Após reunião dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, o
ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que a intervenção federal na
segurança pública do Rio de Janeiro demandará mandados de busca e
apreensão coletivos, quando é solicitado à Justiça autorização para
aplicação dessas medidas em uma área mais abrangente.
De
acordo com Jungmann, este tipo de mandado não restringe a busca a uma
área específica, prevendo assim os deslocamentos de criminosos.
Questionado
se a medida não seria uma espécie de “carta branca” para os militares
das Forças Armadas que vão atuar na segurança do Rio, o ministro negou.
“Não existe carta branca, nem carta negra, nem carta cinza”, disse.
Segundo ele, o uso do mandado de busca e apreensão de captura será usado
com a “máxima transparência”.
De acordo com o ministro,
esse instrumento é mais eficaz para a realidade urbana do Rio de Janeiro
onde muitas vezes há a autorização para busca e apreensão de um
criminoso em determinado local e ele se desloca.
“Isso
é uma ordem judicial que já foi empregada outras vezes no Rio de
Janeiro e estamos peticionando que volte a ser utilizada em alguns
lugares. Em lugar de você colocar rua tal, quadra tal [no mandado], você
vai dizer uma rua inteira, uma área ou um bairro. Em lugar de ser uma
casa pode ser uma comunidade, um bairro. Isso tudo com a máxima
transparência, com a participação do Ministério Público e obviamente que
só podemos fazê-lo se tivermos uma ordem judicial para tanto”, explicou
o ministro.
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