Em palestra proferida no IV Curso de
Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que o Brasil
ainda ocupa a sétima posição no ranking mundial de assassinato de
mulheres por questões de gênero – o “femicídio”. De acordo com a
magistrada, entre 1980 e 2010, 135 mil mulheres foram mortas
violentamente no país.
Para a juíza Adriana Mello, os números
da violência de gênero são “altíssimos” e mostram que o Brasil ainda é
um grande ofensor dos direitos humanos. A palestrante também mostrou
preocupação com o aumento do número de denúncias de estupro, que
cresceram 24% em 2012. “A Lei Maria da Penha é uma grande ferramenta
contra a violência doméstica e hoje há uma rede do Judiciário, assim
como os juizados especiais, nos quais a mulher pode se socorrer”,
destacou.
Um trabalho psicossocial e
multidisciplinar é essencial para a efetividade da Maria da Penha,
observou Adriana Mello. “O juiz que trabalha nessa área tem de estar
pronto para ouvir e mostrar compaixão. Nos casos que envolvem a
violência doméstica, todos sofrem – a mulher, os filhos e, às vezes, até
o próprio agressor”, destacou.
Para a juíza, a desigualdade persistente
entre homens e mulheres na sociedade brasileira é um estímulo à
violência. “Não há um perfil da mulher agredida, o problema afeta todas
as classes sociais e faixas etárias”, salientou. Outros fatores que
podem levar à violência são o abuso de drogas ou álcool e o desemprego.
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