Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil.
A plataforma foi lançada ontem terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alertas no celular e, pelo aparelho, decidem se aceitam o serviço.
De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, os governos federal, estaduais e
municipais, estaduais gastam por ano mais França destacou que há um
potencial grande, já que o país tem hoje 16 milhões de
microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por
órgãos públicos.
Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização. "Isso
permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais
fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs
[microempreendedores individuais] têm esse privilégio de ter uma
legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse
isso”, disse o ministro.
A plataforma já está aberta e pode receber inscrição de MEIs e das oportunidades oferecidas pelas prefeituras. O Contrata+Brasil pode ser acessado neste endereço.
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