O Governo do Rio Grande do Norte reduziu a contribuição máxima para 16%
sobre o salário dos servidores que ganham mais na nova proposta da
reforma da previdência estadual. A diminuição foi incluída no documento
após uma nova rodada de negociação entre a equipe econômica do Poder
Executivo e servidores nesta quarta-feira (12). A proposta anterior do
Executivo era de que as alíquotas fossem de até 18,5%.
O novo documento, já com as alterações definidas nesta reunião, será
enviado para a Assembleia Legislativa (AL) nesta quinta-feira (13). O
sindicatos chegaram a propor, inicialmente, que as contribuições fossem
de até 14%.
A nova proposta prevê que as
contribuições continuem progressivas, iniciando a partir de alíquotas de
12%. Além disso, o governo manteve a proposta inicial de que os
aposentados também passem a pagar a contribuição, com isenção apenas
para os que recebem abaixo de R$ 2,5 mil. Atualmente, sem a reforma,
todos os aposentados pelo Estado que ganham abaixo do teto do INSS (R$
R$ 6.101,06, em 2020) são isentos.
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