Durante a reinstalação da Frente
Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorreu na
tarde da última segunda-feira (18), na auditório da Casa, a deputada
Márcia Maia (PSB) anunciou a realização do Concurso Cultural “ECA 25
anos – Pelo Direito de ser Criança”, onde desenhos e pinturas de
estudantes serão selecionadas para uma publicação em comemoração ao
estatuto.
No concurso, será selecionada uma
ilustração feita por um dos estudantes da 5º ao 9º ano do Ensino
Fundamental dentre as escolas que participam do projeto Parlamento
Jovem, da Assembleia Legislativa. A ilustração vencedora irá compor a
Capa da Edição Comemorativa dos 25 Anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, que será publicada em 2015.
O objetivo é, além de divulgar o ECA
para as novas gerações, marcar os 25 anos do Estatuto, resgatando sua
trajetória histórica e contribuindo para a reflexão acerca dos desafios
atuais, além de valorizar a criatividade e o imaginário associado aos
direitos da infância, sob o ponto de vista das crianças e dos
adolescentes.
A proposta deverá ser desenvolvida à mão
livre e poderá ser produzida com as técnicas de desenho ou pintura e
enviada à Assembleia até 19 de junho. Os trabalhos serão coletados na
instituição de ensino por uma equipe da Frente Parlamentar Estadual da
Criança e Adolescente do RN. O resultado da arte vencedora será
divulgado até o dia 13 de julho pelo site da Assembleia Legislativa.
Participa da comissão julgadora, a
educadora Cláudia Santa Rosa, o chargista Túlio Ratto, Conselheiro
Tutelar Luis Carlos de Melo, Presidente do Consec, Tomásia Araújo, e a
presidente do Foca Marinalva Dantas.
O lançamento do livro e a entrega da
premiação estão previstos para ocorrer em julho de 2015. “Para proteger
nossas crianças e adolescentes, precisamos chamar a sociedade para
assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da
violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil,
aqui na Assembleia Legislativa, não cruzaremos os braços”, finaliza
Márcia Maia.
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