Otto Alencar, que relatou a proposta, executa toque no berimbau observado pelo presidente da CE, Romário
A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE) aprovou na terça-feira (19) projeto de lei que reconhece
o caráter educacional e formativo da capoeira e autoriza escolas
públicas e privadas da educação básica a celebrarem parcerias com
entidades que congreguem mestres e profissionais de capoeira para
ensinar a seus alunos essa prática esportiva e cultural.
Ainda segundo o PLS 17/2014, de autoria
do ex-senador Gim Argelo, que integrou a bancada do Distrito Federal na
legislatura passada, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta
pedagógica.
O projeto foi aprovado em decisão
terminativa e agora seguirá para exame na Câmara dos Deputados. Porém,
poderá ser examinado pelo Plenário do Senado, caso seja apresentado
recurso com essa finalidade.
O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), conseguiu apoio para introduzir duas alterações no texto, a primeira para a troca do termo “ensino fundamental e ensino médio” para “educação básica”, ampliando a possibilidade de oferta de aulas de capoeira inclusive para crianças do ensino infantil.
A outra modificação tirou a subordinação
dos mestres e profissionais contratados para o ensino da capoeira ao
professor de Educação Física. De acordo com Otto Alencar, a subordinação
iria limitar as possibilidades de aproveitamento da cultura da capoeira
no âmbito escolar. Lembrou que diversas escolas têm utilizado, por
exemplo, os recursos didáticos fornecidos pela capoeira em atividades
nas áreas de música, de artes cênicas e, até mesmo, na educação
ambiental.
Assim, entende o senador, deve ficar a
critério da escola, no contexto de seu plano pedagógico, definir como se
dará a inserção do profissional de capoeira em sua programação
didático-pedagógica.
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