutirão, necessitando de comunicação prévia de 72 horas de quais presos deverão ser apresentados no local. O mutirão deverá se estender ainda para as Penitenciárias de Alcaçuz e Parnamirim.

Entretanto, a realização do mutirão depende da viabilização de internet pelo Estado nos presídios. Foi agendada para o próximo dia 4 de julho uma reunião entre as equipes técnicas de informática do TJRN e do Governo do Estado para definir a instalação dos links de internet na Cadeia Pública de Natal, Presídio de Parnamirim e no Complexo Penal João Chaves. Os links irão também viabilizar as videoconferências, procedimento que deve resultar na diminuição da demanda por transporte de presos.

Governo do Estado conclui pagamento do salário de maio no dia 30 de junho.

O Governo do RN deposita nesta sexta-feira (30) o complemento salarial dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 66 milhões.

É importante destacar que a folha de maio vem sendo paga desde o dia 29 do referido mês e mais de 80% do funcionalismo já havia recebido integralmente os salários no início de junho.

Procon orienta consumidores sobre compras pagas com cartão de crédito.

Foi sancionada na última segunda-feira (26) a lei que permite a cobrança diferenciada de valores, de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor. Na prática, caso o cliente opte por pagar em dinheiro, poderá ter um desconto, já que não existem as despesas administrativas que são cobradas quando os pagamentos são efetuados com cartões de crédito, débito, boleto ou cheque, por exemplo.

Entretanto, é preciso que o consumidor fique atento, pois os descontos – de acordo com a lei – não são obrigatórios, logo, o cliente deve pechinchar e procurar estabelecimentos que adotem a concessão de descontos como prática.

De acordo com Cyrus Benavides, Coordenador Geral interino do Procon/RN, a lei estabelece ainda que é dever do fornecedor que optar por dar desconto, informar o consumidor, com a colocação de cartazes e avisos em local visível e de fácil acesso, quais são os percentuais oferecidos pelo estabelecimento, de acordo com a forma de pagamento e os prazos escolhidos pelo cliente.

PRF já soma 60 armas apreendidas este ano nas rodovias federais que cortam o RN.

De janeiro a 26 de junho deste ano, 60 armas de fogo já foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Destas, foram 39 revólveres, 15 pistolas, três fuzis e três espingardas. Também foram apreendidos 821 munições de vários calibres. 
 
As apreensões mais recentes aconteceram no final da tarde desta segunda (26) no Km 170 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. A fiscalização foi feita em dois condutores de duas caminhonetes que aparentemente transitavam juntas. 
 
“Após revista minuciosa nos veículos, foram encontrados dois revólveres calibre 38 com cinco munições cada uma. As armas estavam sob os bancos dos motoristas. Depois de questionados, eles alegaram não ter registro nem porte das armas. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e os homens, um de 39 anos e outro de 60, foram conduzidos à delegacia”, relatou o inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF. 
 
Mandado de prisão.
Em uma outra fiscalização, também no final da tarde desta segunda, um jovem de 23 anos que conduzia uma motocicleta CG 150, foi preso na BR-304, em Parnamirim, também na região Metropolitana da capital potiguar. 
 
“Ao ser abordado, constatou-se que havia mandado de prisão em aberto contra o condutor pelo crime de tráfico de drogas”, acrescentou Cabral. O detido foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

RN atinge meta de desmatamento zero de Mata Atlântica, informa a Semarh.

O Rio Grande do Norte atingiu a marca de desmatamento zero da área de Mata Atlântica no estado no período de 2015 a 2016. A informação foi publicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) de acordo com os dados do Atlas da Mata Atlântica.

O documento foi produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Uma das principais reservas do estado, o Parque das Dunas, que é considerado o maior parque urbano do Brasil sobre dunas. Com cerca de 1.170 hectares, o local abriga mais de 250 espécies de plantas e animais.

Além do parque, o RN ainda conserva outros remanescentes do bioma, como a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras, que possui 290.88 hectares de Mata Atlântica, e a APA Piquiri-una que abrange cinco municípios da região agreste do estado.

Apesar de os números nacionais apontarem o desflorestamento de 291 km² do bioma no período de estudo, o Rio Grande do Norte, segundo a Semarh, apresentou apenas seis hectares de Mata degradados, quando o limite para estar no nível de desmatamento zero é de 100 hectares.

