quarta-feira, novembro 30, 2016

Filho é preso suspeito de agredir e estuprar a própria mãe.

Um homem de 27 anos foi preso na terça-feira (29) suspeito de estuprar a própria mãe, de 55 anos. O crime aconteceu no bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo, a 35 quilômetros da capital gaúcha. 

De acordo com a Brigada Militar, a vítima teria sido agredida pelo filho, que havia chegado em casa por volta das 3 horas. Após as agressões, a mãe foi levada à força pelo filho para dentro do dormitório, onde foi supostamente violentada.

Ainda na madrugada, a vítima foi levada ao Hospital Centenário, onde foi realizado o exame de corpo de delito.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), e o nome do suspeito não foi revelado. Dados preliminares da Brigada Militar apontam que o rapaz tem vários antecedentes criminais, como lesão corporal, roubo/furto a pedestres/residências e estabelecimentos comerciais. Ele foi conduzido ao Presídio Central de Porto Alegre. Via Estadão Conteúdo.

Depoimentos reforçam tese de que acidente foi falha do piloto.

Um breve relato de uma das sobreviventes do acidente aéreo que matou 71 pessoas do voo que levava a Chapecoense à Colômbia para disputar a final da Copa Sul-Americana aponta para uma falha no sistema elétrico da aeronave instantes antes da queda.

Segundo pilotos ouvidos pela Folha, a pane é compatível com a tese de falta de combustível e desligamento dos motores. Nesse caso, a falha é atribuída a erro do piloto, por não ter calculado adequadamente o quanto seria necessário de combustível para completar a viagem.

A tese da falta de combustível foi reforçada por um depoimento de um piloto –não identificado– divulgado por emissoras de TV colombianas e que circulou por redes sociais no país na noite de terça (29). Pela versão divulgada, esse piloto comandava um outro avião no momento da queda.

Ele relata que, a pedido da torre de controle do aeroporto internacional José María Córdova, no município de Rio Negro (vizinho a Medellín), onde pousaria o avião brasileiro, retardou o pouso de sua aeronave porque havia problemas em outras duas.

Uma era a da delegação brasileira e a outra, como informou associação de aviadores civis da Colômbia, um Airbus da Viva Colômbia que havia declarado emergência em seu voo e solicitado à torre a prioridade para descer no aeroporto.

No depoimento, o homem não identificado afirma que a aeronave brasileira informara ao controle aéreo que precisava pousar logo porque tinha pouco combustível.

Após matar ex-mulher, homem ateia fogo na casa da própria mãe.

Uma mulher de 28 anos foi encontrada morta, em um terreno baldio no município de Medeiros Neto, no sul da Bahia, na manhã de terça-feira (29). De acordo com a polícia, o principal suspeito é o ex-marido da vítima, identificado como Janilton Sampaio Rodrigues, de 30 anos.

Os sinais da violência apontam que Felícia Salomão Rodrigues foi atingida com pauladas na cabeça.

Ainda de acordo com a polícia, após o crime, o agressor esteve na casa da própria mãe, onde esperava conseguir dinheiro para fugir. Ao não ser atendido, acabou colocando fogo no imóvel, localizado no bairro de Olaria. Apesar de o incêndio ter atingido grande parte da casa, ninguém ficou ferido.

A polícia está fazendo busca pela região em busca do suspeito, que até o momento não foi localizado.

O corpo da vítima foi encaminhado para o DPT (Departamento de Polícia Técnica), de Teixeira de Freitas. Informações preliminares apontam que o crime pode ser sido motivado por ciúmes. Via Do R7

Confira lista de feriados e pontos facultativos de 2017.

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 foram definidos na Portaria nº 369, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial da União.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
 
Serão estes os feriados e pontos facultativo no Brasil em 2017:
– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
– 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval
– 1º de março (quarta-feira): Cinzas (até às 14h)
– 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
– 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
– 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
– 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
– 2 de novembro (quinta-feira): Finados
– 15 de novembro(quarta-feira): Proclamação da República
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Repasses crescem 40% em novembro, mas Prefeitura de Natal/RN não paga servidores.

Os repasses de FPM e ICMS para a Prefeitura de Natal/RN tiveram um aumento de 40,86% – acima da inflação dos últimos 12 meses – em novembro de 2016 em relação a novembro de 2015. O levantamento foi feito pela Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN) com base no portal do Banco do Brasil. Os dados revelam que a queda nos repasses de FPM e ICMS – citada pela Prefeitura de Natal como a causa para a crise que afeta as finanças municipais – não é real.

O Banco do Brasil é o responsável por gerenciar as transferências constitucionais. Em novembro de 2016, de acordo com o portal do BB, foram repassados à Prefeitura de Natal R$ 34,8 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor tem um incremento de mais de 60%, acima da inflação, em relação a novembro de 2015, estando incluídos os valores da repatriação, originários de tributos arrecadados pela União.

Já a transferência do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias – arrecadado pelo Governo do Estado e repassado à Prefeitura de Natal, apresentou, também, em novembro de 2016 um aumento real, acima da inflação, da ordem de 19,66%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar desses aumentos reais nas principais fontes de receita do município de Natal, até 30 de novembro a Prefeitura não concluiu o pagamento da folha de salários do mês de outubro, não honrando com os compromissos assumidos com os servidores públicos municipais. Algumas categorias, como auditores fiscais, assessores jurídicos e procuradores, entre outros, estão com salários atrasados há 2 meses.

Somente nesta quarta-feira (30) entraram nos cofres da Prefeitura Municipal o montante de R$ 11,9 milhões referentes aos diversos repasses constitucionais, incluindo a última parcela mensal do ICMS e do FPM, mas até o momento não há informações oficiais de quando os pagamentos dos salários serão realizados.

Terceiro repasse do FPM de novembro é inflado por recursos da repatriação; prefeitos não poderão "chorar miséria".

Passadas as eleições, eis uma constatação negativa: o aumento de reclamações oriundas de fornecedores quanto às repetitivas negligências de pagamento por parte de alguns prefeitos do Alto Oeste, especialmente aqueles que se reelegeram ou conseguiram fazer o sucessor.

