O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA)
condenou hoje (23) a convocação de eleições presidenciais na Venezuela
pelo governo de Nicolás Maduro. Dezenove países votaram a favor da
resolução, cinco foram contrários e houve oito abstenções. A reunião foi
convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa
Lúcia.
O texto aprovado afirma que a convocação de eleições
presidenciais pelo governo da Venezuela para o dia 22 de abril deste ano
“impede a realização de eleições democráticas, transparentes e
confiáveis de acordo com os padrões internacionais e contradiz os
princípios democráticos e a boa fé”. A resolução diz que um processo
eleitoral “livre e justo” é essencial para resolver a atual crise pela
qual o país passa “de maneira democrática e pacífica”.
O
presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que iria adiantar a
realização de eleições presidenciais que deveriam ocorrer no final do
ano para o dia 22 de abril. A antecipação favoreceria o atual governo,
por reduzir o tempo da oposição para se organizar e fazer campanha. A
oposição declarou que vai boicotar as eleições o pleito. Maduro também anunciou nesta quarta (21) que vai adiantar as eleições legislativas que deveriam acontecer em 2020 para a mesma data de 22 de abril.
A OEA também pede para que o governo da Venezuela reconsidere as
“prematuras convocações de eleições presidenciais” e apresente um novo
calendário eleitoral que permita que as eleições sejam realizadas com as
garantias necessárias para um “processo livre, justo, transparente,
legítimo e confiável”. Segundo a resolução, esse processo deve incluir a
participação de todos os partidos políticos e atores venezuelanos sem
qualquer tipo de exclusão, além de observadores internacionais
independentes e liberdade de imprensa.
O texto da resolução
também pede que o governo da Venezuela implemente medidas para impedir o
agravamento da situação humanitária no país, incluindo aceitar a
assistência oferecida pela comunidade internacional.
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