sexta-feira, agosto 11, 2023

Vereador Professor Silvano solicita Adesão do município ao Programa Nacional Escola Em Tempo Integral.

Na última sessão( (07) da Câmara Municipal, o Vereador Professor Silvanos Carlos indicou ao Prefeito Manoel Bernardo que junto a Secretaria Municipal de Educação realizem Adesão ao Programa do Governo Federal “Escola em Tempo Integral” para o município de João Câmara/RN.

O vereador Professor Silvano Carlos, destacou em seu discurso que é preciso que o município de João Câmara continue avançando na ampliação de vagas em tempo integral, pois quando os alunos passam mais tempo na escola aumentam as chances de sucesso na escolar e na vida.

O Programa Escola em Tempo Integral engloba um conjunto de estratégias, coordenadas pelo Ministério da Educação, para viabilizar o alcance da meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

O Programa prevê assistência técnica-pedagógica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal e tem como ponto de partida a adesão ao mecanismo de fomento financeiro para a criação de matrículas de tempo integral. A adesão ao Programa e o recebimento dos recursos não solucionam, contudo, o complexo desafio de organização, gestão e implementação da educação integral em jornada ampliada na rede de ensino. Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o Programa foi estruturado em 5 eixos – Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar, articulando uma série de ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados.

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