Na prática, segundo relatam os fornecedores, a enrolação funciona assim: como o gestores sabem que nenhum prestador de serviço vai correr o risco de se indispor com quem continuará com a "caneta na mão", dissimuladamente, eles aplicam o famoso "chá de cadeira".

Além disso, quando a situação chega ao cúmulo do absurdo, alguns prefeitos aproveitam para "chorar miséria", alegam que ainda estão pagando contas de campanha (Caixa 2?) e outras enrolações verbais.

Do outro lado da mesa, meio que reféns da situação, ficam os empresários que não tem outra saída que não seja a de esperarem pela boa vontade dos gestores velhacos.

Mas, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta quarta-feira (30), o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem bastante gordo, graças aos recursos da repatriação. Inclusive, os valores repassados serão maiores que os distribuídos no mesmo período de 2015.

Desta forma, tem-se que os prefeitos não poderão alegar falta de recursos em caixa para quitar os débitos de seus respectivos municípios, tampouco "murmurarem" junto a fornecedores bem informados que acessam este blog.

É senhores, não tem jeito. Tirem as "onças" do bolso e paguem o povo!

Via Política pauferrense/ Nosso Paraná RN.

TCE promove encontro em Natal para orientar gestores sobre encerramento e transição de mandato.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, nos dias 06 e 07 de dezembro, o “Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2007”. O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, a partir das 8h. As inscrições estão encerradas.

A programação do evento destaca a apresentação dos procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios do RN, tendo como base a resolução 34/2016, aprovada no último dia 04 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.

A equipe técnica do TCE irá apresentar também o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte, e uma equipe do Sebrae irá mostrar a importância dos pequenos negócios no desenvolvimento dos municípios.

Justiça autoriza que intimações sejam expedidas via Whatsapp no RN.

Juizados especiais de cinco comarcas do RN poderão realizar intimação de partes através do aplicativo de mensagens  eletrônicas, como o WhatsApp. A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros.

O Tribunal de Justiça do RN irá fornecer um aparelho celular funcional à unidade para uso exclusivo nas ações. A adesão ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas é voluntária. Os interessados em aderir à modalidade de intimação por aplicativo de envio mensagens eletrônicas deverão preencher e assinar o documento e informar o número de telefone respectivo no qual deseja receber as intimações.

Se houver mudança do número do telefone, o usuário deverá informá-lo de imediato à serventia e assinar novo termo. Ao aderir ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, o aderente declarará que concorda com os termos da intimação por meio de aplicativo de envio de mensagens eletrônica.

Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, os juizados se caracterizam pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade e “nada mais prático para intimar do que usar a formar mais rápida que existe para isso que a comunicação via celular, por meio de mensagem de texto”, salienta o magistrado.

Paulo Maia destaca que a intimação via Whatsapp agiliza este processo de forma direta e informal, aspectos típicos dos Juizados. “Ora, se hoje o processo é eletrônico por que não ser também a intimação, sendo este meio o mais moderno à disposição da sociedade e das instituições?”, indaga o juiz, ressaltando a importância desta inovação.

Refis: Governo oferece descontos de até 100% nas multas.

O Governo do Estado está oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem quiser regularizar débitos tributários por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5 de janeiro de 2017.

Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes.

No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran. Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes.

No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista.

A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades. Com o programa o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões.

O contribuinte poderá simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela internet.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3232-2736, pessoalmente na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Afonso Pena, n° 1155, Tirol, Natal ou em um dos Núcleos Regionais.

Departamento de Artes da UFRN expõe desenhos de pacientes do Hospital João Machado.

O Departamento de Artes (Deart), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), recebe, de 28 de novembro a 02 de dezembro, nos horários das 9h às 12h e das 13h às 17h, a exposição Ouça!, que consiste em desenhos realizados de 1962 a 1977 por pacientes do Hospital João Machado.

A exposição traz a público desenhos feitos durante as aulas de Praxiterapia. Os desenhos pertencem ao acervo do hospital e encontram-se organizados em volumes. Ao todo, são contabilizados 534 produções catalogadas, estudadas e analisadas. Do total, 150 estarão em exposição.

A abertura acontece a partir das 19h na Galeria do Deart, onde os desenhos ficarão postos a público. A exposição é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 por Pollyanne Azevedo, curadora do evento, a partir do estágio dela no setor de Terapia Ocupacional do João Machado. A organização informa que disponibilizará um banco de dados para consulta de familiares que estiveram com pacientes do hospital nesta época.

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo Tribunal Federal.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros. (Nação Jurídica)

RN tem 142 casos confirmados de microcefalia.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou novo boletim com a situação epidemiológica da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 481 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 335 são de nascimentos ocorridos em 2015, 135 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº47, terminada em 26/11/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Do total de casos, 135 estão sob investigação, 142 foram confirmados e 204 foram descartados (por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios do Estado.

No RN, o aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro, com pico em novembro de 2015. Desde março de 2016 a prevalência e o número bruto de casos vem caindo.

Preço da gasolina cai a até R$ 3,41 em João Pessoa/PB.

Um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) constatou que baixou o preço da gasolina em 35 postos de combustíveis de João Pessoa. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (30). O menor preço da gasolina continua em R$ 3,419 em João Pessoa. Porém, mais 7 postos aderiram ao valor.

Segundo o levantamento atual do Procon-João Pessoa, um posto de combustíveis aumentou o preço e 66 mantiveram em relação ao levantamento anterior realizado no início de novembro. O maior valor continua a ser praticado a R$ 3,799, no posto Canaã (Água Fria).
 
De acordo com o secretário do Procon-João Pessoa, Marcos Santos, os preços dos combustíveis na Capital não vêm apresentando variações significativas em relação ao menor e maior preço quando comparados com o levantamento anterior.

Festival de Negócios fomenta ações no Mato Grande.

Para capacitar empreendedores, ampliar as vendas e fomentar novas parcerias entre empresas de uma das regiões que mais apresentam potencial de desenvolvimento no estado em função da indústria eólica, o Sebrae no Rio Grande do Norte promove o Festival de Negócios do Mato Grande. Trata-se de uma série de eventos, como rodada de negócios, rodada de crédito, oficina, seminário e feira de gêneros da agricultura familiar, para fomentar ações de comercialização entre os empreendimentos de pequeno porte atendidos pela instituição na região.

