0 novo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), revogou nesta terça-feira (17) uma portaria editada nos últimos dias do governo Dilma Rousseff (PT) que autorizava a Caixa Federal a contratar a construção de até 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
As obras previstas seriam administradas por entidades escolhidas pelo governo e destinadas à faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. No dia em que assumiu, Araújo afirmou que faria uma "auditoria em todos os números da pasta" para "libertar as amarras ideológicas e a burocracia que dificultam a execução das obras".
As obras previstas seriam administradas por entidades escolhidas pelo governo e destinadas à faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. No dia em que assumiu, Araújo afirmou que faria uma "auditoria em todos os números da pasta" para "libertar as amarras ideológicas e a burocracia que dificultam a execução das obras".
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) já mostrou repúdio a revogação e prometeu protestar para forçar o governo a recuar. "É lamentável, mas era previsível. Dissemos desde o começo que o processo golpista visava atacar também direitos sociais. Hoje foi só o primeiro corte, e não tenha dúvidas de que vamos responder nas ruas de todo o país", afirmou Guilherme Boulos, coordenador do movimento.
Em seu primeiro discurso como presidente interino, Temer garantiu que manteria os programas sociais "que dão certo", como, segundo ele, o Minha Casa, Minha Vida, mas disse que iria "aprimorar a gestão". As informações são da Folha de S. Paulo.
O Ministério das Cidades enviou uma nota explicando a situação:
"A decisão do Ministério das Cidades de revogar as Portarias que habilitam a contratação de unidades habitacionais no Programa do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades, que representa 1,5% de todo programa, é uma medida de cautela, pois foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento. A partir de agora as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades.
Em seu primeiro discurso como presidente interino, Temer garantiu que manteria os programas sociais "que dão certo", como, segundo ele, o Minha Casa, Minha Vida, mas disse que iria "aprimorar a gestão". As informações são da Folha de S. Paulo.
O Ministério das Cidades enviou uma nota explicando a situação:
"A decisão do Ministério das Cidades de revogar as Portarias que habilitam a contratação de unidades habitacionais no Programa do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades, que representa 1,5% de todo programa, é uma medida de cautela, pois foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento. A partir de agora as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades.
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