O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu ponto facultativo nesta segunda-feira (7) para os órgãos públicos federais localizados no município do Rio de Janeiro (RJ).
A decisão considera a agenda internacional da Cúpula do Brics, realizada neste domingo (6) e na própria segunda-feira, na capital fluminense, com chefes de Estado e de governo dos países membros.
No entanto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que devem manter o funcionamento normal.
A medida foi estabelecida na Portaria nº 5.405/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (4).
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