O encontro será realizado nos dias 29 e 30, no Escritório Regional do Sebrae no Mato Grande, instalado na cidade de João Câmara. A abertura está programada para as 19h desta terça-feira (29) com a apresentação de uma pesquisa de oportunidades de negócios na região. A expectativa é que cerca de 100 empresários participem das ações do festival

O Sebrae mapeou as principais tendências e necessidades de negócios rentáveis nos 18 municípios do Mato Grande, através de uma análise minuciosa, que servirá para orientar não somente quem pretende investir na abertura de um novo negócio, mas também para nortear a atuação das empresas de pequeno porte que já mantêm atividades naquela área.

A Pesquisa de Oportunidade de Negócios abre o Seminário de Gestão, cujo tema é ‘Gerando oportunidade para Empreendedores da Região do Mato Grande’, e será apresentada no painel interativo ‘Como Transformar Informação em Oportunidade’ pela equipe de analistas da Unidade de Acesso a Mercados do Sebrae. No dia 30, o seminário prossegue com um talkshow com 13 empreendedores atendidos pela Instituição e que têm uma trajetória de sucesso. A proposta é usar o case como inspiração para motivar outras pessoas a empreender.

Pilotos colombianos dizem que comandante do voo revelou ter pouco combustível.

A hipótese de falta de combustível como provável causa do acidente que vitimou o elenco da Chapecoense nesta terça-feira, em Medellín, ganha força. De acordo com a Rádio Caracol, da cidade colombiana, dois pilotos que pousavam no Aeroporto José María Córdova no mesmo momento revelaram, em conversa com repórteres, que o comandante do voo fretado da Chape alegou estar com pouco combustível.

Segundo o diálogo reproduzido pela rádio, os problemas de pane seca "ficaram claros" assim que o pedido de prioridade para pouso foi feito.

– Eles chegaram ao limite e não podiam demorar (para pousar) nem um pouco mais. A torre os colocou a suspender (a rota normal de pouso) a 21 mil pés. Eu vinha a 19 mil pés, e outro avião estava a 14 mil. O piloto (da Chape) perguntou se eu ia demorar e dois minutos depois avisou que estava com problemas de combustível. Em seguida, pediu, desesperado, que nós os deixássemos passar – explicou o piloto.

A torre de controle de Medellín recebeu o pedido de emergência e autorizou o pouso imediato, mas foi tarde.

– Eles passaram o voo para a frente, e o piloto disse que estava com total falha elétrica. Ele estava a 9 mil pés quando passou Rionegro, sendo que deveria estar a 10 mil pés. Quando declarou emergência, era muito tarde. Deveria ter parado em Bogotá, mas preferiu ir direto (a Medellín) – lamentou o comandante ouvido pela rádio.

Polícia colombiana encerra buscas e fala em 71 mortos e 6 feridos.

A polícia de Antioquia, departamento onde caiu o voo que levava a Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana, deu por encerradas as buscas na região onde se encontram os destroços da aeronave e disse ter retirado os corpos de 71 pessoas. Apenas seis sobreviveram ao acidente.

Inicialmente, a própria polícia local havia anunciado que haviam 76 mortos. Esse número foi corrigido três vezes, depois que foram localizados com vida o zagueiro Neto, da Chapecoense, e Erwin Tumiri, técnico da aeronave. O goleiro Danilo, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Agora, o número é novamente corrigido, passando a levar em consideração que quatro pessoas que estavam entre as 81 que deveriam ter embarcado na verdade não entraram na aeronave na viagem para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e continuaram no Brasil.

Assim, faleceram 19 dos 22 jogadores que a Chapecoense levava para a primeira partida da decisão. Seguem internados em hospitais da região de Medellín o zagueiro Neto, em estado crítico, o goleiro Follmann, que teve uma perna amputada, e o lateral-direito Alan Ruschel.

Da mesma forma, embarcaram 21 profissionais de imprensa, dos quais apenas um sobreviveu: o jornalista Rafael Henzel, da Rádio Oeste Capital. Entre as vítimas estão seis profissionais da Fox Sports, entre eles o comentarista Mario Sérgio Pontes de Paiva, ex-jogador da seleção brasileira e campeão mundial pelo Grêmio em 1981, além de três da TV Globo.

Dos 71 mortos, apenas sete não eram brasileiros, mas bolivianos, uma vez que a companhia aérea, LaMia, originalmente originária da Venezuela, é registrada na Bolívia, de onde partiu a aeronave que caiu. Além de Tumiri, também sobreviveu a auxiliar de voo Ximena Suárez.

Incluídos na lista de passageiros divulgada inicialmente pelas autoridades colombianas, o presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, Plínio David De Nes Filho, o deputado estadual Gelson Merisio (PSD-SC), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o jornalista Ivan Carlos Aguinoletto e o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, não estavam no avião.

Governo do Estado paga hoje servidores da Educação e órgãos da administração indireta.

Como vem ocorrendo todos os meses, o Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta quarta-feira(31) o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e os servidores ativos da Educação.

Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Hospitais Universitários farão mutirão de cirurgias nesta quarta-feira no RN.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizará, nesta quarta-feira(30) o I Mutirão Nacional da sua Rede de Hospitais Universitários Federais, para atender pacientes com a realização de cirurgias, exames e consultas. A iniciativa contará com ações para mais de três mil pessoas nos 39 hospitais filiados, presentes nas cinco regiões do Brasil.

A expectativa do evento é diminuir em cerca de 32% a fila de espera dos hospitais e do Sistema Único de Saúde (SUS) em especialidades pontualmente escolhidas e de acordo com o perfil de cada instituição participante, levando em conta as carências locais.

No Rio Grande do Norte, os três hospitais universitários da UFRN estarão envolvidos na ação, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) realizarão em um único dia 25 cirurgias urológicas e 20 cirurgias de retirada de nódulos mamários, respectivamente, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), localizado na cidade de Santa Cruz, ofertará 400 atendimentos para os municípios do interior, entre mamografias, ultrassonografias, exames de PSA e cirurgias de ligadura de trompas.

