(Foto reprodução/Google)
O
tráfico de drogas é uma das infrações mais praticadas pelos jovens em
conflito com a lei. Em 2014, o envolvimento com o comércio ilegal de
entorpecentes levou 2,9 mil adolescentes às varas especiais da Infância e
Juventude da capital paulista. O número representa 21,6% do total de
casos e só é superado pelas acusações de roubo, 4,3 mil casos – 32,4% do
total.
Com as discussões sobre a redução da
maioridade penal de 18 para 16 anos, os jovens com esse tipo de
envolvimento têm ainda mais chance de serem afetados. “Ele pode ser
considerado um traficante e tratado como autor de um crime hediondo”,
alerta o advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente de São Paulo, Ariel de Castro Alves.
Entre os projetos que propõe a alteração
da idade em que a pessoa pode responder criminalmente, há propostas de
redução apenas para os crimes considerados hediondos, caso do tráfico de
drogas.
De 2010 a 2014, foram apreciados 14,1 mil casos de tráfico pelas varas especiais da Infância e da Juventude da capital paulista.
Em todo o país, 5,8 mil adolescentes
passaram por medida socioeducativa em 2013, acusados de envolvimento com
a venda de entorpecentes. Segundo dados preliminares do levantamento
anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o
número representa 23,46% do total de atos infracionais.
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