A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou ontem
quinta-feira (13), nas cidades de Caicó, Currais Novos, Jardim de
Piranhas, Jardim do Seridó e Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do
Norte, a quarta fase da operação “Tolerância Zero”. Sessenta policiais
penais fiscalizaram 54 apenados do regime semiaberto que usam
tornozeleira eletrônica.
A ação tem o objetivo de verificar se os monitorados estão cumprindo
as determinações da Justiça em relação ao uso da tornozeleira
eletrônica. Verifica-se, por exemplo, se o equipamento está fixado na
perna e funcionando corretamente.
Os policiais também averiguam se os presos do regime semiaberto estão
se recolhendo à noite no horário estabelecido na decisão judicial. Em
caso de descumprimento, o juiz das Execuções Penais é informado e o
detento pode regredir do regime de cumprimento da pena.
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