Câmara dos Deputados aprova pacote de medidas contra corrupção.

A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

A votação do projeto ocorreu em meio a um dia tumultuado em Brasília. Na tarde dessa terça-feira, uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16 que limita o teto de gastos da União por 20 anos foi dispersada pela Polícia Militar(PM) com bombas de gás de efeito moral, lacrimogêneo e spray de pimenta, houve confronto entre a PM e manifestantes e vandalismo e depredação de bens públicos e privados.

Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa dois. Pela proposta, o candidato, o administrador financeiro que incorrer na prática poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão, e multa. As penas serão aumentadas de um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária.

A possível anistia ao caixa dois foi um dos temas que mais gerou polêmicas no projeto. Mais cedo, chegou a circular um rumor de que seria apresentada uma emenda ao projeto para promover a anistia.

terça-feira, novembro 29, 2016

Corpo de Bombeiros Militar completa 99 anos de atuação no RN.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) comemora nesta terça-feira (29) 99 anos de existência no Estado. Os serviços da corporação no RN iniciaram em 29 de novembro de 1917, através da lei nº 424, sancionada pelo governador Joaquim Ferreira Chaves, quando foi criada uma Seção de Bombeiros, anexa ao Esquadrão de Cavalaria.

Seu efetivo inicial era composto por 24 (vinte e quatro) praças, a comando do Capitão João Fernandes de Almeida, popularmente conhecido por “Joca do Pará”, que cumulativamente comandava a tropa cavalariana. Um grande incêndio, ocorrido no ano de 1916, na Estação Central de Trens na Ribeira, foi o que motivou o surgimento da instituição. Na ocasião o fogo destruiu inúmeros vagões carregados de algodão.

Segurança Pública traça estratégias para implantar plano nacional de redução da violência no RN.

Como forma de combater a criminalidade, o Governo do Estado começou a traçar, nesta terça-feira (29), estratégias para dar continuidade às ações que vão compor o Plano Nacional de Segurança. O RN juntamente com os estados de Sergipe e Rio Grande do Sul será pioneiro na implantação dessa iniciativa.

Previsto para entrar em vigor em janeiro de 2017, o Plano visa por em prática um pacto nacional de redução da violência. Para começar a discutir as diretrizes, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e integrantes da cúpula da segurança pública estadual se reuniram na sede do Governo do RN, nesta terça.

Na reunião, os agentes de segurança começaram a elaborar um diagnóstico da situação enfrentada pelo estado no âmbito da criminalidade. Desta forma, eles esperam adequar e as ações propostas pelo plano à realidade do estado.

De acordo com o secretário estadual de segurança pública, Caio Bezerra, outras reuniões serão realizadas até o dia 16 de dezembro, quando eles devem concluir esse diagnóstico. Com o documento em mãos, a situação do RN será encaminhada para o Ministério da Justiça, que se encarregará de liberar os recursos e o envio de efetivo para por em prática as ações.

“A ideia é mapear a realidade do estado no que diz respeito à violência e assim ter uma dimensão do que será necessário para implementar o plano aqui no RN”, explicou.

Para o coordenador geral de articulação e integração da Senasp, Humberto Freire, a elaboração desse diagnóstico de forma integrada, incluindo as diferentes esferas da segurança pública, é o grande diferencial, pois vai proporcionar ações em várias frentes.

Segundo ele, os recursos para a efetivação do plano serão oriundos, do Fundo Nacional Penitenciário, do Fundo Nacional de Segurança Pública, do próprio Ministério da Justiça e das secretarias estaduais.

Governo flexibiliza regras do Minha Casa, Minha Vida para pequenos construtores.

O Ministério das Cidades flexibilizou as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para pequenos construtores. Atendendo a uma reivindicação do setor, o ministro Bruno Araújo assinou portaria que aumenta o prazo de inscrição das empresas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e retira a exigência de construção apenas em áreas pavimentadas.

A portaria altera as regras estabelecidas pelas portarias 160 e 539, publicadas em maio deste ano e que geraram forte reação dos construtores. Os empresários alegam que o prazo estabelecido para realizar a adequação como pessoa jurídica não era suficiente. A nova portaria estende o prazo para o final de 2018.

Outra queixa era com relação à exigência de que o empreendimento deveria ser construído em área pavimentada. Junto com energia elétrica, esgoto e abastecimento de água, o asfalto estava entre os itens de infraestrutura básica necessários na área da obra a ser financiada pelo programa.
 
Para os construtores, essa norma traria prejuízos econômicos, pois há muitos imóveis que já foram construídos antes da vigência da regra e não poderiam ser comercializados.

Segundo o presidente da Associação dos Construtores do Estado de Goiás, Delermon Dias Marques, somente em Goiás 20 mil casas foram construídas antes da mudança nas exigências e não poderiam ser financiadas com recursos do Minha Casa, Minha Vida. O setor argumenta também que a nova mudança nas regras pode evitar a perda de empregos.

“Sabemos por alto de uma estimativa de dois milhões de pessoas que são empregadas pelo setor, de forma direta ou indireta. Com a nova portaria, vários projetos vão ser desengavetados e podem gerar mais empregos”, disse Delermon.

“Os pequenos construtores correspondem quase 30% do programa, um percentual muito alto. Em um momento em que o país precisa de grande atenção para enfrentar a recessão e desemprego, eles são fundamentais”, defendeu o ministro Bruno Araújo.

Sobre a preocupação com a perda de qualidade dos imóveis construídos, já que o mutuário pode receber imóvel em área não asfaltada, Araújo disse que o asfalto não é responsabilidade das empresas e sim do Poder Público.

As novas regras incluem ainda mudança no conceito de empreendimento. Pelo novo texto, obras de uma ou duas unidades habitacionais podem serem consideradas como um empreendimento “Precisávamos adequar a portaria a realidade de um país continental, onde a realidade do interior do nordeste não é igual à região metropolitana”, disse o ministro. As mudanças serão publicadas amanhã (30) no Diário Oficial da União.

Governo do RN emite nota de pesar para famílias de vítimas de voo da Chapecoense.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todas as famílias das vítimas do acidente que envolveu os atletas da Associação Chapecoense de Futebol, sua comissão técnica, jornalistas e tripulação, nesta terça-feira (29), em Medellín, na Colômbia.

As condolências são dirigidas, em especial, aos familiares e amigos do atleta norte-rio-grandense Gil, natural de Santo Antônio (RN); do jogador Artur Maia, que defendeu o América de Natal no ano de 2014; e de Bruno Rangel, que atuou na Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas – três nomes com história no futebol potiguar que estão entre as vítimas da tragédia.

Nesse momento de comoção nacional, o Governo do RN junta-se ao sentimento de perda que envolve população, torcedores e atletas e às preces pela rápida recuperação dos sobreviventes.

Imprensa internacional repercute acidente aéreo envolvendo a Chape.

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Tão logo tornou-se de conhecimento público o acidente aéreo que envolveu a delegação da Chapecoense, a imprensa internacional começou a repercutir a tragédia ocorrida na Colômbia, na cidade de Antióquia, bem próxima a Medellín.Local em que o time catarinense enfrentaria o Atlético Nacional, pela primeira partida da final do Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira. 
 
Sites da Alemanha, Espanha, Itália, Chile e Uruguai já estampam a tragédia em suas páginas principais.

Papa Francisco lamenta acidente com a Chapecoense.

O papa Francisco, através de uma mensagem enviada ao bispo da diocese colombiana de Sonsón Rionegro, Fidel León Cadavid Marín, lamentou a morte das mais de 70 pessoas na queda do avião que levava a equipe da Chapecoense. As informações são da Agência ANSA.

“O Santo Padre, profundamente atingido ao saber da dolorosa notícia do grave acidente aéreo que ocasionou numerosas vítimas, eleva orações para o eterno descanso dos falecidos”, escreveu a Conferência Episcopal da Colômbia.

O documento enviado pela Secretaria de Estado do Vaticano pede ao bispo Marín que ele “transmita o sentimento de pêsames de Sua Santidade aos familiares e a todos os que choram por tão sensível perda, junto com expressões de afeto, solidariedade e consolo a todos os afetados pelo trágico acidente”.

Comissão do Senado aprova projeto que reduz salários de parlamentares.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que reduz os salários de deputados federais e senadores.

Pela proposta aprovada na comissão, o salário dos parlamentares passará dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13.

O projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado para, depois, seguir para votação na Câmara dos Deputados.

No parecer sobre o projeto, a senadora Regina Sousa (PT-PI) afirmou que, se o Congresso Nacional se propõe a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos, “é imperioso que sejam adotadas medidas que levem a participar do esforço do ajuste fiscal a parcela da população que se encontra nos estrados mais elevados da pirâmide de renda”.

“Nesse contexto, como medida prioritária, os parlamentares precisam começar ‘cortando na própria carne’, através da redução dos próprios salários”, acrescentou a senadora no relatório.

PEC do teto
A PEC citada pela senadora Regina Sousa, apresentada pelo governo do presidente Michel Temer, estabelece que os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer, pelos próximos 20 anos, conforme a inflação.

Essa proposta está em análise no Senado e deverá ser votada, em primeiro turno, na noite desta terça. Se for aprovada, a expectativa é que o segundo turno ocorra em 13 de dezembro.

Secretário de Saúde do Estado vem a João Câmara/RN e houve relatos sobre Hospital Regional.

O secretário estadual de Saúde Pública George Antunes esteve na manhã desta terça-feira(29) em João Câmara onde participou de uma reunião no auditório da III Unidade Regional de Saúde Pública – Ursap, com a diretora do órgãos, diretora e alguns funcionários do Hospital Regional, secretários de saúde de municípios de João Câmara e região, prefeito eleito Maurício Caetano, vice-prefeito eleito Holderlin Silva e outros políticos de municípios da área da abrangência da Regional.

Durante a reunião ouviu vários relatos da situação caótica do Hospital Regional, como desabastecimento da farmácia, falta de combustível para ambulância, dentre outros. Tratou também da questão relacionada ao atendimento da obstétrica que deixou de ser feita com a transferência dos médicos para Macaíba.

O prefeito eleito de João Câmara Maurício Caetano em sua fala disse que ao assumir a prefeitura uma de suas prioridades será implantar um Hospital Municipal, iniciativa que foi elogiada pelo secretário estadual de saúde.

Espera-se que, com a vinda do titular da pasta da saúde a João Câmara e depois de ouvido os relatos, sejam tomadas algumas providências para melhorar o atendimento no Hospital Regional Josefa Alves.

"Tristeza profunda", diz Tite após acidente com o avião da Chapecoense.

Técnico da seleção brasileira, Tite usou a página oficial da CBF para prestar solidariedade às vítimas do voo que levava a Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Na mensagem, o treinador lamentou a perda de jogadores:

- Minhas sinceras condolências aos familiares das vítimas do acidente ocorrido na Colômbia. Nós, que vivemos de futebol, sentimos muita dor e uma tristeza profunda por vermos companheiros de profissão, no exercício de seu trabalho, ter seus sonhos interrompidos por essa tragédia. Que Deus conforte a todos e que dê luz e força para que sigam em frente - disse.

Segundo as autoridades locais, 75 pessoas morreram após a queda do avião.  O zagueiro Neto, o lateral Alan Ruschel e o goleiro Follmann estão entre os sobreviventes, sendo que Follmann teve uma perna amputada. Os outros três que escaparam vivos da tragédia são o jornalista Rafael Henzel e dois integrantes da tripulação: Ximena Suárez e Erwin Tumiri. O goleiro Danilo chegou a ser resgatado com vida, mas de acordo com informações do SporTV, não resistiu.
 
A CBF decretou luto de sete dias e adiou as partidas marcadas no futebol brasileiro. A final da Copa do Brasil, entre Atlético-MG e Grêmio, será no dia 7 de dezembro. Já a última rodada do Brasileirão foi remarcada para o dia 11.

Audiência na Assembleia vai discutir Plano de Redimensionamento da Educação do RN.

A Assembleia Legislativa discute na próxima quarta-feira (30), a partir das 15h, o “Plano de Redimensionamento da Rede Estadual de Educação Pública do Rio Grande do Norte”. O tema será debatido em audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Para o parlamentar, a proposta tem gerado ansiedade e resistência por parte de algumas escolas e precisa de uma discussão ampla.

