A Semana Nacional de Conciliação ocorrerá em Natal a partir da
terça-feira (25) e prosseguirá entre os dias 26 e 27 de novembro, das 8
às 17 horas. As audiências vão ocorrer na 1ª Câmara de Mediação e
Resolução de Conflitos, localizada na Faculdade Maurício de Nassau, no
bairro de Capim Macio.
No total foram agendados mais de 800 processos em trâmite na Justiça
Comum e no Juizado Especial da Fazenda Pública, todos da Comarca de
Natal. A maior parte dos casos agendados envolvem o Grupo Itaú e Grupo
Santander, além de casos da Ativos S.A, Construtora PatriDEZ.
Também será criado um Comitê da Saúde, uma iniciativa que visa
solucionar em tempo recorde demandas que envolvem a área nos âmbitos
privado, estadual e do município de Natal. O grupo de trabalho será
coordenado pelas juízas Valéria Lacerda e Divone Pinheiro e atenderá os
casos agendados nos dias 26 e 27 deste mês. São questões ligadas ao
fornecimento de medicamentos/insumos necessários a tratamentos de saúde,
além de questões hospitalares diversas.
O evento será organizado pela equipe do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos (Cejusc/Natal), com o apoio do Núcleo de Ações e Programas
Socioambientais (Naps), além da participação de servidores, estagiários e
estudantes de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Outra novidade
da Semana de Conciliação será a participação do Centro de Conciliação de
2º grau, com o agendamento de audiências de conciliação em processos
que estão em grau de recurso. Para estes conflitos, a expectativa é de
êxito em 70% dos casos.
Além disso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
ressalta a importância das as pessoas intimadas comparecerem no local,
dia e hora agendados, a fim de tentar a conciliação e a resolução final
dos processos.
O endereço da 1ª Câmara de Mediação e Resolução de Conflitos fica na
Avenida engenheiro Roberto Freire, 1514, Capim Macio, Próximo ao
Supermercado Favorito e a Farmácia Pague Menos.
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