Cônjuge que ficar em imóvel e usar o carro após divórcio deve pagar aluguel a ex, decide STJ.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a pessoa que se separa e permanece no imóvel que era do casal tem que pagar aluguel para o ex até que a partilha seja finalizada.

A decisão se estende para qualquer outro bem, como um carro, por exemplo. Muitas vezes uma parte seguia usufruindo do patrimônio comum sem ressarcimento à outra parte.