quinta-feira, maio 05, 2016

WhatsApp pode voltar a ser bloqueado em instância superior; entenda.

O WhatsApp ainda corre o risco de ser bloqueado e, dessa vez, pela maior instância da Justiça brasileira. Após passar por um bloqueio que durou 25 horas, entre a segunda (2) e a terça-feira (3), o aplicativo não está livre de voltar a enfrentar mais um período de inatividade. Se isso ocorrer, a decisão terá sido tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com juristas ouvidos pelo portal UOL, se os autores da ação que resultou no bloqueio do serviço de comunicação levarem o caso adiante, a disputa sairia da segunda instância, no Tribunal de Justiça de Sergipe, para o julgamento do STJ. Se o órgão acatar o novo pedido na íntegra, o WhatsApp pode voltar a ser bloqueado, mantendo a decisão do juiz Marcel Montalvão.

O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. Pelo mesmo motivo, a Justiça já aplicou multas, a prisão de um diretor do Facebook (dono do WhatsApp) e suspensão das atividades da empresa.

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