O Ministério da Saúde pretende qualificar 250 mil agentes
comunitários de saúde de todo o país em técnicos em Enfermagem nos
próximos dois anos, por meio do Programa de Formação Técnica para
Agentes de Saúde (Profags). Nesta segunda-feira (19), o ministério
publicou um edital para que instituições de ensino públicas e privadas
de todo o país que oferecem o curso se credenciem ao programa.
Ao
todo, o Ministério deve investir R$ 1,25 bilhão na formação desses
agentes, que poderão fazer o curso sem nenhum custo. Atualmente, segundo
o ministério, até 30% dos agentes que atuam no Sistema Único de Saúde
já têm a formação em Técnico em Enfermagem. A qualificação de mais
profissionais vai ampliar a área de atuação desses agentes. A partir da
formação, eles poderão, por exemplo, fazer curativos em domicílio,
verificar a pressão arterial e a glicemia, entre outras atribuições que
vão levar o atendimento primário à casa do paciente.
“O curso permitirá uma ampliação do acesso à Atenção Básica, levando
um atendimento de qualidade e com alta resolutividade à população
brasileira, evitando custos desnecessários e assistência mais complexa.
Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que
possuem de melhor, esses agentes de saúde”, disse o ministro da Saúde,
Ricardo Barros, por meio da assessoria de imprensa.
As
instituições de ensino interessadas precisam se credenciar e indicar
quantas vagas têm disponíveis, por município e por semestre. Além disso,
precisam enviar documentos que comprovem habilitação jurídica,
regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e
econômico-financeira. As propostas serão analisadas em 10 dias e, caso a
documentação da empresa seja aprovada, o credenciamento será homologado
e publicado no Diário Oficial da União.
O objetivo do
Ministério é que os agentes comecem o curso a partir de março. Eles
terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação.
É possível acessar o edital completo no site do Ministério da Saúde ou ir presencialmente ao órgão, que fica na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília.
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