Institutos Federais podem captar recursos para projetos de Cultura e Artes.

Os ministérios da Educação e da Cultura vão destinar recursos de R$ 20 milhões a investimento em projetos de fortalecimento e inovação da cultura e das artes. Edital da Secretaria da Educação Superior (Sesu) do MEC, publicado em outubro último, regulamenta o processo para que institutos federais de educação, ciência e tecnologia e universidades federais possam inscrever propostas e concorrer aos recursos.

O edital prevê que a instituição contemplada receberá entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão para a execução das propostas. Para concorrer, as instituições de ensino devem fazer a inscrição até 10 de fevereiro de 2015. O projeto tem de estar de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura, às normas do edital e no formato de plano de atuação, com definição de eixo temático de atuação, objetivos, ações, metas, cronograma físico e financeiro. A execução deve ocorrer em um período de até dois anos. Será aceita apenas uma proposta por instituição. O resultado final será divulgado em 4 de maio de 2015. 

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, o Ministério da Cultura e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) vão realizar na quarta-feira, 26, das 14h30 às 16h, webconferência<http://portal.mec.gov.br/setec/transmissao> para divulgar a iniciativa e orientar as instituições federais sobre a formulação de propostas de acordo com as normas do edital. As dúvidas a serem respondidas na webconferência devem ser antecipadamente enviadas ao endereço eletrônico nepi@mec.gov.br, com o título-assunto Edital Mais Cultura. 

O Edital da Sesu nº 30/2014<http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/Edital+Mais+Cultura+nas+Universidades+_07out.pdf/ce8f8635-5fdc-4eb9-a96c-672fad5129a6?version=1.0>, que convoca instituições federais de educação superior e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a apresentarem planos de cultura, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de outubro último.