A Transparência Brasil divulgou um estudo que aponta que um terço das emendas parlamentares individuais de transferência especial, conhecidas como emendas Pix, destinadas a obras em 2025 não trazem informações detalhadas sobre o que será feito com o dinheiro repassado e onde será aplicado.
A entidade analisou mais de 5,7 mil planos de trabalho de obras vinculadas a emendas aprovados pelo governo federal, que somam R$ 4,9 bilhões. Desse total, 1.796 planos, que correspondem a R$ 1,5 bilhão, foram classificados como "sem detalhamento".
As obras são cadastradas com descrições genéricas, como "drenagem urbana" ou "pavimentação de estradas vicinais", sem endereço, bairro ou comunidade que permita a fiscalização no local.
Segundo o levantamento, dos 480 parlamentares que destinaram emendas Pix para obras em 2025, 406 (85%) indicaram recursos para um plano sem detalhamento. Desses, 335 enviaram mais de R$ 1 milhão para planos nessa situação.
O preenchimento dos planos de trabalho no sistema do governo federal é atribuição das prefeituras e governos estaduais, que recebem os recursos das emendas. A entidade ressalta, porém, que os parlamentares também têm participação no processo e não podem ser considerados agentes alheios à destinação dos recursos.
“O preenchimento dos dados cabe aos entes beneficiários, mas é o parlamentar que tem o poder de decidir quem receberá os recursos públicos, em que montante e para qual objeto. Portanto, ele tem a responsabilidade de garantir a transparência e a boa aplicação das emendas”, afirma Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil.
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