A Secretaria ressaltou que o dado positivo é reflexo do maior controle ambiental. Além disso, outros fatores que garantiram o desmatamento zero neste período foram a observância e o cumprimento da Lei 11.428 da Mata Atlântica e o apoio aos municípios, principalmente no que diz respeito ao licenciamento, monitoramento e fiscalização ambientais.

“O Idema segue rigorosamente a lei da Mata Atlântica, bem como a lei 12.651/2012 do código florestal. Trabalhamos firme na fiscalização das áreas de proteção ambiental para coibir qualquer indício de desmatamento do bioma”, ressaltou Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do Idema.

Continuando as ações para a preservação do bioma, a Semarh iniciará uma série de reuniões com os municípios para discutir a elaboração dos planos municipais de Mata Atlântica.

IFRN divulga editais para cursos superiores de graduação via ENEM.

No último dia 26, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN publicou dois editais com vagas para cursos de graduação via nota do Enem. Os editais 36/2017 e 37/2017, estão ofertando 338 vagas para ingresso no segundo semestre letivo.

No edital 36/2017 são 58 vagas, distribuídas entre 4 campi e 5 cursos. Os cursos são: Matemática, Física, Gestão Ambiental, Processos Químicos e Logística.  Já o edital Nº 37/2017 se trata de uma parceria do IFRN com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). São 240 vagas, para o curso de Gestão Ambiental, no módulo de educação à distância (EAD), distribuídas para cinco polos de apoio presencial.

As inscrições começaram às 14h do último dia 27 e se estendem até 10 de julho, às 18h. Os interessados devem se inscrever através do Portal do Candidato. O preenchimento das vagas será por meio de um processo classificatório, a partir das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos 2014, 2015 e 2016. O candidato deverá informar no ato da inscrição a nota de qual ano deseja utilizar no processo seletivo.

terça-feira, junho 27, 2017

Lula pede renúncia de Temer e antecipação de eleições presidenciais.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o presidente Michel Temer (PMDB), denunciado na segunda-feira, 26, pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva, renuncie e peça a antecipação de eleições presidenciais diretas imediatamente. Para o petista, Temer deve ou não tomar essa decisão a “depender da pressão” da sociedade.

“O ideal seria um processo mais tranquilo e que o próprio Temer pudesse pedir a antecipação das eleições e a gente poderia escolher, antes de outubro de 2018, um novo presidente da República, um novo Congresso Nacional”, disse o ex-presidente em entrevista à Rádio Itatiaia de Minas Gerais nesta terça-feira, 27. “Eu defendo as diretas imediatamente.”

Réu em cinco ações penais por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, Lula afirmou que é preciso investigar o que há contra o presidente para “saber se são verídicas as denúncias”. “O Temer pode cair, mas um processo qualquer que aconteça contra um presidente ou contra qualquer ser humano precisa ser investigado”, disse à rádio. “Se tiver provas concretas, efetivamente o Temer não tem como continuar.

Lula disse, ainda, que não se arrepende de ter feito aliança com o PMDB enquanto estava na Presidência. “No momento, era extremamente necessário e eu não tinha bola de cristal para saber que o Temer ia dar golpe na Dilma e ajudar a fazer o impeachment.”

2018
O ex-presidente comentou o levantamento feito pelo instituto Datafolha em que ele aparece em primeiro lugar nas intenções de voto para 2018. Repetiu que, “se for necessário, será candidato” e disse que, neste cenário, “a possibilidade de ganhar as eleições é muito grande”.

O petista disse, ainda, que acha que outros nomes da esquerda vão aparecer, sem citar diretamente nenhum presidenciável, e afirmou que o processo de campanha vai fazer com que os candidatos cresçam.

Trabalhador tem até sexta-feira para sacar o PIS/Pasep.

O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina na próxima sexta-feira (30). O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou. Têm direito ao benefício os trabalhadores inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade remunerada formalmente por pelo menos por 30 dias em 2015.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz no site do ministério que é preciso ficar atento ao prazo. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto, não perca o prazo”, alertou.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, até essa segunda-feira (26) cerca de 1,6 milhão de trabalhadores, número que corresponde a 6,65% do total com direito ao abono salarial, ainda não retiraram o benefício. O valor disponível soma R$ 1,1 bilhão.

