segunda-feira, agosto 05, 2019

Relatório de MP sobre reembolso à Eletrobras pode ser votado amanhã.

O relatório da Medida Provisória (MP) 879/19 deve ser votado amanhã (6) na Comissão Mista que analisa o texto, diz o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A MP autoriza a União pagar até R$ 3,5 bilhões para reembolsar a Eletrobras por despesas com compra de combustíveis para subsidiar a geração de energia nos estados do Norte do país. De acordo com o senador, se o texto não passar na comissão e seguir para ser votado na Câmara dos Deputados até a sexta-feira (9), a MP, que caduca dia 21, pode perder a validade.

"Eu vou fazer minha parte. Assumi essa relatoria lá no dia 12 de julho, vou apresentar o relatório amanhã e espero que a Câmara Federal coloque em votação. Aí eu espero que o Senado também vá votar”, afirmou Braga nesta segunda-feira (5), após uma audiência pública para tratar do tema.

A estratégia do senador é tentar votar o texto ainda na tarde de terça-feira. Para tanto, um acordo foi fechado com o presidente da comissão, deputado Édio Lopes (PL-RR). Pelo acordo, caso haja pedido de vista, o prazo dado será de uma a duas horas, em vez das 24 horas previstas no regimento.

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