A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos
Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem
consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a
partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC
282) que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições
proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018 e
cria uma cláusula de desempenho para as legendas.
De acordo com a
relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), a votação será
possível após acordo com a presidência da Câmara. A matéria saiu do
Senado, mas como foi alterada pelos deputados e precisará passar
novamente pelo Senado.
Segundo a deputada tucana, mesmo com as
modificações feitas no texto, não haverá dificuldades para que o Senado
aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em
torno da proposta têm sido feitas também com os senadores.
A PEC
também prevê uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do
Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e
partidária, a chamada cláusula de barreira. Além disso, cria a federação
partidária para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para
políticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partidária.
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