O presidente Michel Temer formalizou
nesta terça-feira, 7, a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) na vaga deixada por Teori Albino Zavascki, que morreu em acidente
aéreo no último dia 19 de janeiro. A mensagem que submete o nome de
Moraes à apreciação do Senado Federal está publicada no Diário Oficial
da União (DOU) desta terça.
Para assumir a vaga, Moraes terá de
passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em
comissão quanto no plenário da Casa. A votação do nome do ministro no
Senado deve ocorrer em três semanas. Se aprovado, Moraes será revisor de
processos da Operação Lava Jato no plenário do STF.
O Diário Oficial desta terça ainda traz o
despacho de afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça pelo
prazo de 30 dias. Ele ficará licenciado da função até a decisão final do
Senado sobre sua indicação ao Supremo. O secretário executivo do
Ministério da Justiça, José Levi do Amaral, assumirá o comando da pasta
durante o período de licença do titular.
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