quinta-feira, outubro 27, 2022

Todas as capitais irão oferecer gratuidade nos transportes públicos no segundo turno das eleições 2022.

Todas as capitais do país irão oferecer gratuidade nos transportes públicos no segundo turno das eleições, que ocorrerá neste domingo. A confirmação foi dada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, na terça-feira, uma medida que garante que governadores e prefeitos não serão penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal pelo emprego de dinheiro público para custear as passagens.

No primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, apenas 15 capitais liberaram as catracas dos ônibus para que os eleitores fossem às urnas votar. Além disso, duas tiveram tarifas “sociais” — Cuiabá (R$ 1) e Natal (R$ 2) — e Macapá concedeu a gratuidade apenas para mesários. As outras nove não adotaram a medida.

Gratuidade intermunicipal

Pelo menos nove estados vão oferecer gratuidade nos transportes intermunicipais, são eles: Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

No Amapá, por exemplo, a viagem gratuita só deve ser permitida com a apresentação do título de eleitor, do e-título ou outro documento que comprove a identidade e o local de votação do usuário.

Os municípios de Fortaleza e Região Metropolitana, Região Metropolitana do Cariri e Sobral, no Ceará, oferecerão gratuidade das 17h de sexta-feira às 8h de segunda-feira. Para isso, é necessário emitir a passagem de forma presencial, apresentando um documento oficial com foto junto ao título de eleitor ou comprovante de votação. A emissão já pode ser feita antecipadamente a partir de quarta-feira.

Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantis também exigem documentos que comprovem a votação para disponibilizar o passe livre. Na compra da passagem, os eleitores devem levar um registro com foto, além de outro com o local de votação.

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