FPM: 2° decêndio de janeiro soma R$ 2,6 bi; valor foi transferido aos municípios nesta terça-feira (20).

Os municípios brasileiros receberam a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (20).

O montante a ser partilhado chega a R$ 2,6 bilhões, valor superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Neste decêndio, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 324 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão São João da Boa Vista e Salto.

Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma R$ 1,9 milhão. Entre as cidades do estado que recebem os maiores valores estão Alto Alegre e Cantá, com cerca de R$ 159 mil cada.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor em relação aos demais decêndios. Porém, ele considera um avanço, já que o resultado superou o do ano passado. Ainda segundo Lima, existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários aspectos.

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca.