O atendimento sem agendamento e o horário estendido oferecido pelas empresas credenciadas para vistorias veiculares facilitam a vida de quem precisa fazer vistorias para transferência de propriedade e estado, 2ª via de recibo, conversão para placa Mercosul e inclusão ou baixa de gravame. Além disso, com 29 ECVs em dez municípios potiguares e nas quatro zonas de Natal, os proprietários de veículos tem a certeza de não precisar de grandes deslocamentos para fazer uma vistoria.
No Rio Grande do Norte, as ECVs estão credenciadas a realizar vistorias de carros, motos, caminhões e reboques, para transferência de propriedade de veículo, 2ª via de recibo, conversão para placa Mercosul e inclusão ou baixa de gravame, desde 2022.
Os municípios de Mossoró, Açu, Caicó, Apodi, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibú e Parnamirim já contam com ECVs, para atendimento de suas populações, evitando o deslocamento até a capital.
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Em Natal, o Detran/RN disponibiliza cerca de 150 vagas diárias para vistorias veiculares, com agendamento prévio on-line, das 8h15 ao meio-dia, de segunda a sexta-feira. Esse número não seria suficiente para atender a demanda da capital, sem a existência das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs), que já são responsáveis por 40% dos atendimentos na cidade.
De acordo com a Associação das Empresas Credenciadas de Vistoria (Assovis RN), o natalense encontra ECVs nas quatro zonas da cidade. As ECVs não solicitam agendamento prévio e funcionam em dois expedientes de segunda a sexta-feira. “Algumas abrem também aos sábados”, acrescenta o vice-presidente da Assovis, Pedro Henrique Costa da Silva.
A vistoria veicular é necessária à regularização de vários trâmites de documentação, bem como para auxiliar no combate a fraudes, falsificações e clonagem de veículos, além de garantir que carros, motos, caminhões e reboques circulem em bom estado de conservação.
Durante a vistoria veicular são verificados itens de identificação do
veículo (placa, número de chassi, etc.). Também é conferida se a
documentação é autêntica, se o proprietário informado é o dono legítimo,
se veículo possui os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) e se esses instrumentos estão funcionando
adequadamente. “A vistoria ainda deve garantir que o veículo rodoviário
automotor ou rebocado não possui alteração proibida pelo órgão máximo de
trânsito”, explica.
O serviço de vistoria é filmado, fotografado e armazenado por três anos. Isso faz parte do processo de auditoria pelo qual passam as empresas credenciadas ao Detran/RN.
Esse acervo deve ser disponibilizado a qualquer tempo e hora a uma comissão criada exclusivamente para fiscalizar as ECVs. “Isso faz parte do protocolo de fiscalização para garantir a segurança de todo o processo”, conclui o o vice-presidente da Assovis-RN.
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