quinta-feira, março 06, 2014

Justiça reconhece professora como filha de José Alencar.

Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu que José de Alencar, ex-vice-presidente morto em 2011, é o pai da professora Rosemary Moraes. O caso se arrastava nos tribunais há 13 anos, e os desembargadores entenderam que a recusa do político em fazer o teste de DNA gerava a presunção da paternidade.

A última etapa do processo prevê a possibilidade de Rosemary ser incluída na partilha de uma herança avaliada em alguns bilhões, porém advogados da família de Alencar ainda devem tentar reverter a decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

José Diogo Bastos Neto, advogado da família do ex-vice-presidente, afirma que não há provas sobre a paternidade e que vai recorrer da deliberação. "Na verdade, houve uma decisão do tribunal de Minas que, na nossa opinião, é uma decisão equivocada e vamos recorrer ao STJ. Nosso entendimento é que o tribunal errou ao reconhecer uma paternidade sem que tivesse minimamente indícios de prova de que isso pudesse ser verdade", disse Neto, que apresentará recurso assim que a determinação judicial for publicada no Diário Oficial do Judiciário.

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