A Corregedoria Geral de Justiça irá se reunir nos próximos dias com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para a adoção no Rio Grande do Norte da tornozeleira eletrônica. O corregedor geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, aguarda apenas o envio do relatório final do mutirão carcerário feito no RN pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro do ano passado para, diante das recomendações que forem encaminhadas, discutir com o Executivo a viabilidade de se adotar a tornozeleira eletrônica.
"A implantação desse sistema depende do Judiciário, que é responsável por executar a sentença condenatória, mas também depende do Executivo que responde pela custódia apenados", diz Claudio Santos. Atualmente cinco estados brasileiros já estão adotando esse sistema para o monitoramento de mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, além daqueles beneficiados pela saída temporária.
A tecnologia permite que o preso seja monitorado e a movimentação dos detentos que saem dos presídios seja controlada a distância. O custo do equipamento varia entre R$ 240 e R$ 600 dependendo do tipo utilizado e do fabricante. "Esse valor ainda é muito inferior ao custo de um apenado dentro do sistema prisional", declarou o desembargador.
A ferramenta utiliza um software e a tecnologia GPS para mostrar a exata localização do detento no mapa a partir de uma central que pode estar na secretaria de segurança ou nas varas de execução penal. Nos casos em que o detento infringe as determinações judiciais, ele pode, inclusive, regredir de regime.
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