Para o trabalhador saber se tem direito ao abono, o ministério disponibilizou o telefone 158 e o link http://verificasd.mtb.gov.br/abono/ . Basta digitar o número do PIS/Pasep ou do CPF e a data de nascimento.

O PIS pode ser sacado em qualquer agência da Caixa ou em casas lotéricas, mediante a apresentação do Cartão Cidadão e de documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0207, da Caixa.
 
Com relação aos servidores públicos, é preciso verificar se o Pasep foi depositado em conta. Caso contrário, deverão buscar uma agência do Banco do Brasil e apresentar documento de identificação. Para mais informações, o Banco do Brasil disponibiliza o número 0800 729 0001.

Lavar o nariz todos os dias previne contra gripes e resfriados; médica ensina como.

Você costuma lavar o nariz? Assim como tomamos banho todos os dias, também é necessário criar o hábito de lavar o nariz com soro fisiológico — que você pode encontrar em qualquer farmácia. O soro ajuda a prevenir doenças respiratórias, como gripes e resfriados, ainda reduz os sintomas durante essas doenças.

 O nariz é responsável por filtrar, umidificar e aquecer o ar que respiramos, explicou a otorrinoralingolista Maura Neves do Hospital Universitário da USP.  “O nariz é a primeira barreira de defesa dos pulmões”. Para vocês terem ideia, por minuto, o nariz filtra de 6 a 20 litros de ar.

De acordo com a Maura Neves, o ideal é fazer a limpeza ao menos duas vezes ao dia. Se estiver gripado ou resfriado ou com algum outro problema respiratório, ainda mais vezes.

A dica da dra. Maura é não compartilhar com ninguém o frasco do produto que você utilizar.

Assista ao vídeo a seguir e veja a maneira correta de fazer a limpeza:


TCE vai inspecionar 313 obras paralisadas em 100 municípios do RN.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) criou uma comissão para auditar as 313 obras paralisadas e inacabadas no Estado. Essas obras estão localizadas em pelo menos 100 dos 167 municípios, onde a Inspetoria de Controle Externo da Corte conseguiu realizar o levantamento preliminar das projetos que estão nessa situação, com R$ 308 milhões investidos de um volume previsto de R$ 600 milhões.

A secretária de Controle Externo do TCE, Anne Emilia Costa Carvalho, designou os inspetores Francisco Marcelo Assunção de Queiroz e Telma Galvão de Carvalho para executarem a auditoria por amostragem e com prazo de conclusão previsto para março de 2018, conforme determina o Plano de Fiscalização Anual 2017/2018 da Corte de Contas.

ELEITORES TUCANOS QUEREM A EXPULSÃO DE AÉCIO.

Uma pesquisa interna do PSDB é devastadora para o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG); ela aponta que 61% dos entrevistados defendem o afastamento imediato de Aécio do partido; o levantamento também apontou que 61% votaram nele no primeiro e no segundo turnos e ainda assim querem sua expulsão; entre os entrevistados, 37% defendem que se espere o fim das investigações e 7% não se manifestaram.

Na última semana, Aécio teve boas notícias: sua irmã Andrea e seu primo Fred foram soltos e passaram para prisão domiciliar, enquanto um de seus inquéritos foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, que tem sido um tradicional aliado do PSDB na suprema corte; apesar da pesquisa, Aécio não pretende renunciar à presidência nem se desfiliar.

Cerca de 5 mil imigrantes são resgatados no Mediterrâneo.

Cerca de 5 mil imigrantes foram resgatados quando viajavam ontem (26) pelo Mediterrâneo rumo à Itália e outros países da Europa, confirmaram hoje à agência de notícias EFE fontes da Guarda Costeira italiana. Ela  coordenou as operações de salvamento.

No total, foram realizados 23 resgates, nos quais participaram a Guarda Costeira e a Marinha Militar italianas, além das organizações humanitárias que prestam auxílio aos imigrantes.
Eles viajavam repartidos a bordo de quatro barcos, 18 embarcações pneumáticas e uma embarcação de pequenas dimensões.