“O Plano está em fase de implantação pela Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) e esse processo de reorganização da rede estadual precisa ser debatido com as comunidades escolares envolvidas. Vai ser uma oportunidade de conhecer o plano e debater suas implicações”, justifica Mineiro.

Para o encontro foram convidados representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas do RN (Ubes-RN), Centro de Educação da UFRN e Fórum Estadual de Educação do RN, além da secretária de Educação do estado, Cláudia Santa Rosa.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e também pelo http://www.al.rn.gov.br/portal/tv.

Goleiro Jackson Follmann tem perna amputada após acidente da Chape.

Um dos seis passageiros resgatado com vida após a queda do avião da Chapecoense em Medellín, o goleiro Jackson Follmann teve uma das pernas amputadas em decorrência do acidente. A informação é da repórter Lívia Laranjeira, do SporTV. Além do jogador de 24 anos, outros dois atletas do elenco da equipe catarinense estão internados em hospitais da região: o zagueiro Neto e o lateral Alan Ruschel. Em função do acidente, a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional foi suspensa. O primeiro jogo seria disputado nesta quarta.

Em Boa Vista do Buricá, no Noroeste do Rio Grande do Sul, familiares do jogador agradeciam pelo milagre após receber notícias de que Follman estava vivo.

- Em um acidente de avião, você sabe que a chance de sobrevivência é praticamente zero. Então, ele estar entre os sobreviventes é um milagre de Deus. A gente só está numa agonia para saber o estado de saúde dele, não sabe nada por enquanto. Se sabe que ele está no hospital - disse o pai do atleta, Paulo Follmann, em entrevista .
 
- A gente acordou com uma ligação da noiva dele, que tinha acontecido esse acidente. Na hora meu marido entrou em choque, ficou apavorado. Eu também. A gente fica sem chão, mas coração de mãe nunca se engana. Meu coração dizia que Deus estava protegendo ele, que ele estava bem - acrescentou a mãe, Marisa. Via G1.

Voo da VivaColombia também estava em emergência e pousou antes em Medelín.

O aeroporto de Medelín, na Colômbia, vivia momentos tensos antes mesmo da queda do avião que levava o time da Chapecoense. Pouco antes de o avião com o time brasileiro iniciar a descida, uma aeronave da VivaColombia já havia solicitado prioridade de pouso por conta de perda de combustível. Essa pode ser uma das causas de o avião da companhia Lamia ter sido obrigado a fazer um procedimento de esperar antes de iniciar a descida para pouso.

O Airbus A320 da VivaColombia havia decolado de Bogotá na noite de ontem com destino à ilha de San Andrés, no caribe colombiano, à 1h20 UTC. No entanto, cerca de 50 minutos depois, às 21h10, o avião fez uma curva de 180 graus. Ao iniciar a rota contrária, o avião começou imediatamente a descer em direção ao aeroporto de Medelín.

O avião da VivaColombia iniciou a aproximação final para pouso às 21h44 e tocou o solo de Medelín às 21h52, de acordo com informações de site FlighRadar24.

O horário do pouso não programado pelo avião da VivaColombia coincide exatamente com o momento em que a aeronave que transportava o time da Chapecoense se aproximava do aeroporto de Medelín.

Às 21h42, o avião da Lamia iniciou o procedimento de espera enquanto aguardava autorização do controle de tráfego aéreo para continuar a aproximação ao aeroporto de Medelín. O avião deu duas voltas de 360 graus e desapareceu dos radares às 21h55.

"É certo que houve uma emergência com o avião da VivaColombia, mas essa ocorrência foi atendida antes do primeiro reporte da aeronave que trazia o time de futebol", declarou à BBC o coronel Fredy Bonilla, secretário de segurança da Aeronáutica Civil da Colômbia.
 
Pane seca
De acordo com o diretor da Aeronáutica Civil da Colômbia, Alfredo Bocanegra, não havia sinal de combustível nos tanques do avião.

Para o engenheiro aeronáutico e professor da Escola Politécnica da USP Jorge Leal Medeiros, no entanto, não é possível afirmar que o avião tenha caído por conta do procedimento de espera na aproximação ao aeroporto de Medelín.

Segundo Medeiros, o avião deve ser abastecido para ter autonomia de voo de pelo menos mais 45 minutos além do programado inicialmente. O Lamia ficou em espera por apenas 13 minutos.

No entanto, segundo informações da fabricante do avião, o avião tinha autonomia para voar 3.000 km, exatamente a mesma distância da rota programada entre Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e Medelín.
 
Pane elétrica
Antes de cair, o avião com o time da Chapecoense declarou emergência ao controle de tráfego aéreo alegando problemas elétricos. Para o professor da USP, é possível que o avião tenha alijado combustível por conta dos problemas elétricos.

"Se ele não tivesse condição de baixar o trem de pouso, poderia ter de pousar de barriga (sem o trem de pouso) e ter alijado combustível para evitar um incêndio", afirmou.

Chapecoense teve ascensão rápida, e foi da série D para a A em 5 anos.



A Chapecoense é um raro exemplo de sucesso no futebol brasileiro dentro e fora do campo. Parte da equipe estava num avião que caiu na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. Autoridades colombianas informam que ao menos 75 pessoas, entre a delegação do time e jornalistas brasileiros, morreram na queda.
O Furacão do Oeste catarinense pegou a experiência de sucesso dos empresários locais (da indústria de carne) para subir a cada ano no mundo da bola.

Ao contrário dos grandes clubes brasileiros, a Chapecoense tem um orçamento enxuto, executivos de sucesso na iniciativa privada no comando e jogadores desconhecidos ganhando salários “realistas”.
A fórmula deu certo novamente neste ano. O time da cidade de apenas 200 mil habitantes ganhou o campeonato catarinense, está em nono lugar no Brasileiro e chegou na final do torneio continental.

Desde 2008, quando os executivos locais decidiram investir no futebol, a Chapecoense teve uma ascensão rápida. A equipe pulou da Série D para a A em cinco anos.

Desde 2014, o time está na elite do futebol nacional.

