A nova lei estabelece uma política pública inovadora, de adesão voluntária, voltada a fortalecer a autonomia econômica das mulheres rurais, garantindo mais oportunidades, renda e condições de produção sustentável. O programa irá apoiar desde a estruturação de quintais produtivos até o acesso a políticas públicas, tecnologias de manejo da água, insumos, equipamentos e organização coletiva.
Entre os principais objetivos da iniciativa estão:
Produção sustentável de alimentos,
Segurança alimentar e nutricional,
Geração de renda,
Fortalecimento do associativismo e cooperativismo,
Incentivo a práticas agroecológicas.
A vereadora Jeska Fernandes destaca que a proposta nasce da escuta sensível das mulheres da zona rural, que há anos reivindicam mais apoio e condições de trabalho. Segundo ela, a sanção da lei representa um avanço histórico para o desenvolvimento social e econômico das comunidades tradicionais, assentamentos e famílias agricultoras do município.
O programa poderá ainda contar com capacitações, parcerias institucionais e uso dos quintais para atividades educativas e comunitárias, sempre respeitando a legislação ambiental e a disponibilidade orçamentária do Governo Municipal.
Jeska Fernandes reafirma seu compromisso com a pauta das mulheres e do fortalecimento da agricultura familiar, celebrando a união entre Câmara Municipal e Governo Municipal para transformar a vida das mulheres rurais de João Câmara.
“É uma vitória coletiva e um passo importante para garantir dignidade, autonomia e novas oportunidades para nossas mulheres do campo.” – Vereadora Jeska Fernandes.
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