O fluxo migratório para a Itália não para e neste ano, até ontem, desembarcaram em portos do país 73.094 imigrantes, 13,97% a mais que no mesmo período de 2016, de acordo com dados do Ministério do Interior. A Guarda Costeira italiana estima para hoje outra intensa jornada de desembarques nos portos do sul do país. Via Agência EFE

TCU e TCEs têm 41 integrantes investigados.

Eles são responsáveis por zelar pelo dinheiro público e cobrar austeridade nos gastos da União, estados e municípios, mas o rigor que deveria ser aplicado aos governantes nem sempre existe entre os próprios conselheiros dos tribunais de contas e muitos deles, em diferentes regiões do país, são réus em processos que correm na Justiça. Levantamento feito pelo GLOBO no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra que quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e 37 conselheiros de tribunais de contas estaduais estão sob o escrutínio de algum tipo de investigação. O número equivale a 15% dos 240 ocupantes destes cargos nas 34 cortes existentes no Brasil.
 
Ao todo, eles respondem a 22 ações penais e 37 inquéritos em pelo menos 15 estados e no Distrito Federal. Os cargos de conselheiros dos tribunais de contas são vitalícios, com salários que pode chegar a R$ 30 mil mensais, e a maior parte deles é ocupada por meio de indicações políticas. Não faltam casos de processos por corrupção abertos por flagrantes em pleno exercício do cargo, até com condenações.

Lula lidera e Bolsonaro alcança o 2º lugar, diz Datafolha.

Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 apontam que o ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).
 
O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
 
O tucano, por sua vez, oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos, mas a sua rejeição cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula.
 
O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto.
 
Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo.
 
O petista empata com Marina e com o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
 
Marina vence Bolsonaro, e Ciro Gomes (PDT) empata com Alckmin e com Doria.

RN pode chegar a 5GW de geração eólica em quatro anos.

O Rio Grande do Norte deverá atingir a marca de 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada em energia eólica nos próximos quatro anos. Segundo dados do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), o Rio Grande do Norte segue na liderança disparada no ranking nacional eólico, com 3.3GW de capacidade instalada em 125 parques que estão em operação. O resultado é quase o dobro dos números registrados pela Bahia, segunda colocada no ranking, com 1,7GW de capacidade instalada em 70 usinas eólicas.

O rápido crescimento do setor e os bons números alcançados nos últimos anos,fizeram com que o Rio Grande do Norte se tornasse pólo da indústria eólica. É nesse contexto que o Estado recebe, nos próximos dias 27 e 28 de junho, o mais importante encontro político-empresarial do setor no país. O Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, que em neste ano chega à nona edição, será realizado no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

Neste ano, o evento promete superar expectativas em relação à edição anterior, que reuniu mais de 800 participantes em dois dias de debates que pautaram a gestão setorial energética no País até o momento. O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) apoiou a mobilização de várias entidades empresariais do Estado.

A programação terá seções executivas, com reuniões fechadas pelas manhãs e plenárias com acesso gratuito, à tarde. “O setor eólico fica na operação e manutenção e nos licenciamentos sócio-ambientais dos parques eólicos, levando a discussão para a seara local, junto das cidades e comunidades envolvidas pelas atividades”, explica o diretor-presidente do CERNE, Jean-Paul Prates, um dos responsáveis pela realização do evento desde a sua primeira edição, em 2009.

O Fórum Nacional Eólico 2017 já conta com presença confirmada dos Governadoresdo Rio Grande do Norte, Robinson Faria e de Pernambuco, Paulo Câmara, do Diretor-Presidente da CHESF, Sinval Zaidan, de representantes das secretarias de desenvolvimento dos Estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Ceará, além de parlamentares.

O evento tem como anfitrião o Governo do Rio Grande do Norte e conta com o apoio da ABEEólica. Conta também com o patrocínio da Força Eólica do Brasil, Ambientare, FINEP, Banco do Nordeste, Fecomercio RN, CRN-Bio, A Lasca Arqueologia, CPFL Renováveis e New Wind Service.

A programação completa, inscrições e participações podem ser encontradas no site: www.cartadosventos.com, e nas redes sociais das entidades participantes.