No início do ano, quando fui fazer uma reportagem sobre a experiência de sucesso do agronegócio no futebol, os dirigentes me contaram que o orçamento para 2016 seria de cerca de R$ 45 milhões (quase dez vezes menor que o do Flamengo, que pretende gastar R$ 400 milhões em 2016).

“Dinheiro demais também pode atrapalhar. O importante é saber gastar e conseguir se sustentar sem depender dos outros”, contou o presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, Plínio David De Nês Filho, o Maninho.

“O nosso modelo evita depender dos cofres públicos. Acreditamos que a prefeitura não precisa investir no futebol, mas na educação e na saúde da população”, acrescentou Maninho, que por pouco não embarcou no avião. Ele ficou em São Paulo.

Polícia Militar de Florânia/RN prende integrante de quadrilha acusada de roubo a Correios.

Policiais Militares de Florânia prenderam mais uma integrante da quadrilha acusada de arrombar a agência dos correios da cidade de São Vicente.

Rayane Cristina da Silva, 25 anos, residente em Mossoró foi presa no município de Campo Grande, ela estava em uma motocicleta Honda de placa OWA-3793/ Mossoró e segundo a Polícia, participou dando cobertura a quadrilha passando informações sobre a movimentação policial. As diligências continuam a procura de outros supostos envolvidos.

Combustível de avião da Chapecoense pode ter acabado.

A Aviação Civil da Colômbia não exclui a possibilidade de ter acabado o combustível do avião que levava o time da Chapecoense para a cidade de Medellín. De acordo com o responsável pela Agência de Aviação Civil local (Aerocivil), Alfredo Bocanera, os investigadores começaram a analisar a chance do carburante ter acabado durante o voo. Oficialmente, porém, as autoridades colombianas continuam falando que o acidente teria sido provocado por uma falha elétrica e que o piloto teria esvaziado os tanques como medida de segurança. 

O voo partiu às 15h15 de ontem do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e deveria chegar ao aeroporto de José María Córdova, em Medellín. O avião fez uma escala em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e seguiu viagem. A aeronave foi encontrada em uma região montanhosa de difícil acesso de Cerro Gordo, nas proximidades da cidade de La Unión, a 30 quilômetros do aeroporto. Não havia sinais de explosão e sete pessoas foram resgatadas com vida.

A tragédia deixou 76 mortos e é considerada a pior da história do futebol brasileiro e a com maior número de vítimas de todo o mundo. "Felizmente, o avião não explodiu, nem se incendiou, o que permitiu que hoje algumas pessoas fossem encontradas com vida", disse o diretor da Unidade Nacional de Gestão de Risco da Colômbia, Carlos Iván Márquez.

Dormir sem roupas faz bem à saúde e reduz riscos de infecções, diz especialista.

Dormir pelado pode trazer benefícios à saúde, de acordo com a Dr. Sarah Brewer, consultada pelo “Daily Mail”. Isso, porque dormir sem roupas regula a temperatura corporal, ajudando as pessoas a ter uma melhor noite de sono e a reduzir os riscos de infecções na pele.

A médica afirma que, com a temperatura do corpo mais baixa, as pessoas tendem a adormecer mais rapidamente e a ter um sono de melhor qualidade. Além disso, dormir pelado pode ajudar os casais a melhorar o vínculo e a intimidade.

Brewer também diz que mulheres que passam as noites de sono nuas são menos propensas a sofrer infecções por fungos na vagina. E o mesmo ocorre com homens, que têm menores chances de ter infecções na virilha. Além disso, no caso deles, temperaturas elevadas no quarto podem prejudicar a produção de testosterona.

Festival de Negócios estimula ações de comercialização na região do Mato Grande.

Para capacitar empreendedores, ampliar as vendas e fomentar novas parcerias entre empresas de uma das regiões que mais apresentam potencial de desenvolvimento no estado em função da indústria eólica, o Sebrae no Rio Grande do Norte promove o Festival de Negócios do Mato Grande. Trata-se de uma série de eventos, como rodada de negócios, rodada de crédito, oficina, seminário e feira de gêneros da agricultura familiar, para fomentar ações de comercialização entre os empreendimentos de pequeno porte atendidos pela instituição na região.

O encontro será realizado nos dias 29 e 30, no Escritório Regional do Sebrae no Mato Grande, instalado na cidade de João Câmara. A abertura está programada para as 19h desta terça-feira (29) com a apresentação de uma pesquisa de oportunidades de negócios na região. A expectativa é que cerca de 100 empresários participem das ações do festival.

O Sebrae mapeou as principais tendências e necessidades de negócios rentáveis nos 18 municípios do Mato Grande, através de uma análise minuciosa, que servirá para orientar não somente quem pretende investir na abertura de um novo negócio, mas também para nortear a atuação das empresas de pequeno porte que já mantêm atividades naquela área.

A Pesquisa de Oportunidade de Negócios abre o Seminário de Gestão, cujo tema é ‘Gerando oportunidade para Empreendedores da Região do Mato Grande’, e será apresentada no painel interativo ‘Como Transformar Informação em Oportunidade’ pela equipe de analistas da Unidade de Acesso a Mercados do Sebrae. No dia 30, o seminário prossegue com um talkshow com 13 empreendedores atendidos pela Instituição e que têm uma trajetória de sucesso. A proposta é usar o case como inspiração para motivar outras pessoas a empreender.

Advogado é preso ao tentar entrar com maconha escondida dentro de cigarros em cadeia.

Um advogado foi preso após tentar entrar no Complexo Policial de Barreiras com uma porção de maconha. Segundo informações do Complexo da cidade, o homem retirou a nicotina de dentro dos cigarros e colocou maconha. O entorpecente seria entregue a seu cliente que está custodiado no local.

O suspeito, que não teve a identidade divulgada, foi autuado em flagrante durante a vistoria padrão realizada pelos agentes.

Ainda de acordo com a polícia, não há informações se o suspeito continua custodiado ou se já foi liberado.

‘Não podemos tolerar a esculhambação que é a política do nosso País’, diz ex-ministro da Cultura.

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, negou, em seu perfil no Facebook, na manhã desta terça-feira (29), que tenha “agido a serviço do PSDB” ao denunciar o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), o que levou à saída de ambos do governo Michel Temer (PMDB).

