segunda-feira, maio 06, 2024

Governo reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS.

O governo federal reconheceu ontem domingo (5) estado de calamidade pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul, em razão das fortes chuvas e enchentes que atingiram o estado.

O estado de calamidade é um status que permite a transferência facilitada, em caráter emergencial, de recursos federais para atender necessidades de localidades golpeadas por desastres.

Entre as cidades beneficiadas pela medida está Porto Alegre, capital do estado. O Rio Grande do Sul tem 497 municípios.

A medida permite que as cidades solicitem recursos da União para ações emergenciais em diversas áreas, entre elas: desmontagem de edificações com estruturas comprometidas; desobstrução de vias e remoção de escombros; serviços de engenharia para suprimento de energia; drenagem de águas pluviais; limpeza urbana; abastecimento de água potável; e transporte coletivo.

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