A situação da liberdade de expressão no
Brasil “agravou-se dramaticamente durante 2013 e nos primeiros meses de
2014″. A denúncia abre o relatório “Liberdade de Imprensa no Brasil –
Outubro de 2013 a Março de 2014″ apresentado ontem na Reunião de Meio de
Ano da Sociedade Interamericana de Imprensa, que se realiza em
Bridgetown, capital de Barbados, no Caribe.
O texto, um detalhado levantamento de 14
páginas lido pelo jornalista Carlos Müller – representava a Associação
Nacional de Jornais (ANJ) – informa que nos últimos seis meses foram
registradas no País quatro mortes, 66 agressões, dois casos de censura
judicial, seis ameaças, um atentado, uma prisão e três casos de
intimidação. “Os casos de assassinatos impunes de jornalistas e outros
profissionais continuam a ser o fato mais grave” na imprensa do País,
adverte o documento. O balanço desconsidera outros sete casos fatais
que, investigados, não apontaram relação entre as mortes e o exercício
do jornalismo.
A situação do Brasil foi apresentada no
final da tarde, depois de relatórios dramáticos sobre Equador, Argentina
e Venezuela. No total, cerca de 30 levantamentos foram apresentados por
delegados de todo o continente. Hoje o programa inclui debates sobre
concentração dos meios de comunicação, proteção da informação na era do
Google e uma homenagem aos 20 anos da Declaração de Chapultepec.
O documento do Brasil considera “motivo
de alarme” a persistência dos casos de censura judicial, “posto que
praticada por magistrados”. O texto afirma que é “digno de nota que a
censura aplicada ao jornal O Estado de S. Paulo, em 31 de julho
de 2009, ainda não tenha sido objeto de decisão final”. No entanto,
avalia como positivo que as sentenças “sigam sendo revistas pelas
instâncias superiores do Judiciário”.
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