Calero se referia a informações que circulam em redes sociais de que o seu antigo partido iria se beneficiar com a desestabilização da gestão Temer. Ele também mencionou uma foto que vem sendo veiculada em que aparece junto com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e afirmou que a busca por uma explicação para a sua denúncia reflete a “deterioração moral e ética” do País.

“Infelizmente, sabemos que fazer o certo tem o seu preço. Como disse em recente entrevista, sabia que qualquer coisa fariam ou farão para minar minha reputação e credibilidade, como se eu é que tivesse feito algo de errado. Nossa deterioração moral e ética chegou a um nível tal, que muita gente acha ‘impossível’ alguém simplesmente fazer o correto e buscam uma ‘explicação’ que não existe. Não podemos mais tolerar a esculhambação que é a política do nosso País”, escreveu o ex-ministro no Facebook.

Quanto à deputada, Calero disse não ter ligações com ela, e afirmou que a foto que circula foi tirada quando ele era secretário de cultura do município do Rio. Sobre sua filiação ao PSDB, explica que ficou no partido por “quase dez anos” e que, desde setembro de 2015, está no PMDB.

“Jamais agiria a favor de terceiros”, afirmou.

Calero denunciou Geddel por agir em benefício próprio ao tentar intervir numa decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na Bahia para a liberação da construção de um prédio em Salvador no qual tem um apartamento. Depois da revelação, Calero pediu demissão, seguido de Geddel, na semana seguinte.

CBF decreta luto de uma semana, e rodada final do Brasileiro será no dia 11.

Por conta do trágico acidente aéreo com a delegação da Chapecoense, em Medellín, na Colômbia, a última rodada do Campeonato Brasileiro será adiada. A CBF decretou luto de sete dias no futebol brasileiro, e os jogos, que seriam realizados no próximo domingo (4/12), acontecerão no dia 11 de dezembro.

Antes, a CBF já havia adiado o segundo jogo da decisão da Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético-MG. A partida foi remarcada para dia 7 de dezembro, às 21h45, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. 

O acidente aéreo com a delegação da Chapecoense ocorreu nesta madrugada, no Cerro El Gordo, próximo ao aeroporto internacional de Medellín, na Colômbia. Até o momento, 75 mortes foram confirmadas. A equipe catarinense viajava para jogar o primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional

Jogos da 38ª rodada
Vitória x Palmeiras
Fluminense x Inter
São Paulo x Santa Cruz
Santos x América-MG
Cruzeiro x Corinthians
Grêmio x Botafogo
Atlético-PR x Flamengo
Chapecoense x Atlético-MG
Ponte Preta x Coritiba
Sport x Figueirense

Nota da CBF na íntegra
Em decorrência do trágico acidente ocorrido com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, a Confederação Brasileira de Futebol, por meio de Resolução de Diretoria, decreta luto oficial por sete dias e informa o adiamento de todas as partidas previstas para o calendário do futebol brasileiro por este período: Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro da Série A e Copa do Brasil Sub-20.

Diante disso, a Diretoria da CBF resolve:

a) A partida de volta da decisão da Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Mineiro, ocorrerá no dia 7 de dezembro, às 21h45min.

b) A rodada final da Série A do Brasileirão será realizada no domingo, dia 11 de dezembro, às 17h.

c) A final da Copa do Brasil Sub-20, entre Bahia e São Paulo, será realizada no dia 8 de dezembro, às 21h15min.

Anac vetou voo fretado da Chapecoense para viagem à Colômbia.

A Chapecoense tentou fretar um avião para fazer a viagem direto para Medellín, mas foi impedida pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O clube havia planejado sair de São Paulo e fazer uma escala na Bolívia. A mesma medida foi tomada quando o time viajou à Colômbia para enfrentar o Junior Barranquilla, quando o órgão não permitiu.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a equipe. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também não estava no voo. Ele estava na lista como convidado do clube para a viagem à Colômbia. Mais dois integrantes da lista, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, também não estavam na aeronave. Ambos cuidam da logística do time, chegaram antes e estavam no aeroporto para o receptivo.

Com a impossibilidade de fretar um avião, o elenco catarinense embarcou no aeroporto de Guarulhos nesta segunda-feira, em um voo comercial. A decolagem ocorreu às 15h15, com chegada à meia-noite (horário de Brasília). O avião da Chapecoense saiu de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, rumo a Medellín na noite desta segunda-feira.

O avião que transportava a delegação da Chapecoense, para Medellín, local do primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana, desapareceu do radar e sofreu um acidente em Cerro Gordo, nas cercanias da cidade de La Unión.

Primeira parte do 13º salário de trabalhador doméstico deve ser paga até dia 30.

A Secretaria da Receita Federal lembrou que a próxima quarta-feira (30) é o último dia para o empregador realizar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário do trabalhador doméstico, conforme determina a lei 4.749.

De acordo com o órgão, empregador deverá informar o valor pago da primeira parcela do décimo terceiro salário no eSocial, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do DAE (documento de arrecadação) até dia 7 de dezembro.

“Para incluir o adiantamento do décimo terceiro salário no pagamento do mês, o empregador deverá acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica ‘eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento’ e informar o valor que foi adiantado ao empregado”, acrescentou o Fisco.

Ao ser incluída a rubrica, o eSocial emitirá separadamente o recibo do décimo terceiro salário, além do recibo do salário do mês de novembro, explicou o órgão.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.
Canais de Atendimento

Os empregadores domésticos têm a sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos oferecidos pela rede bancária, como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento, para realizar o pagamento do DAE.

De acordo com a Receita Federal, os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização.

Datas importantes
>> 30/11/2016: Data limite para pagamento da 1ª parcela do 13º salário ao trabalhador;
>> 07/12/2016: Data limite para pagamento do DAE associado à competência novembro e à primeira parcela do 13º salário/2016;
>> 20/12/2016: Data limite para pagamento da 2ª parcela do 13º ao trabalhador;
>> 06/01/2017: Data limite para pagamento do DAE associado à competência dezembro/2016 e aos encargos associados ao 13º salário.